DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Resultado da Habilitação - Processo: Tomada de Preços Nº 025/2022-TP. Objeto: contratação
de empresa para serviços técnicos especializados no processamento da folha de pagamento, elaboração e processamento da DCTFWEB, DIRF, RAIS,
acompanhamento das certidões federais (CND) e Caixa Econômica (CRF), processamento dos arquivos para TCE e informações para o portal do E-Social.
junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Pedra Branca/CE. Empresas Habilitadas: 01) Contarh Contabilidade Assessoria e
Processamento de Dados LTDA, CNPJ n.º 23.75.968/0001-87; 07) JBR Assessoria e Consultoria Contabil LTDA, CNPJ n°. 26.825.283/0001-02; Empresas
Inabilitadas: 02) F A de Lima Autopeças, CNPJ n.º 33.652.309/0001-15; 03) J P de Sousa Nascimento-ME, CNPJ n.º 29.089.715/0001-44; 04) G.M. da Silva
Rosa Servicos e Eventos, CNPJ n°. 19.599.818/0001-09, 05) Antonio Uchoa de Lima 74382519349, Evoluttion Contabilidade CNPJ n°. 20.338.155/0001-
40; 06) E.J Assessoria e Controladoria Contabil LTDA, CNPJ n°. 46.797.121/0001-07; 08) Eugenio Alves do Nascimento LTDA. O interior teor da decisão
poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br>
e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93, onde, na eventualidade de
ausência de recursos, fica definido o dia 17/02/2022 às 11:00h para a sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta(s). Pedra Branca, 08 de fevereiro de
2023. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento Final. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna
público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n. 2022.07.12.1
sendo o seguinte: Pedro Gerferson F. Feliciano Diniz Brasileiro, com proposta no valor global de R$ 999.662,56 (novecentos e noventa e nove mil seiscentos
e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Por sua vez tiveram suas propostas consideradas desclassificadas as seguintes empresas: FV Construções
EIRELI – ME; Gledsom Construções LTDA; Podium Empreendimentos LTDA; Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA; PV Engenharia, Serviços e
Locações LTDA – ME; A P Lucas Moreira – ME; Real Serviços EIRELI; Sertão Construçoes Serviços e Locações LTDA; J de Fonte Rangel EIRELI; MR
Absoluti LTDA; e Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro,
Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 07 de fevereiro de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Extrato de Contratação - Tomada de Preços Nº 2022.09.12.02 – Secretaria de Desenvolvimento
Econômico. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de Galpão Industrial com área de 1.500M2, no Município de
Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Contratada: MA Feitosa de Sousa LTDA. Assina pela Contratada:
Marcos Antonio Feitosa de Sousa. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Assina pela Contratante: Francisco Otalício de Sousa Sales.
Valor Global Contratado: R$ 2.179.134,27 (dois milhões cento e setenta e nove mil cento e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos). Prazo de Execução
dos Serviços: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se a contagem 07 (sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem
de Serviço. Dotação Orçamentária: 0901 22 661 0027 1.035, Elemento de Despesas/Subelemento N.º 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99, Origem dos Recursos:
Convênio Estadual – (Fonte 1701000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Data de Assinatura do Contrato: 07 de fevereiro de 2023. Irauçuba/CE, 07 de
fevereiro de 2023. Francisco Otalício de Sousa Sales - Secretário de Desenvolvimento Econômico.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.002/2023-PE-SRP. A Pregoeira Oficial do
Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br,
ficando doravante estendido até dia 23 de Fevereiro de 2023 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços para possível e eventual
aquisição de kits de cestas básicas, destinadas a doações às famílias em situação de vulnerabilidade, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social
do Município de Carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada
na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda
através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal - CE, 08 de Fevereiro de 2023. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 006.2023-SRP. A
Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público aos interessados que a sessão referente ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 006.2023-
SRP, cujo objeto é a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios para manutenção corretiva e preventiva dos veículos
e máquinas que compõem a frota da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. (com Cotas para ME/
EPP), que ocorreria no dia 13 de Fevereiro de 2023 (13/02/2022) às 09h01min, será Remarcado para o dia 24 de Fevereiro de 2023 (24/02/2023) às 09:01hs.
Data do Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir do dia 10 de Fevereiro de 2023 às 17:30 horas (horário de Brasília); O referido Adendo ao
edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São
Gonçalo do Amarante/CE, 08 de Fevereiro de 2023. Jéssica Naiane de Moraes Barroso – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Julgamento de Amostras e Resultado Final. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE,
torna público, que após análise das amostras apresentadas na Chamada Publica Nº 2022.10.11.001-CP, com fins à aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de
Educação, Cultura e Esporte do Município de Pacajus, obteve-se o seguinte julgamento: CAEFCE – Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores
Familiar do Ceara: Amostras Aprovadas dos Itens: 05, 06, 07, 08; e, COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense: Amostras Aprovadas dos Itens: 09,
14 E 17. Dessa forma, consolida-se o seguinte resultado final: CAEFCE – Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara - vencedora
dos itens: 05, 06, 07, 08 e COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense - vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Fica
aberto o prazo para apresentação de recursos conforme art.109, inciso I, alínea “a” e “b” da Lei de Licitações, se for o caso. Pacajus - CE, 08 de fevereiro
de 2023. José Darlan Cosme de Oliveira - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte – SMECE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público, que após análise das propostas da Tomada de
Preço Nº 2022.06.23.01, com fins à contratação de empresa para reforma do calçadão e do polo de lazer no Distrito do Pascoal em Pacajus/CE, apurou-se
que as empresas, Nascente Construções LTDA EPP, Clezinaldo S de Almeida Construções ME, Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI ME, Confath
Construtora Holanda LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, AJ Construtora e Transporte EIRELI, J P Serviços e Locações EIRELI e 3T
Construções e Serviços LTDA, tiveram suas propostas Classificadas e a empresa Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Tecta Construções e
Serviços, MV2 Serviços de Engenharia LTDA, JMAR Construções, Comercio e Serviços EIRELI e Eletrocampo Serviços e Construções LTDA tiveram suas
propostas Desclassificadas. A empresa Nascente Construções LTDA EPP, foi declarada vencedora, pelo menor valor global apresentado, de R$ 514.972,09
(quinhentos e quatorze mil, novecentos e setenta e dois reais e nove centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei
nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados. Pacajus - CE, 07 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 002/2023-
SRP. A Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-Ce torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 002/2023/SRP originária do Processo da
Licitação na Modalidade Concorrência nº 2022.11.25.001T, cujo objeto é: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para execução de
serviços de modernização tecnológica e apoio aos processos e procedimentos administrativos e de fiscalização, através de sistemas informatizados inerentes
ao bom funcionamento das atividades desempenhadas pela Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio/CE. Órgão Gerenciador: Autarquia Municipal de
Trânsito de Eusébio-Ce. Empresa Detentora: W2E Soluções Tecnologica LTDA – EPP, no Valor Global de R$ 572.822,85 (quinhentos e setenta e dois mil
oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Eusébio, 06 de fevereiro de 2023. Manoel Ferreira Ramos Filho -
Secretário Adjunto da Autarquia Municipal de Trânsito.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – DISTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: Tecnovetti Produtos e Serviços para Escritório LTDA, CNPJ nº 07.530.025/0001-46. OBJETO: Rescisão do contrato.
BASE LEGAL: Art 78, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. Fortaleza, 26/01/23. Vladyson da Silva Viana e Otacílio Loiola de Aguiar.
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