DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Divulgação do Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e dos Projetos
de Venda e da Seleção e Priorização dos Projetos Habilitados - Processo: Chamada Pública nº 002/2022 - SEDUC. Objeto: contratação de pequenos
produtores rurais, grupos formais organizados em associações comunitárias, grupos informais organização espontânea e/ou produtores individuais para
seleção de melhor proposta através de Dispensa (Chamada Pública) para a futura aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios) provenientes da
Agricultura Familiar, destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sob a responsabilidade da Secretaria
de Educação Básica, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal n° 11.947 de 16 de julho de 2009, resolução n° 38 do FNDE de 16/07/2009
alterada pela Resolução n° 04 de 02/04/2015 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Morada Nova, no uso de suas atribuições legais, vem através deste, divulgar o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e projetos de
venda da referida Chamada Pública: participantes habilitados e com projetos de venda aceitos: Grupos Formais: 01. Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores Rurais da Fazenda Belmonte; 02. Associação Comunitária dos Jovens de Pedro Gomes e Adjacências; 03. Associação Comunitária São Sebastião;
04. Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO. Grupos Informais: 01. Grupo Informal nº 01 (localidade perímetro
irrigado de Morada Nova, Setor 03, CH-1, Morada Nova/CE), representada pela Sra. Maria José Gomes Lima, inscrita no CPF sob o nº 370.192.103-25; 02.
Grupo Informal nº 02 (Localidades: Perímetro Irrigado DNOCS - Setor k2, Tabuleiro de Russas e Chapadão de Russas), neste ato representada legalmente
pelo Sr. José Elano de Sousa Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 541.867.223-15. Fornecedores Individuais: 01. José Alderi dos Santos; 02. Thiago Bezerra
dos Santos; 03. Helen Rabelo Saraiva; 04. Maria Jucilene Saraiva Bandeira. Informamos ainda que, observados todos os critérios de seleção e priorização
constantes das Cláusula 9.6, 9.7 e 9.8 e Parágrafo Único do Edital, todos os projetos de venda habilitados pertencentes ao grupo de fornecedores locais
tiveram os produtos ofertados contemplados, à exceção dos produtos ofertados no projeto de venda do fornecedor Cooperativa Agropecuária e de Serviços
Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, pertencente ao grupo de projetos de fornecedores do Estado, tendo em vista, que as quantidades necessárias dos
produtos foram ofertados pelo grupo de projetos de fornecedores locais. A Comissão declara que, a contar da data da presente publicação, estará aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos administrativos quanto às decisões por ela proferidas, de acordo com a cláusula 10.1 do edital e
com art. 109 da lei nº 8.666/93. Adriano Luis Lima Girão - Presidente da CPL/PMMN.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE,
no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade
Tomada de Preços n° 2022.07.22.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: T A França Serviços, Construtora Pedrosa LTDA – ME, R & E Construção
e Empreendimentos LTDA, Vision Construções e Serviços LTDA, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções, Ramalho Serviços e Obras LTDA,
JAO Construções e Serviços EIRELI, Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI, Gledsom Construções LTDA, M Joseneide Lima Melo EIRELI,
AR Empreendimentos, Serv e Loc EIRELI, Allexsandro Lima Freire, Abik Engenharia e Consultoria LTDA – ME, A & P Edificações Construções e
Empreendimentos LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, R M Clemente Candido, Klebio Landim de
Franca EIRELI, Abrav Construções Servi Eventos e Locações EIRELI, HMF EMP. Servicos e Locacoes LTDA, G7 Construções e Serviços EIRELI, Flay
Engenharia Empreend. e Serviços EIRELI, Momentum Construtora Limitada – ME, J de Fonte Rangel EIRELI, Construser - Construcao e Servicos DE
Terraplanagem LTDA, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA – ME, A. I. L. Construtora LTDA – ME, MR Absoluti LTDA, Eletroport Serviços
Projetos e Construções EIRELI, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, Evolução Construtora EIRELI, Real Serviços EIRELI, Sertão Construçoes
Serviços e Locações LTDA, X7E Empreendimentos EIRELI, Meliuz Construções e Serviços LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Barbosa
Construções e Serviços LTDA, WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, G. A. Rabelo Junior – ME, José Urias Filho LTDA, N3 Construtora LTDA, Elo
Construções e Empreendimentos EIRELI, H B Serviços de Contrução EIRELI – ME, N E Construções e Serviços EIRELI, Inova Construções e Serviços
EIRELI, LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA, A L S Construções Serviços e Eventos EIRELI, A P Lucas Moreira – ME e Meta Emp. e Serv. de
Locação de Mão de Obra EIRELI, por cumprimento integral as exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI,
item 3.2.12; T O S Engenharia LTDA, itens 3.2.12, 3.2.17, 3.2.17.1 e 3.2.18; PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME, item 3.2.3; PVX1 Serviços
Administrativos EIRELI, item 3.2.13; e Horus Engenharia LTDA, item 3.2.14. Por sua vez a empresa Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI
restou impossibilitada de participar do Certame por descumprimento ao item 2.1 do Edital. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto,
200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 08 de fevereiro de 2023. Cicero Anderson Israel Soares
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 024/2022- Pregão Eletrônico N° ST-PE006/22-SRP. Objeto:
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos (equipamentos, utensílios, móveis), para atender as demandas dos
Programas, Projetos e Serviços, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do Município de Independência/CE. Empresa(s) Vencedoras 1):
Antonio Flavio Silva Nascimento, CNPJ: 19.831.793/0001-19. vencedor dos Itens/Lotes (06 e 08); Valor Global: R$ 12.895,70 (doze mil oitocentos e noventa
e cinco reais e setenta centavos). Fornecedor 2): Comercial Soares NS LTDA, CNPJ: 13.485.158/0001-40 vencedor dos Itens/Lotes (31) Valor Global: R$
2.393,30 (dois mil, trezentos e noventa e três reais e trinta centavos). Fornecedor 3): Go Atacadista LTDA, CNPJ Nº: 44060520000165 vencedor dos Itens/
Lotes (1). Valor Global: R$ 16.785,00 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e cinco reais mil) Fornecedor 4): F. Denilson F. de Oliveira EIRELI, CNPJ Nº:
22.523.994/0001-63 vencedor dos Itens/Lotes (18 ) Valor Global: R$ 12.089,00 (doze mil e oitenta e nove reais) Fornecedor 5): JBR Distribuidora Comercio
e Serviços EIRELI, CNPJ Nº: 41380220000175 vencedor dos Itens/Lotes.( 07,21,23 e 24) Valor Global: R$ 17.893,00 dezessete mil , oitocentos e noventa
e tres reais). Fornecedor 6): Microfort Informatica LTDA, CNPJ Nº: 24.675.507/0001-03 vencedor dos Itens/Lotes (14) Valor Global: R$ 38.836,00 (trinta
e oito mil oitocentos e trinta e seis reais). Fornecedor 7) : T. Pinheiro Paiva EIRELI ME, CNPJ Nº: 19255771000158 vencedor dos Itens/Lotes (10,15 e 20)
Valor Global: R$ R$ 24.870,25 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). Fornecedor 8): Comercial Tres Acordes EIRELI,
CNPJ: 32.850.995/0001-76 vencedor dos Itens/Lotes (11) Valor Global: R$ 12.951,00 (doze mil novecentos e cinquenta e um reais ). Fornecedor 9): Positivo
Comercio de Artigos de Papelaria LTDA, CNPJ Nº: 37.990.239/0001-66 vencedor dos Itens/Lotes (13,17,19 e 26) Valor Global: R$ 60.190,00 (sessenta
mil cento e noventa reais ). (Fornecedor 10): Digitalpar Informatica LTDA, CNPJ Nº: 18.861.730/0001-42 vencedor dos Itens/Lotes (29) Valor Global: R$
14.105,00 (quatorze mil cento e cinco reais) Data da Homologação: 04/11//2022. Data da ARP: 07/11/2022. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE,
07 de fevereiro de 2023. Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Município de Acarape – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 1111.06/2022. O Presidente da CPL de Acarape
torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de bueiro duplo tubular, no Bairro São Benedito, de responsabilidade da Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Acarape/CE. Declara Habilitadas: Real Serviços EIRELI, CNPJ N.º 37.452.665/0001-46; Vitoriano
Projetos E serviços LTDA, CNPJ N.º 45.314.450/0001-97; Monte Sião Empreendimentos LTDA, CNPJ N.º 09.423.269/0001-55; e Zenedini Zidane Sampaio
Cavalcante Construções ME, CNPJ N.º 44.159.038/0001-87. Inabilitadas: Sertão Construções Serviços E Locações LTDA, cnpj N.º 21.181.254/0001-23.
Após análise técnica do setor de engenharia, a empresa está inabilitada por não apresentar Capacidade Técnica compatível com a execução de Bueiros;
e L DE O Tabosa Obras ME, CNPJ N.º 32.705.608/0001-08. Após análise técnica do setor de engenharia, a empresa está inabilitada por não apresentar
Capacidade Técnica compatível com a execução de Bueiros; Ficando disponíveis vitas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente
à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Acarape/CE, 09 de fevereiro de 2023. Francisco Torres de Moura - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luis do Curu - Extrato de Contrato n° 20230080/81/82 - Pregão Eletrônico Nº 2012.02/2022.
Objeto: aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino Pré Escola, Creche, Fundamental e CEJA de
São Luis do Curu - CE. Ordenador de Despesas: Charles Antônio de Oliveira Silva Junior empresa contratada: Durassol Comércio e Representações
LTDA - EPP, com o valor total de R$ 405.823,20 (quatrocentos e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos). Exercício 2023 Atividade
0702.123650009.2.032 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 62.516,00, Exercício 2023 Atividade 0702.123650046.2.033 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
PNAE - Pre Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 136.335,00 / Exercício 2023
Atividade 0702.123610009.2.028 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 151.191,00 / Exercício 2023 Atividade 0702.123660009.2.034 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 55.781,20. Data
da Assinatura/Vigência: 23/01/2023 a 31/12/2023.