DOE 24/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
CONTRATO Nº. 014/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.11.01 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA 
“ZÉ CANTOR” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO À FESTA DE 38 (TRINTA E OITO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 
DE ICAPUÍ “SEMANA DO MUNICÍPIO 2023”, NO DIA 19 DE JANEIRO 2023, COM DURAÇÃO DE 02:00 (DUAS HORAS), NA PRAÇA ADAUTO 
RÓSEO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: ICZ GRAVAÇÕES, 
PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA. - EPP - CNPJ Nº. 43.915.507/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). 
ORIGEM DOS RECURSOS: PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.02.13.392.0024.2.097. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 12 DE JANEIRO DE 2023. RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO - SECRETÁRIA DE 
CULTURA E TURISMO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
- CONTRATO Nº. 015/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.11.02 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM 
A BANDA “FORRÓ BALANCEAR” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO À FESTA DE 38 (TRINTA E OITO) ANOS DE 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ICAPUÍ “SEMANA DO MUNICÍPIO 2023”, NO DIA 20 DE JANEIRO 2023, COM DURAÇÃO DE 02:00 (DUAS 
HORAS), NA PRAÇA ADAUTO RÓSEO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: MÁXIMO ENTRETENIMENTO LTDA. - ME - CNPJ Nº 26.917.899/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL 
REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.02.13.392.0024.2.097. ELEMENTO 
DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 12 DE JANEIRO DE 2023. RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO - SECRETÁRIA DE 
CULTURA E TURISMO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DO CONTRATO 033/2023 DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº. 2022.00.004 - VINCULADA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2022.00.004 CPRP – VIGÊNCIA: 17/01/2023 A 31/12/2023. ÓRGÃO 
ADERENTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÕES DE 
EVENTOS COMPREENDENDO LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, DIVULGAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.02.13.392.0024.2.097. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00. VALOR: R$ 1.353.321,96 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E 
NOVENTA E SEIS CENTAVOS). CONTRATADA: JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº: 07.188.838/0001-08, SEDIADA NA ESTRADA DO AÇUDE CASTRO, 10 - ZONA RURAL - CEP: 62.740-000 - ITAPIUNA - CE. CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETÁRIA: RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DO CONTRATO 034/2023 DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº. 2022.00.004 - VINCULADA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2022.00.004 CPRP - VIGÊNCIA: 17/01/2023 A 31/12/2023. ÓRGÃO 
ADERENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÕES DE EVENTOS 
COMPREENDENDO LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, DIVULGAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.122.0002.2.015. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VALOR: 
R$ 124.314,60 (CENTO E VINTE QUATRO MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). CONTRATADA: JOÃO SOUSA 
GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 07.188.838/0001-08, SEDIADA NA ESTRADA DO AÇUDE 
CASTRO, 10 - ZONA RURAL - CEP: 62.740-000 - ITAPIUNA - CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, POR MEIO DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETÁRIO: DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DO CONTRATO 035/2023 DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº. 2022.00.004 - VINCULADA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2022.00.004 CPRP - VIGÊNCIA: 17/01/2023 A 31/12/2023. ÓRGÃO 
ADERENTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÕES DE 
EVENTOS COMPREENDENDO LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, DIVULGAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.08.122.0002.2.050. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00. VALOR: R$ 155.475,38 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO 
CENTAVOS). CONTRATADA: JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 07.188.838/0001-
08, SEDIADA NA ESTRADA DO AÇUDE CASTRO, 10 - ZONA RURAL - CEP: 62.740-000 - ITAPIUNA - CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
ICAPUÍ/CE, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETÁRIA: MARIA APARECIDA DE ALCÂNTARA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ -  EXTRATO DO CONTRATO 036/2023 DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº. 2022.00.004 - VINCULADA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2022.00.004 CPRP - VIGÊNCIA: 17/01/2023 A 31/12/2023. 
ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÕES DE 
EVENTOS COMPREENDENDO LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, DIVULGAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.14.122.0002.2.037. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
VALOR: R$ 61.725,42 (SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). CONTRATADA: 
JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 07.188.838/0001-08, SEDIADA NA ESTRADA 
DO AÇUDE CASTRO, 10 - ZONA RURAL - CEP: 62.740-000 - ITAPIUNA - CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, POR MEIO DO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETÁRIO: REGINALDO ALVES DAS CHAGAS.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DO CONTRATO 038/2023 DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº. 2022.00.004 - VINCULADA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2022.00.004 CPRP - VIGÊNCIA: 17/01/2023 A 31/12/2023. 
ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
REALIZAÇÕES DE EVENTOS COMPREENDENDO LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, DIVULGAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO JUNTO 
A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.02.27.812.0023.2.103. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VALOR: R$ 127.896,61 (CENTO E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E 
SESSENTA E UM CENTAVOS). CONTRATADA: JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº: 07.188.838/0001-08, SEDIADA NA ESTRADA DO AÇUDE CASTRO, 10 - ZONA RURAL - CEP: 62.740-000 - ITAPIUNA - CE. CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. ORDENADORA DE DESPESA: ELIDIANE FERREIRA 
DA COSTA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DO CONTRATO 039/2023 DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº. 2022.00.004 - VINCULADA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2022.00.004 CPRP - VIGÊNCIA: 17/01/2023 A 31/12/2023. ÓRGÃO 
ADERENTE: SECRETARIA DE GOVERNO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÕES DE EVENTOS 
COMPREENDENDO LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, DIVULGAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DO 
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0002.2003. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VALOR: R$ 
159.173,58 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). CONTRATADA: 
JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 07.188.838/0001-08, SEDIADA NA ESTRADA 
DO AÇUDE CASTRO, 10 - ZONA RURAL - CEP: 62.740-000 - ITAPIUNA - CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, POR MEIO DA 
SECRETARIA DE GOVERNO. ORDENADORA DE DESPESA: BRUNA NARCISO FONSECA.
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