DOE 24/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Prorrogação. O Munícipio de Pedra Branca torna público, o 1º Aditivo ao edital do 
Pregão Eletrônico Nº 064/2022, o qual prorroga a data de abertura das propostas e disputa do preço, assim ficam estabelecidas as seguintes datas e horários: 
Data de Abertura das Propostas: 07 de Fevereiro  de 2023 das 08:00h às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 07 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas (Horário 
de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00h às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo 
Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.
pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 23 de janeiro de 2022. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.01.23.02/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços 
visando a Contratação de Empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento 
de passagens rodoviárias, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e 
abertura das propostas: 06/02/2023 às 14h30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através 
do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. 
Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 23 de janeiro de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Adiamento de Licitação. O Pregoeiro do Município de Ipueiras, vem informar ao 
interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preços, Menor Preço nº 003/23-PE-FMAS, cujo objeto versa sobre o Registro 
de Preços visando futura e eventuais aquisições de materiais de construção para distribuição gratuita para pessoas com extrema vulnerabilidade, junto 
à Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras-CE,  fica adiada para o dia 03 de Fevereiro de 2023, às 09:00hrs, motivado pela 
necessidade de alteração no Edital. O referido edital poderá ser adquirido após essa publicação nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Ipueiras/CE, 23 de Janeiro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregões, localizada na Rua Antunino Cunha, 361, Bairro 
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 0401.02/2023 – cujo objeto é a aquisição de material de consumo (material para manutenção de bens 
imóveis, material elétrico, eletrônico e material hidráulico), destinados a atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Alcântaras/CE, 
conforme termo de referência, mediante Pregão, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital, que realizar-se-á no dia 03.02.2023, às 09:00 horas. 
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 16:00 horas. Alcântaras - Ce, 24 de Janeiro de 
2023. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Tomada de Preços Nº 004.2023. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba-CE, torna público aos interessados que no dia 09 de fevereiro 
de 2023 às 09h00min, realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 004.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços 
de reforma da Unidade Básica de Saúde da Localidade Camburão, no Município de Paraipaba-CE. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos 
dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;  www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 23 de janeiro de 
2023. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI da Prefeitura Municipal 
de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação n° 003/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição 
de botijão de gás GLP 13kg (recarga), para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento  do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de 
Jericoacoara-ADEJERI Contratada: Karine da Costa Oliveira. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil). Fundamentação: art. 24, inc. II. Ratificação em 23/01/2023. 
Benedita Neta da Silva - Superintendente da ADEJERI, 23 de Janeiro de 2023.Rita Erica Rodrigues - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato - Referente ao  Pregão Eletrônico Nº 2022.12.28.1. Partes: o Município 
de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Auto Posto Tres Irmãos LTDA. Objeto: Aquisição de combustível destinados ao 
atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados pertencentes ao Programa de Atenção Básica a Saúde, junto a Secretaria de Saúde 
do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 51.900,00 (cinqüenta e um mil 
novecentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Cícera Aderilma Soares Fernandes e Francisco de Assis Pereira. Data de Assinatura do 
Contrato: 20 de Janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 001/2023 PP. O Pregoeiro da Câmara Municipal de 
Pacatuba, torna público que às 13:00hs do dia 06/02/2023, na Sala de Reuniões na Rua Major Crisanto de Almeida,195 – Bairro Centro, Pacatuba - Ceará, 
receberá Propostas, para Serviços de comunicação multimídia, incluindo transmissão ao vivo (interno e externo via web), gravação, produção de áudio e 
vídeo, postagem, publicação de imagens durante as sessões, imagens institucionais inclusive aérea (drone), acompanhamento do site oficial e locação de 
equipamentos com viatura estúdio móvel, junto a Câmara Municipal de Pacatuba/CE, Conforme especificações no Termo de Referência do Edital.  O Edital 
poderá ser adquirido no site do TCE, a partir da publicação deste Aviso. Pacatuba, 23/01/2023. Tiago Pinto de Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 006/2023-PE, cujo objeto: 
aquisição de aparelhos, equip. e utensílios médicos / máquinas, uten. e equip. diversos / aparelhos e uten. domésticos / equip. de processamento de dados e 
de equip. energéticos, junto a Sec. de Saúde de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 
24/01/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 06/02/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 06/02/2023, às 08h05; início de 
disputa de preços: 06/02/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.
br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 23 de Janeiro de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato - Referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.12.12.1. Partes: o Município 
de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa São Camilo Textil LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
confecção de fardamento escolar, destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Granjeiro/CE, junto a Secretaria Municipal de Educação, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 41.788,50 (quarenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais 
e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima e Edelweiss Yedda Nunes Fernandes Teixeira. 
Granjeiro/CE, 19 de Janeiro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 13.002/2023-PP. O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de serviços de formação de profissionais da educação, por 
meio de ação pedagógica direcionada aos professores e demais profissionais integrantes da Secretaria da Educação do Município. O recebimento e abertura 
dos envelopes será no dia 10/02/2022, às 08:30h, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º 
andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O IDT comunica resultado do 
Pregão Eletrônico nº 09/2022 – lote 02. OBJETO: Locação de veículos. VENCEDOR: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A., CNPJ: 02.491.558/0001-
42. VALOR: R$ 768.000,00. CEL – IDT.