DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luis do Curu - Extrato de Contrato n° 20230086/87/88 - Pregão Eletrônico Nº 2012.02/2022. Objeto:
aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino pré escola, creche, fundamental e CEJA de São Luis do Curu -
Ce. Ordenador de Despesas: Charles Antônio de Oliveira Silva Junior empresa contratada: Jacqueline Silva Frota - ME, com o Valor Total de R$ 782.182,50
(setecentos e oitenta e dois mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Exercício 2023 Atividade 0702.123610009.2.028 Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar PNAE - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
397.027,80 / Exercício 2023 Atividade 0702.123650009.2.032 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 144.016,60, Exercício 2023 Atividade 0702.123650046.2.033 Manutenção do
Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pre Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 184.277,30 / Exercício 2023 Atividade 0702.123660009.2.034 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - EJA , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 56.860,80. Data da Assinatura/Vigência: 23/01/2023 A 31/12/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luis do Curu - Extrato de Contrato n° 20230083/84/85 - Pregão Eletrônico Nº 2012.02/2022. Objeto:
aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino Pré Escola, Creche, Fundamental e CEJA de São Luis do
Curu - CE. Ordenador de Despesas: Charles Antônio de Oliveira Silva Junior Empresa Contratada: Isac Monteiro dos Santos - EPP, com o valor total de
R39.578,40 (trinta e nove mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Exercício 2023 Atividade 0702.123650009.2.032 Manutenção do
Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
9.615,30, Exercício 2023 Atividade 0702.123650046.2.033 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pre Escola , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.704,30 / Exercício 2023 Atividade 0702.123610009.2.028 Manutenção
do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 16.233,40 / Exercício 2023 Atividade 0702.123660009.2.034 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - EJA , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.025,40. Data da Assinatura/Vigência: 23/01/2023 a 31/12/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luis do Curu - Extrato Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 3009.01/2022 - Pregão
Eletrônico Nº 2012.02.2022. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de São Luís do Curu - CE. Vencedores: Durassol Comércio e Representações LTDA-EPP, com o
valor total de R$ 1.209.982,00(Um Milhão, Duzentos e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais), Isac Monteiro dos Santos - EPP, com o valor total de
R$ 71.498,30(Setenta e Um Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Trinta Centavos), Jacqueline Silva Frota - ME, com o valor total de R$ 1.846.395,40
(Hum milhão, oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Adjudicado, pela Pregoeira, Susane Silva Castro, e
será Homologado, pelo(a)(s) respectivo(a)(s) Ordenador(a)(s) de Despesas da Secretaria de Educação, Charles Antônio de Oliveira Silva Junior, o presente
Processo de Licitação na forma da Lei. São Luís do Curu - CE, 19 de Janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luis do Curu - Extrato Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 3009.01/2022 - Pregão
Eletrônico Nº PE 2012.02.2022. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de São Luís do Curu - CE. Vencedores: Durassol Comércio e Representações LTDA-EPP, com
o valor total de R$ 1.209.982,00 (hum milhão, duzentos e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais), Isac Monteiro dos Santos - EPP, com o valor total de
R$ 71.498,30 (setenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta centavos), Jacqueline Silva Frota - ME, com o valor total de R$ 1.846.395,40(Um
Milhão, Oitocentos e Quarenta e Seis Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta Centavos). Sao Luís do Curu - CE, 20 de janeiro de 2023.
Homologado pelos(as) respectivos(as) Ordenadores(as) de Despesas, Secretaria da Educação, Charles Antonio de Oliveira Silva Junior o presente processo
de licitação na forma da Lei.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 008/2023-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo 10 de fevereiro de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 27 de fevereiro 2023 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h
(horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro 2023 às 09h dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances
e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2023-PE, cujo objeto é a aquisição de Combustível (gasolina, óleo diesel
s10) visando atender as necessidades da frota de veículos pertecentes a secretaria municipal de Segurança Pública e Trânsito do Município de Canindé-CE,
conforme Especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de
07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Tomada de Preços N° 005.2023. A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal
de Paraipaba, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba-CE, torna público aos interessados que
no dia 13 de março de 2023, às 09h30min, realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 005.2023, tipo Técnica e Preço, cujo objeto é Contratação
dos Serviços de Consultoria na Elaboração dos Estudos Básicos, Anteprojeto e Projeto Executivo para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água
no Bairro Cacimbão dos Tabosas e do Distrito de Camboas e Sistemas de Esgotamento Sanitário no Bairro de Cacimbão dos Tabosas e Distrito de Lagoinha,
no Município de Paraípaba - Ce. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos:
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 08 de fevereiro de 2023. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230202.01-SRP-
SEDUC – A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 23
de Fevereiro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 230202.01-SRP-SEDUC com o Objeto:
Registro de Preços para Futuras e Eventuais Confecções de material para uso pedagógico destinado ao atendimento das necessidades da Rede
Municipal de Ensino de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/,
no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/
transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-
CE, 08 de Fevereiro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023-PP – A
Pregoeira comunica aos interessados que no próximo dia 24 de Fevereiro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº
01/2023-PP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações em jornais (Diário Oficial do Estado
do Ceará, Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação), de interesse das diversas Secretarias do Município de Caridade/CE, conforme
Termo de Referência Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no Endereço: Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°,
Centro, Caridade-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 08 de Fevereiro
de 2023. Antonia Keliane Alves Ferreira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE RE-RATIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
2023.02.03.001 – SESA – A Comissão Permanente de Licitação, considerando a necessidade de modificação parcial no conteúdo do AVISO de Publicação
referente o Chamamento Público Nº 2023.02.03.001 - SESA, cujo OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de
serviços para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Aiuaba, vem comunicar através do presente aviso de Re-Ratificação, que foi
procedida a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: Que no período de 04 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, no horário de 08h30min às 12h,
estará realizando o Chamamento Público Nº 2023.02.04.001 - SESA. LEIA-SE: Que no período de 03 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,
no horário de 08h30min às 12h, estará realizando o Chamamento Público Nº 2023.02.03.001 - SESA. Desta forma, fica retificado o Aviso conforme acima
e ratificadas as demais informações nele contidas. Aiuaba-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.
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