DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
274
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº019/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da PORTARIA Nº002/2023, datada de
09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10279130/2022,
RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO SÉRGIO DE ABREU BRILHANTE, Coordenador de Tecnologia da Informação, como gestor
responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, cujo objetivo versa sobre o serviço de treinamento e implantação de equipamento(s) WiFi para
a SPS, SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº020/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da PORTARIA Nº002/2023, datada de
09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 08236445/2022,
RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO SÉRGIO DE ABREU BRILHANTE, Coordenador de Tecnologia da Informação, como responsável
pelo acompanhamento e fiscalização de contrato, cujo objeto versa sobre aquisições de 10 (dez) microcomputadores completos, para atender as necessidades da
SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº021/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da PORTARIA Nº002/2023, datada de
09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 07464630/2022,
RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO SÉRGIO DE ABREU BRILHANTE, Coordenador de Tecnologia da Informação, como responsável
pelo acompanhamento e fiscalização de contrato, cujo objeto versa sobre aquisições de 200 (duzentos ) monitores auxiliares. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº022/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da PORTARIA Nº002/2023, datada de
09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10221506/2022,
RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO SÉRGIO DE ABREU BRILHANTE, Coordenador de Tecnologia da Informação, como responsável
pelo acompanhamento e fiscalização de contrato, cujo objeto versa sobre aquisições de 36 (trinta e seis) notebooks. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº024/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da PORTARIA Nº002/2023, datada de
09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10278982/2022,
RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO SÉRGIO DE ABREU BRILHANTE, Coordenador de Tecnologia da Informação, como gestor
responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, cujo objetivo versa sobre aquisições de ativos de redes para implantação de equipamentos de
WiFi com inteligência óptica na SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°141/2020 IG N°1209964
PROCESSO N°01358235/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS,
doravante denominada CONTRATANTE, sob o CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora,
neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e empresa Empresa LOCALIZA VEÍCULOS
ESPECIAIS S.A., com sede na Av Deputado Rubens Granja, nº 121 – Térreo, Sacoma, CEP: 04.298-000 – São Paulo/SP, Fone: (11) 4366-4922, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.491.558/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Diretor Presidente, CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo seu Diretor, Sr. PAULO EMILIO PIMENTEL UZÊDA, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93,
alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 01358235/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a contratação dos serviços de
locação de 05 (cinco) veículos tipo SUV (veículo esportivo utilitário). REAJUSTE: . O presente Termo Aditivo visa a alteração da cláusula quinta, item
5.2., passando a vigorar com a seguinte redação: A cada 12 (doze) meses, o contrato será reajustado, tomando por base a data referente a sua publicação,
contemplando o acumulado no período imediatamente anterior, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE). REEQUILÍBRIO: Para
a execução do presente reequilíbrio econômico-financeiro, o valor mensal do aditivo passará de R$ 11.900,00 conforme aditivo assinado em 14/01/2022 para
R$ 20.866,31 (vinte mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos), em razão do reequilíbrio econômico-financeiro, conforme abaixo descritos:
ITEM SPS – CONTRATO 141/2020 QUANTIDADE VALOR MENSAL. CONTRATADO VALOR TOTAL CONTRATADO ANUAL VALOR MÉDIO
DE MERCADO VALOR MENSAL REQUERIDO VALOR TOTAL REALINHADO REPERCUSSÃO FINANCEIRA R$ % 01 Veículo tipo SUV 05 R$
11.900,00 R$ 142.800,00 R$ 22.318,50 R$ 20.866,31 R$ 163.666,31 R$ 20.866,31 14,61 %. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: 47100002.08.243.123.10232.03.449039.1.754.3220059. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 15 de janeiro de 2023 e término em 15 de maio de 2023. RATIFICAÇÃO: As cláusulas e condi-
ções que não foram alteradas no seu todo ou em parte no contrato primário e seus aditivos, permanecem ratificadas, em pleno vigor e eficácia jurídica. FORO:
Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 13 de janeiro de 2023; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Valkiria Nakamashi - Paulo Emilio Pimentel Uzêda UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS
S.A. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
5º ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2021 IG Nº1208569
PROCESSO Nº10588388/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada
por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, estabelecida à Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Forta-
leza – Ce, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu procurador Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, celebram o
presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20190007/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos
do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR,, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do
Processo Administrativo nº 10588388/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 021/2021, o qual
tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI I, PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE
OCARA, LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias,
Fechar