DOE 24/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.23.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de oxigênio gasoso medicinal e 
equipamentos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 
Dia 25 de Janeiro de 2023 às 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: Dia 06 de fevereiro de 2023 às 10:00 horas, Início da sessão: Dia 06 
de Fevereiro de 2023 às 10:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 23 de janeiro de 
2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, 
torna público o Resultado do julgamento das propostas apresentada pelas licitantes participantes da Tomada de Preços de N.º IN-TP010/22, cujo objeto 
é a Execução dos serviços de reforma do prédio da antiga cadeia pública, na sede do Município de Independência/CE, é declarada vencedora a licitante 
Medeiros Construções e Serviços LTDA, inscrita no CPNJ N° 07.615.710/0001-75, no valor global de 358.986,97 (Trezentos e cinquenta e oito mil, 
novecentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações. Maiores informações no endereço acima, no horário de expediente, ou pelo e-mail: (licitacaoindependencia@gmail.com). Independência/CE, 
23 de janeiro de 2023. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.01 - SRP. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de Fevereiro de 2023, às 08:00h (oito horas), 
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de 
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.01.20.01 - SRP, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de combustível 
e lubrificantes, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no Projeto 
Básico/Termo de Referência em Anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/
CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou 
(88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole, 23 de janeiro de 2023. Maria Mônica Barbosa - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16.01.01/2023-SRP. objeto: 
seleção de empresa visando o registro de preços para futura e eventual fornecimento de peças originais, genuínas ou legítimas, acessórios originais, legítimos 
ou genuínos, baterias e ou acumuladores e produtos afins dos veículos vinculados e pertencentes as diversas unidades administrativas (secretarias) do 
município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por Lote - maior percentual de desconto de tabela de preços das concessionárias autorizadas 
ou tabela AUDATEX. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.
br. Abertura das propostas: 06 de fevereiro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 06 
de fevereiro de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados 
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores 
informações através do e-mail icitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 17.01.01/2023-SMAS. 
objeto: aquisição de urnas funerárias para distribuição gratuita e serviço de translado de cadáveres, de responsabilidade da secretaria municipal de assistência 
social do município de Tabuleiro do Norte referente ao exercício de 2023. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados 
que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 06 de fevereirode 2023 as 08h30min (horário 
de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 06 de fevereiro de 2023 as 09h30min (horário de Brasília). Informações gerais: o 
edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br 
para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira 
Chagas – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
CONTRATO Nº. 041/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.18.01 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONFECÇÃO DO BOLO PARA COMEMORAÇÃO DOS 38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE 
DE ICAPUÍ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: TAIRES DA 
SILVA REGO 04611875318 - CNPJ Nº 32.828.145/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 
PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.02.13.392.0024.2.097. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA 
DE ASSINATURA: 19 DE JANEIRO DE 2023.  RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
CONTRATO Nº. 040/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.13.01 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA “DISCO DE VINIL” 
PARA ACOMPANHAR OS CALOUROS DO CONCURSO “A MAIS BELA VOZ DE ICAPUÍ” DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 38 ANOS 
DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ICAPUÍ “SEMANA DO MUNICÍPIO 2023”. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: SILVANA SOUSA DE OLIVEIRA SILVA 01240179405-ME – CNPJ: 19.291.982/0001-
46. VALOR GLOBAL: R$ 12.700,00 (DOZE MIL, SETECENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.02.13.392.0024.2.097. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 17 DE JANEIRO DE 
2023. RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
- CONTRATO Nº. 012/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.09.01 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM 
A BANDA “DESEJO DE MENINA” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO À FESTA DE 38 (TRINTA E OITO) ANOS DE 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ICAPUÍ “SEMANA DO MUNICÍPIO 2023”, NO DIA 21 DE JANEIRO 2023, COM DURAÇÃO DE 02:00 (DUAS 
HORAS), NA PRAÇA ADAUTO RÓSEO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: YARA TCHÊ E ALESSANDRO EVENTOS LTDA. - ME. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). ORIGEM 
DOS RECURSOS: PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.02.13.392.0024.2.097. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2023. RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO - SECRETÁRIA DE CULTURA E 
TURISMO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
CONTRATO Nº. 013/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.10.01 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR 
“ZEZO POTIGUAR” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO À FESTA DE 38 (TRINTA E OITO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA DE ICAPUÍ “SEMANA DO MUNICÍPIO 2023”, NO DIA 18 DE JANEIRO 2023, COM DURAÇÃO DE 02:00 (DUAS HORAS), NA PRAÇA 
ADAUTO RÓSEO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: ULTRA 
PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI - EPP - CNPJ Nº. 23.626.845/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). ORIGEM 
DOS RECURSOS: PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.02.13.392.0024.2.097. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 11 DE JANEIRO DE 2023.RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO - SECRETÁRIA DE CULTURA E 
TURISMO
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