DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Resultado de Classificação e de Revalidação de Propostas de Preços - Tomada de
Preços Nº 0111.01/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço pavimentação na via de acesso a Espinhos dos Lopes no Município de
Morrinhos, Conforme CV 036/2020 MAPP 601 – SOP. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Morrinhos declara Classificadas as Empresas:
1. Delmar Construtora; 2. Construtora Nova Hidrolândia; 3. Apolo Serviços e Construções; 4. Eletrocampo Serviços e Construções ; 5. WU Construções e
Serviços EIRELI - EPP e 6. Construtora São Miguel. Desclassificadas as Empresas: 1. R Rodrigues da Silva Neto (ER Construtora ); 2. RVP Construções
e Serviços; 3. Master Serviços e Construções EIRELI – ME; 4. Savires Iluminação e Construções; 5. Mandacaru Empreendimentos; 6. VK Construções
e Empreendimentos LTDA; 7. Clezinaldo Construções; 8. FJ Construtora; 9. AOS Construções;10. Consbral Construções; 11. Abrav Construções e
Serviços;12. Medeiros Construções e Serviços. Fica Aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, Inciso i, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. E em conformidade
com o art. 64, §3º da Lei Federal n° 8.666/93, já decorridos os 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas de preços, sem a convocação para
contratação, convoca as empresas que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de suas Propostas de Preços do Resultado
de Classificação das Propostas. A manifestação deverá ocorrer concomitante ao prazo de recurso em epígrafe diretamente na Comissão de Licitação. Caso a
empresa não se manifeste quanto a concordância ou não da prorrogação no prazo, acima previsto, a Comissão interpretará como desistência da empresa em
continuar no processo licitatório, ora manifesto. Maiores informações (88) 3665.1130. Morrinhos – CE, 07 de fevereiro de 2023. Jorge Luiz da Rocha
– Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 015/2022-SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia
08 de Fevereiro de 2023, analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 015/2022-SEINFRA, cujo OBJETO: é a
Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas seguintes Ruas: Rua Menino Jesus, Travessa
Lima Campos e Rua José Coriolano, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, situação em que chegou ao seguinte
resultado: EMPRESAS HABILITADAS: 1. CONSTRUTORA MORAES LTDA - EPP; 2. ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E
LOCACOES EIRELI - EPP; 3. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES-ME; 4. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP;
5. SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP; 6. TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME; 7. CONSBRAL
CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA – DEMAIS; 8. MSP CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. – ME; 9. AJS
ESTRUTURAS E EDIFICACOES LTDA. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no
horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 08 de Fevereiro de
2023. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023CP – A
Comissão Especial de Seleção comunica aos interessados a Abertura do Chamamento Público N° 002/2023CP, para Seleção de pessoas jurídicas de
direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação, associação ou organização da sociedade civil, para se qualificarem como
Organização Social de Saúde – OSS, com vistas à celebração de parceria com Município de General Sampaio/CE, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, por meio da formalização de contrato de gestão, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve
a transferência de recursos financeiros à Organização Social, conforme condições estabelecidas neste edital. Envio da Documentação Necessária
para Qualificação das Entidades: de 10 de Fevereiro de 2023 a 14 de Março de 2023. Processo de Seleção das Entidades: 15 de Março de 2023, às 09h.
O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis após esta publicação, na Sede da Prefeitura localizada à Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General
Sampaio-CE, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. General Sampaio-CE, 08 de
Fevereiro de 2023. Ana Paloma Ribeiro Rodrigues – Presidente Comissão Especial para Seleção e Qualificação de Entidade Sem Fins Lucrativos
como Organização Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – Regente: Comissão Permanente de
Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº PCS-01.191222-SPSDH – Objeto Contratação de prestação de serviços de assessoria
e consultoria técnica especializada em gestão do SUAS e Vigilância Social; apoio técnico e operacional junto a execução das atividades de gestão
do Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ e acompanhamento técnico da execução do Programa Auxílio Brasil e cadastro
único (CADUNICO), através do índice de gestão descentralizada do Programa Auxílio Brasil – IGDPAB, junto a Secretaria de Proteção Social e
Direitos Humanos do município de Santa Quitéria-CE – HABILITADAS: NÃO HOUVE – INABILITADAS: F OLIVEIRA DA SILVA SERVIÇOS
– ME; A T FARIAS DE SOUZA – ME; M. ALVES DA FONSECA – ME; DNL ASSESSORIA E LOCAÇÃO; S & B ASSESSORIA E SERVIÇO; R &
A ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA; MAKRO EMPREENDIMENTOS; R.10 PRODUÇÕES E SERVIÇOS – ME;
TRIMAXX SERVIÇOS E EVENTOS; MONTEIRO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EIRELI. – Comunicado: A partir
da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da
Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.02.07/001-SRP
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2612.01/2022-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESA FORNECEDORA: LABTECNICA
PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI ME, CNPJ Nº 03.183.450/0001-55; III - OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço
visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais laboratoriais e de análises clínicas, visando atender as necessidades do laboratório de Município de
Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 2612.01/2022-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor
classificado em primeiro lugar do lote, conforme consta nos autos do Processo N° 2612.01/2022-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não
obriga o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços Objeto
desta Licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de
condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07 e 08; TOTALIZANDO O VALOR de R$ 813.516,24 (Oitocentos
e Treze Mil Quinhentos e Dezesseis Reais e Vinte e Quatro Centavos), LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI ME, CNPJ Nº
03.183.450/0001-55. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2612.01/2022-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua
assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 07/01/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Ana Paula Praciano Teixeira – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROJETO DE VENDA – CHAMADA
PÚBLICA Nº 2023.01.02.01-CHP – Cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para atender a demanda do Ano
Letivo de 2023 para Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos
(EJA). O Presidente da CPL comunica aos interessados Ato de Julgamento dos Projetos de Venda dos licitantes, Grupo Formal 1: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA COOPEVALE, CNPJ: 33.614.453/0001-67 com o Valor Global de: R$ 67.750,47 (Setenta
e Sete Mil Setecentos e Cinquenta Reais e Quarenta e Sete Centavos). 2: COOPAFTA- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE
DO TAQUARA LTDA, CNPJ: 46.745.126/0001-96 com o Valor Global de R$ 352.489,13 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e
Nove Reais e Treze Centavos). Grupo Informal 1: GRUPO ARAQUÉM, com um Valor Global de: R$ 182.654,41 (Cento e Oitenta e Dois Mil Seiscentos
e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta e Um Centavos); 2: ALTO SÃO JOS,É com um Valor Global de: R$ 150.839,00 (Cento e Cinquenta Mil Oitocentos
e Trinta e Nove Reais). Grupo Informal 2: ALTO SÃO JOSÉ, com um Valor Global de R$ 199.978,20 (Cento e Noventa e Nove Mil Novecentos e Setenta
e Oito Reais e Vinte Centavos). Agricultores Individuais: BENEDITO ALBUQUERQUE SOUZA, com um Valor Global de: R$ 19.978,60 (Dezenove
Mil Novecentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta Centavos). Coreaú-CE, 07 de Fevereiro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador
de Despesas da Secretaria de Educação.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – DISTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: Tecnovetti Produtos e Serviços para Escritório LTDA, CNPJ nº 07.530.025/0001-46. OBJETO: Rescisão do contrato.
BASE LEGAL: Art 78, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. Fortaleza, 26/01/23. Vladyson da Silva Viana e Otacílio Loiola de Aguiar.