DOE 24/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2023 – PROCESSO Nº 2023.01.24.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às
08h30min, do dia 06 de Fevereiro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da
Rede de Ensino Público Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro - CE. O Edital e
seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.
ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3516 - 1800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet
Carneiro-CE, 24 de Janeiro de 2023. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1601.01/2023-TP – O
Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 de Fevereiro de 2023, às 09h, na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo
Objeto é a Contratação para prestação de serviços técnicos especializado de consultoria e assessoria em gestão de políticas públicas, bem como o
desenvolvimento profissional e gerencial para gestores e educadores visando o melhoramento da aprendizagem de alunos, além de suporte à gestão
escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital,
o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Acaraú-CE, 23 de Janeiro de 2023. Paulo
Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICON° 1101.01/2023-PE
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1101.01/2023-PE,
cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta
Nº 11278.643000/1220-14 da Portaria Nº 3692/2022 – Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 06 de Fevereiro de 2023,
às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 06 de Fevereiro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa
de Lances no dia 06 de Fevereiro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://
www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 23 de Janeiro de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1201.01/2023-PE
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1201.01/2023-PE,
cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados ao Hospital Regional Especializado de Acaraú, em conformidade com
o Plano de Trabalho – MAAP Nº 5044 do Convênio Nº 182/2022 - SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 08 de Fevereiro de 2023,
às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 08 de Fevereiro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa
de Lances no dia 08 de Fevereiro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://
www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 23 de Janeiro de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P227949/2022 – EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23003 – SMS (SRP) (BB Nº 983718) – Central de Licitações. Início da Disputa: 06/02/2023 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de gás oxigênio medicinal não liquefeito com fornecimento de cilindros (em
regime comodato) para atender as Unidades Básicas de Saúde, os pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar e o Hospital Municipal Dr.
Estevam Ponte, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.
ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 23 de Janeiro de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz
de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2023/PE – O Pregoeiro Oficial do Município de Tamboril, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o
termo de ADENDO ao Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2023/PE, cujo OBJETO: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar
destinados a Central de Atendimento Farmaceutico - CAF junto a Secretaria da Saúde do Municipio de Tamboril - CE. Motivo: Correção ao Termo de
Referência. A Data de Abertura do Certame será Alterada para o dia 03 de Fevereiro de 2023. Fim do Cadastramento das Propostas até às 08h45min do
dia 03 de Fevereiro de 2023; Abertura das Propostas: às 09h do dia 03 de Fevereiro de 2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do
dia 03 de Fevereiro de 2023. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no Sitio: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Tamboril-CE, 23 de Janeiro de 2023. Helais Gomes de Sousa – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús torna público o Extrato de Contrato Nº
2023.11.01.002, decorrente da Tomada de Preços Nº 011/2022 SEINFRA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 10.10.15.451.0332.1010, FONTE
DE RECURSOS: 701.0000.00. ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 4.4.90.51.00 – OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na localidade de Santo Antônio dos Azevedos conforme Termo de Convenio Estadual Nº 374/2022, junto
a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias contados a partir da data de assinatura.
CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.069/0001-20 com um VALOR GLOBAL
de R$ 396.123,73 (Trezentos e Noventa e Seis Mil Cento e Vinte e Três Reais e Setenta e Três Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar
Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macedo. Crateús-CE, 23 de Janeiro de 2023. Gilmar Leite Siqueira –
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.02/PE
– Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em recargas e fornecimento de recipiente de Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) do tipo P13 e P45. Para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Educação Básica e
Secretaria Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação e do Município de Itapipoca – CE. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio do
Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto
acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até o dia 07 de Fevereiro de 2023, às 09h;
Abertura das Propostas: dia 07 de Fevereiro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: dia 07 de Fevereiro de 2023, às 10h. O Edital poderá
ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 23 de Janeiro de 2023. Heloilson Barbosa Oliveira – Secretário
Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso para Apresentação das Amostras do Edital de Chamamento Nº. 007/2022. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar
dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, através da Secretaria da Educação, conforme exigência do Edital de Chamada Pública de Nº. 007/2022 na Cláusula 6. – Das Amostras dos Produtos,
vem Convocar todos os Credenciados a se fazerem presentes em local e data abaixo citados, para apresentação e degustação das amostras dos produtos a
serem adquiridos por esta Administração, para avaliação e seleção dos mesmos. Local de Entrega: Secretaria da Educação, Praça São Luiz, Nº. 30, Centro,
Irauçuba/CE. data: 24 e 25 de janeiro de 2023. Hora: De 08h00min as 11h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações: Secretaria da Educação, Fone:
(85) 99759.4816. Irauçuba, 23 de janeiro de 2023. Renata Mesquita Ferreira - Presidente da Comissão Central de Licitação.
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