DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 0702.01/2023-SMS – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 026/2022-SMS – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. II - EMPRESA:
FARMAVIP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Rua Santo Antônio, N° 1141, Centro, Acaraú, Ceará, CNPJ 24.176.553/0001-68. III
- REPRESENTANTE: João Junior Berlezi, CPF: 978.712.570-72. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 026/2022-SMS. VI - OBJETO: Registro
de Preço para Aquisição de dieta, fórmulas e suplemento alimentar nutricional, para atender a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema,
Ceará. VII - VALOR GLOBAL: R$ 1.438.313,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Oito Mil, Trezentos e Treze Reais) VIII - VALIDADE DA ATA:
12 (Doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2023. X - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal da Saúde. XI - ASSINA PELA CONTRATADA: João Junior Berlezi (FARMAVIP
DISTRIBUIDORA LTDA). XII - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Francisco Fontenele Júnior (Secretário Municipal da Saúde).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04.001/2023-CHP – A
Secretaria de Educação torna público o Edital da Chamada Pública Nº 04.001/2023-CHP, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar
dos alunos da rede municipal de ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Monsenhor Tabosa/CE. Período e Local para Entrega dos
Envelopes: de 10 de Fevereiro de 2023 à 01 de Março de 2023, de 08h às 12h e de 14h às 17h, na sede da Secretaria de Educação, situada na Av. Plínio
Leitão, Nº. 08, Centro de Mons. Tabosa/CE. Local e Data de Abertura dos Envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão
pública a ser realizada no dia 02 de Março de 2023, às 09h, na sala de reuniões da Prefeitura de Monsenhor Tabosa, localizada na Praça 07 de Setembro, Nº.
15, Centro de Mons. Tabosa/CE. O presente Edital poderá ser obtida nos seguintes locais: www.monsenhortabosa.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/ e sede da Secretaria de Educação no endereço supramencionado. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 008/2023. A Comissão
de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 008/2023- SRP cujo objeto é REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER
AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, com data de recebimento
das Propostas de Preços até o dia 14 de fevereiro de 2023 às 08h00min e fase de disputa de preços para o dia 23 de fevereiro de 2023, às 14h:00min. O edital
completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba,
bem como no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba-CE, 08 de fevereiro de 2023. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Poranga comunica
aos interessados que no próximo dia 27 de Fevereiro de 2023, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº.
3001.01/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E SUPORTE DE COMUNICAÇÃO JUNTO A CÂMARA
MUNICIPAL DE PORANGA-CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no
endereço da Câmara Municipal de Poranga à Av. Dr. Epitácio Pinho, S/N, Bairro Eufrasino Neto. Poranga-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Dácio Falcão
Bandeira - Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos
interessados que no próximo dia 28 de fevereiro de 2023, às 10h00min, estará realizando licitação na modalidade Comparação de Preços nº 001/2023-CP,
cujo objeto é Aquisição de Instrumentos e Equipamentos Musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município de Itatira -CE. O edital
completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no na sala da comissão de licitação situada na Rua Padre José Laurindo,
1249, Centro, ou pelo site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacaoitatira@gmail.com. Itatira - CE, 08 de fevereiro de 2023.
Francisco Rayr Alves Barbosa – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023-PP – A
Pregoeira comunica aos interessados que no próximo dia 24 de Fevereiro de 2023, às 14h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº
02/2023-PP, cujo Objeto é a Aquisição de combustível e derivados de petróleo, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Caridade/CE, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no Endereço: Rua Dr.
Plácido Pinho, S/N°, Centro, Caridade-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-
CE, 08 de Fevereiro de 2023. Antonia Keliane Alves Ferreira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico Nº 06/23/PE-SS. O Pregoeiro da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga – CE, informa aos interessados a anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 06/23/PE-SS,
que seria realizada no dia 13/02/2023, às 09h, para a Contratação de empresa especializada para fornecimento na forma de locação de Software por meio de
licença de uso, no intuito de otimizar e auxiliar na efetivação dos serviços oferecidos pela unidade de saúde, incluindo assessoria treinamento, capacitação,
educação continuada e replicação de conhecimento para os trabalhos de utilização do prontuário eletrônico, vinculada ao processo de gestão da atenção
primária à saúde gestão de saúde pública. Ipaporanga, 08 de fevereiro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Abertura da Proposta – Tomada de Preços Nº 04.001/2023. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de fevereiro de
2023 às 13h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio – CE, estará realizando a abertura das Propostas de Preços da Tomada
de Preços, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de sistema de gestão pública para
a esfera municipal e que ofereça um sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle (SIAFIC), para atender as
necessidades do Município de Eusébio. Eusébio/CE, 08 de fevereiro de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2023.02.06.01/GAB - Pregão Eletrônico Nº
2023.01.06.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, Gabinete do Prefeito. Empresa Detentora do Registro de Preços: RLDP Comercial
de Combustíveis EIRELI, Vencedora do Lote Único, Valor Global: (R$ 334.370,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de Combustíveis (Perímetro Fortaleza) destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados das diversas secretarias do
município de Mauriti-CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: José Henrique Carneiro. Representante da Empresa Detentora do Registro de
Preços: Roberto Linike Diógenes Peixoto, Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2023.02.07.01/SMS - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.04.01/
PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços: Oxiborges Comércio de Gases
Industriais e Medicinais – EIRELI, Vencedora dos lotes 01 e 02, Valor Global: (R$ 96.900,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Signatários:
Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Edivan Borges de Sousa,
Data da assinatura: 07 de fevereiro de 2023.
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