DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que
no próximo dia 27 de Fevereiro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.1701.01-TP, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
NA ÁREA DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE RISCOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM.
O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos
Municípios”, no site www.camaraCamocim.ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de Camocim, na Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim,
Ceará, no horário de 08:00h às 14:00hs. Camocim - CE, 09 de Fevereiro de 2023. Francisco Helton da Silva Araújo - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – CHAMADA PÚBLICA Nº 1701.01/2023-CP. OBJETO: CREDENCIAMENTO
PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVÍVEIS EM
DESUSO PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado
da Chamada Pública para Credenciamento supracitada da seguinte forma: Licitante CREDENCIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR.
Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no edital. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na
Prefeitura Municipal, situada à Av. Coronel José Cícero Sampaio, nº 663, Centro, Pacoti, Ceará, CEP 62.770-000, no horário de atendimento ao público de
08:00 às 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.gov.br. Pacoti-Ce, em 08 de fevereiro de 2023. Marcia Tabosa
Luz Barrozo – Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – DIVERSAS UNIDADES GESTORAS - AVISO DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 00.001/2023-TP. O Presidente da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 24
de Fevereiro de 2022, às 08h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando
sessão para recebimento e abertura dos envelopes com os documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto Contratação de empresa para
prestação de serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Pública na Área de Licitações e Contratos Administrativos, para suprir
as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Banabuiú/CE. O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira
das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas
do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 08 de fevereiro de 2023. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente
da Comissão Central de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio,
n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1601.01/2023, cujo objeto é o SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS A SEREM PRESTADOS NO PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ENVIO E
HOMOLOGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO SIOPE – SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO,
E SIOPS – SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E
ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO EM 11 UNIDADES EXECUTORAS ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, que realizar-se-á no dia 27.02.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário
de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 09 de fevereiro de 2023. Francisco
Aldir Lima Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 SESA
– O Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Crateús torna público o Extrato de Contrato Nº 08.02.2023-001, decorrente do Tomada
de Preços Nº 012/2022 SESA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 09.09.10.302.0176.1007 –; FONTE DE RECURSOS 632.0000.00. ELEMENTO
DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. OBJETO: é a Contratação de empresa para a construção de Uma Unidade de Saúde no Assentamento São José localizado
no Distrito de Irapuã Zona Rural de Crateús, conforme Termos do Convênio Nº 102/2022 firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a
Prefeitura Municipal de Crateús. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (Cento e Vinte) dias contados a partir da data de assinatura. CONTRATADA: A & V
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.981.069/0001-20, com um VALOR GLOBAL de R$ 250.489,57 (Duzentos
e Cinquenta Mil Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva. ASSINA
PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macedo. Crateús-CE, 08 de Fevereiro de 2023. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas
da Secretaria da Saúde do Município de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO
Nº GM-ARP001/23 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.01.17.1-PE – O Governo Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, em cumprimento à
Ratificação, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Adesão Nº GM-ARP001/23 a Ata de Registro de Preços Nº 2022.01.17.1-PE, da Secretaria de
Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2022.01.17.1-PE. OBJETO: Aquisição de pneus destinados a
frota das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa - CE. FAVORECIDO: F A DE LIMA AUTOPECAS - ME. VALOR GLOBAL:
R$ 496.023,45; PRAZO DE VIGÊNCIA: Da Data de Assinatura até 31 de Dezembro de 2023. Monsenhor Tabosa-CE, 03 de Fevereiro de 2023.
Geovana de Mouras Torres – Secretária de Obras.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.23-PE-SEDUC
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 09 de Fevereiro de 2023, às 08h. Estará disponível o Cadastramento das Propostas de
Preços no Site: www.bllcompras.org.br, referente ao Pregão Eletrônico Nº 004.23-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de livros destinados a Educação
de Jovens e Adultos - EJA e livros do professor junto a Secretaria de Educação do Município de Varjota – Ceará. Início da Sessão de Disputa de
Lances: dia 24 de Fevereiro de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bllcompras.org.br ou https://municipios.tce.ce.gov.br/
ou ainda no horário de 08h às 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE,
08 de Fevereiro de 2023. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
1.0802/2023 – A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Malveira, N° 2266, Centro,
Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 1.0802/2023, cujo Objeto é a Contratação
da prestação de serviços de transmissão das sessões plenárias e itinerantes e produção, gravação e veiculação do Programa Institucional Semanal
da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte em programadora de tv a cabo local, em rede social e TV on line, com exibição de comunicação em
libras. Que se realizará no dia 27 de Fevereiro de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Limoeiro do Norte-CE, 09 de Fevereiro de 2023.
Maria José Andrade Sales – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023/PP – O
Pregoeiro Oficial do Município de Tamboril, comunica aos interessados que no próximo dia 28 de Fevereiro de 2023, às 09h30min, estará abrindo Licitação
na Modalidade Pregão Presencial N° 015/2023/PP, cujo Objeto é a Prestação dos serviços de cirurgia de catarata (facoemulsificação com implante de
lente intra-ocular dobrável) a ser realizado no Hospital Regional de Tamboril de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Tamboril/CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Rua
Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril, Ceará e no Site: www.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 08 de Fevereiro
de 2023.
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