DOE 24/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.18.004. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 25 de janeiro de 2023 às 14h00min (horário de Brasília), através
do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bbmnet.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 06 de fevereiro de 2023, às 09h00min, estará realizando licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2023.01.18.004, com fins a Objeto: aquisição de kit escolar destinados a
atender os alunos da Rede de Educação, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 23 de janeiro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.01.04.1- PP. O Pregoeiro
da do Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público para conhecimento dos interessados que foi alterada a data de abertura do Pregão Presencial
de N° 2023.01.04.1-PP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de arbitragem
em diversas modalidades esportivas, a serem executadas por ocasião da realização de competições, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Governo, Esportes, Juventude, Cultura e Turismo do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, em razão de modificações no Edital. A nova data a ser
realizada será no próximo dia 06 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan
Pinheiro–CE, o novo Edital com as devidas alterações estará disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo portal do TCE-CE: http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 23 de Janeiro de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Pregoeiro do Município de
Deputado. Irapuan Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20230041 - Origem: Concorrência Nº 2022.09.14.01.
Contratante: Secretaria de Educação, Contratada: Construtora Bambu EIRELI ME; Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em
Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção de Creche Escolar com 08 salas de aula, no Distrito do Inhuçu, Município de São Benedito/
CE; Valor Total: R$ 3.500.626,40 (três milhões, quinhentos mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos); Programa de Trabalho: Exercício
2023 Projeto 0702.123650551.1.022 Const., Amp. e Recuperação de Unidades Escolares de Ensino Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 3.500.626,40; Vigência: 20 de janeiro de 2023 a 20 de janeiro de 2024; Data da
Assinatura: 20 de Janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2022.11.18.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Barbalha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 2022.11.18.1, sendo a seguinte: Empresa vencedora MR Engenharia Imobiliaria e Serviços EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação,
com proposta no valor global de R$ 642.745,40 (seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Empresa com
propostas desclassificadas: J 2 Construções E Serviços LTDA – ME, M Minervino Neto Construções e Construtora Astron LTDA, por descumprimento
ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês,
Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 10 de janeiro de 2023. Moises Souza
Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 2023.01.03.01PE. A Prefeitura
de Jijoca de Jericoacoara/CE, por intermédio do Pregoeiro, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, torna público o Cancelamento
do Pregão Eletrônico Nº 2023.01.03.01PE, destinado a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura para o dia 26 de janeiro de 2023 às 09:00 horas,
por tornar-se inviável para a Administração em virtude do pedido de esclarecimento, é notório que será necessário revisar as especificações dos produtos
questionados e fazer as adequações dos mesmos no Termo de Referência, a fim de garantir que esses erros sejam devidamente sanados, do acolhimento
da decisão referente a alegação apresentada, decido promover o Cancelamento do presente procedimento licitatório. Jijoca de Jericoacoara (CE), 23 de
janeiro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Pregão Eletrônico Nº 0201.01/2023-PE-SRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi –
Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Alteração para Nivelamento de Informações via Adendo do Pregão Eletrônico tombado sob
o Nº 0201.01/2023-PE-SRP com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
estrutura para eventos diversos, serviços de apoio para suprir as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Trairi-CE. Ressaltamos que não houve
alteração que afete a formulação da proposta, apenas nivelamento de informação, deixando de forma clara o conteúdo nele contido. Maiores Informações:
site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Trairi – CE, 23 de janeiro de 2023. Alex da Costa - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 13.003/2023 - PERP. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de alimentos destinada ao programa
nacional de alimentação escolar - PNAE, junto a Secretaria da Educação do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das
08h do dia 24/01/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 03/02/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do
dia 03/02/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 11/05/2021, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua
Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus
Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência
Pública N° 2022.10.26.001-GM. Objeto: Contratação de empresa para construção e instalação de poços tubulares com rede de energia em diversas
localidades no município de Parambu, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, a saber: Desclassificada: Uzimetal Serviços e Locação
e Plataforma Serviços e Construções Eireli. Classificadas: J A S Domingos Agronegócios Ltda, valor global R$ 4.919.373,20; Nordril Nordeste Poços
Artesianos Profundos Ltda valor global R$ 4.943.948,10; M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli, valor global R$ 4.885.759,90; Felipe
Henrique Silva-ME, valor global R$ 4.944.292,50. Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b`
da lei de licitações. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 01.20.01/2023. A Pregoeira, através da Secretaria da Educação e Juventude,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital cujo objeto: Aquisições de material escolar em forma de Kit Escolar destinado aos alunos
da Rede Pública de Ensino do Município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 25/01/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura
das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 06/02/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.
br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal
Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Nilcirlene Melo de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Revogação de Licitação. A CCL da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos
interessados que encontra-se Revogada a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.01.02.01, destinada a contratação de Pessoa Jurídica para
prestar os serviços de ampliação dos galpões industriais no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Informações pelo e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 20 de janeiro de 2023. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.