DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2023 IG Nº1188720
CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, situada na Av. 
Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho CONTRATADA: JFV BEZERRA LTDA - ME, 
com sede na Rua 41 (Conj. Resid. Pref. José Walter), nº 930, Pref. José Walter – Fortaleza/CE, CEP: 60.750-550, inscrita no CNPJ sob o nº 42.815.972/0001-
84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Jorge Francisco Vieira Bezerra. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
Aquisição de material de higiene pessoal (colônia, creme dental, desodorante e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20220025 – SPS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de 
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 104.520,12 (cento e quatro mil, quinhentos 
e vinte reais e doze centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2134 – 47200002.08.241.122.11038.03.339030.11000.0 8457 – 47200002.08.24
2.122.11040.03.339030.11000.0 3711 – 47200002.08.243.122.20531.03.339030.10000.0 5263 – 47200002.08.243.122.20532.03.339030.10000.0. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de Janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna 
da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Jorge Francisco Vieira Bezerra - JFV BEZERRA LTDA - ME.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2023 IG N°1188726
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, situada na 
Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: ZAPP COMÉRCIO DE 
INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua Rubens Monte, 225 – Maraponga, Fortaleza-CE, CEP nº 60.712-025, inscrita no CNPJ sob o 
nº 18.868.944/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Marcos Aurélio Vieira Maia. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a Aquisição de material de higiene pessoal (shampoo, condicionador, creme para pentear e sabonete), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220026 – SPS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os 
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 26.418,60 (vinte e seis 
mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2134 – 47200002.08.241.122.11038.03.339030.11000.0 
8457 – 47200002.08.242.122.11040.03.339030.11000.0 3711 – 47200002.08.243.122.20531.03.339030.10000.0 5263 – 47200002.08.243.122.20532.03.3
39030.10000.0 114836 – 47200002.08.244.122.20529.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos 
Humanos – SPS e Marcos Aurélio Vieira Maia - Zapp Comércio de Informática e Serviços EIRELI.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2023 IG N°1188726
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, situada na Av. 
Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: BLESS INDUSTRIA BRASI-
LEIRA DE COSMÉTICOS LTDA, com sede na Rua Manoel Freire Correa, 300 – Santa Barbara, Cariacica-ES, CEP nº 60.712-025, inscrita no CNPJ 
sob o nº 14.934.850/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Samantha Cesconetti Avila. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a Aquisição de material de higiene pessoal (shampoo, condicionador, creme para pentear e sabonete), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220026 – SPS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os 
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 20.169,36 (vinte mil, 
cento e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2134 – 47200002.08.241.122.11038.03.339030.11000.0 
8457 – 47200002.08.242.122.11040.03.339030.11000.0 3711 – 47200002.08.243.122.20531.03.339030.10000.0 5263 – 47200002.08.243.122.20532.03.3
39030.10000.0 114836 – 47200002.08.244.122.20529.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de Janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos 
Humanos – SPS e Samantha Cesconetti Avila - Bless Indústria Brasileira de Cosméticos Ltda.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2023 IG Nº1188720
CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, situada na Av. 
Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: GOLDEN CLEAN PRODUTOS 
COMERCIAIS LTDA com sede na Rua Nossa Senhora da Glória, 210, Lote 14 – Parte; Quadra 140 – Jardim Olavo Bilac – São João de Meriti/RJ, CEP: 
25.580-530, inscrita no CNPJ sob o nº 15.250.965/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Fabio de Miranda Burch-
tein. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de material de higiene pessoal (colônia, creme dental, desodorante e outros), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220025 – SPS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento 
da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal 
nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
11.551,20 (onze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2134 – 47200002.08.241.122.11038.0
3.339030.11000.0 8457 – 47200002.08.242.122.11040.03.339030.11000.0 3711 – 47200002.08.243.122.20531.03.339030.10000.0 5263 – 47200002.08.2
43.122.20532.03.339030.10000.0 114836 – 47200002.08.244.122.20529.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de Janeiro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Fabio de Miranda Burchtein - GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2023 IG Nº1179551
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no 
CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por seu 
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO. CONTRATADA: MARINHO SOARES COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.458.279/0001-63, estabelecida na rua B, nº 140, Loteamento Cajazeiras, Galpão A, Cajazeiras – Fortaleza/CE; 
CEP nº 60.864-465, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES. OBJETO: Aquisição