DOE 24/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

99
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA DO ACARAÚ, SR. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDO
TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL E.E.I.F. PADRE SEVERIANO NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME PROJETO
BÁSICO, VEM, ADJUDICAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº
0811.01/2022, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NO TERMO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O
PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO EM FAVOR DA EMPRESA: MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 11.952.190/0001-63, QUE VENCEU
COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 2.564.637,56 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE
REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, SR. ANTONIO JUNIOR CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO,
CUJO OBJETO É A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E.E.I.F. PADRE SEVERIANO NA
SEDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, VEM, HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 0811.01/2022, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS
LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NO TERMO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO HOMOLOGADO EM FAVOR DA
EMPRESA: MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 11.952.190/0001-63, QUE VENCEU COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 2.564.637,56 (DOIS
MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1901.01/2023 A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1901.01/2023, critério
de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 09 de fevereiro de 2023, às 09h30min, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.
br, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril,
S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice
Moreira de Oliveira - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.01.23.1. O Pregoeiro
oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.
portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2023.01.23.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviço a serem prestados na realização do “carnaval de Várzea Alegre - Ano
2023”, através da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Várzea Alegre - CE, com abertura marcada para o dia 06 de fevereiro de 2023, a partir das
08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de Janeiro de 2023, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega
de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 23 de Janeiro de 2023. Ícaro Bastos Batista - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n°10.024/2019 e 8.666/93
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 1601.01/2023-PMF/SRP/
PE, para o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais em garrafões de 20lt, garrafas de 500ml e Gás Liquefeito de
Petróleo – glp (de 13kg e 45kg), destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim – CE. Sendo o Cadastramento
das Propostas a partir do dia 24/01/2023, até o dia 06 de fevereiro de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Abertura das Propostas no dia 06 de fevereiro de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 06 de fevereiro de 2023
às 09h00 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro –
Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.
com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem informar que será
realizado no dia 28 de Fevereiro de 2023 às 10h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE, situado no Parque da Cidade José Costa Matos,
01, Centro, licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/23-CP-SRP, tipo menor preço, cujo objeto versa sobre o Registro de Preço visando futura e
eventual contratação de empresa pelo menor percentual de desconto sobre a Tabela SEINFRA e SINAPI (vigente com desoneração), para eventuais serviços
de manutenção predial, preventiva, corretiva e ampliação por demanda, pertencentes ou sob a responsabilidade de Diversas Secretarias do Município de
Ipueiras/CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00hs às 12:00hs, 13:00hs às 16:00hs expediente ao
público ou pelo portal do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ipueiras/CE, 23 de Janeiro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n°
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1601.02/2023-02, cujo objeto é a aquisição de consultórios odontológicos
completo, kits profissionais, escada clínica e compressores odontológicos destinados a Unidades Básicas de Saúde do Município de Cedro/CE, entrega das
propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 10 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas. tudo conforme especificações contidas no edital, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.
br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2023-SESA, ID 983897, que tem como objeto a aquisição de 02 (duas)
ambulâncias tipo a de simples remoção, 02 (dois) veículos tipo minivan e 01 (um) veículo tipo ônibus rodoviário, conforme descriminado no Anexo I –
Termo de Referência, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Tianguá - CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através
dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através
do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 06/02/2023. Abertura das Propostas: 06/02/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances
às 08h45min dia 06/02/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Tianguá, 23 de janeiro de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.23.2. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços de locação de maquinas
pesadas, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento
das propostas: Dia 25 de Janeiro de 2023 às 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: Dia 06 de fevereiro de 2023 às 14:00 horas, Início
da sessão: Dia 06 de Fevereiro de 2023 às 14:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE,
23 de janeiro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.