DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.02.06.03-DL, para fins de Aquisição 
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor Familiar rural para a merenda escolar do município de Nova Olinda/CE, dos Programas 
do PNAE, PNAC e PNAP 2023, para os itens que compõem o Projeto Básico com prazo para a entrega da documentação até às 09:00 h do dia 13 de março 
de 2023, quando dará início à sessão de julgamento, na Sala da CPL, situada na  Av. Perimetral Sul, Centro, Nova Olinda, CE. Prefeitura Municipal de 
Nova Olinda - CE, em 08/02/2023. Samara Pereira de Lucena- Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da Comissão de Licitação do município 
de Catunda/CE comunica aos interessados que no dia 13 de março de 2023, às 09h, abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023/CP, 
cujo objeto é a Execução dos serviços de sistema de geração de energia fotovoltaica de 537kWp para diversos prédios/equipamentos públicos do município 
de Catunda-CE. O edital completo estará disponível através dos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, 
nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 14h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686-1032. 
Catunda/CE, 08 de fevereiro de 2023. Raimundo Farias Pereira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato Nº 20230042. Objeto: aquisição de ambulância detinada ao 
funcionamento do Hospital Municipal de São Luís do Curu – CE. Signatários: Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - CE, Sec. de Saúde, Ordenador(a) 
de Despesas: Eric Victor Martins Pires. Empresa Contratada: United Car LTDA, CNPJ: 15.668.566/0005-97. Valor Total R$: 130.000,00 (cento e trinta mil 
reais). Dotação Orçamentaria: Exercício 2023 Atividade 0802.103020047.2.057 Manutenção das Unidades de Atenção Especializada à Saúde, Classificação 
Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.52. Origem: Pregão Eletrônico Nº 0411.01/2022. Data da Assinatura/
Vigência: 13/01/2023 à 31/12/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P221176/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23010 – SMS (SRP) (BB Nº 982613) – Central de Licitações. Início da Disputa: 28/02/2023 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar VI destinados às Unidades de Saúde da Secretaria 
Municipal da Saúde e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 08 
de Fevereiro de 2023. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇO Nº 001/2023/TP – OBJETO: Contratação de serviço especializado de engenharia civil na elaboração de projetos, junto as diversas Secretarias do 
Município de Tamboril - CE. O Presidente da CPL comunica Ato de Julgamento da Habilitação, todos os participantes foram declarados INABILITADOS. 
Desse modo fica estabelecido o prazo de 08 (oito) dias úteis estabelecido no art. 48, § 3º da lei federal 8.666/93, para apresentação de nova documentação. 
A Ata complementar de Julgamento encontra-se disponível no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tamboril-CE, 08 de Fevereiro de 2023. Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro 
Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2401.01/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA: TABLETS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS 
DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CEARÁ, que realizar-se-á no dia 01.03.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no 
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 
09 de fevereiro de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro 
Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 2601.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 2 A 5 ANOS, DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 03.03.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá 
ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 08 de fevereiro de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - CHP. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O ANO DE 2023, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. DATA DE ABERTURA: 27/02/2023 
Hora: 10:00hs. O Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-
000 - Aratuba - CE. Aratuba/CE, 08 de Fevereiro de 2023. Raquel Ferreira de Paiva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de Licitação torna público que a partir das 16h do dia 10/02/2023 estará disponível 
para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº SE-PE003/2023-SRP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Data de 
Abertura das Propostas: 28/02/2023 das 08h às 09h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 28/02/2023 às 09h (Horário de Brasília-DF). O 
edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou 
através dos sites: www.bll.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Pregoeiro torna público que a partir das 16h do dia 10/02/2023 estará disponível para o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº SI-PE001/2023, cujo objeto:  Aquisição de 01 (um) tanque pipa capacidade de 18.000litros, para 
transporte de água potável, a ser utilizado em caminhão M.Benz/Atron 2729 K 6X4, ano/modelo 2013, para atender as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura do município. Data da Disputa de Preços: 01/03/2023 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 
12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 01110120/22 - Pregão 
Eletrônico Nº 0411.01/2022.  Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de veículos, destinados as 
diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu - CE. Vencedor:  United Car LTDA, com o valor total de R$ 355.000,00 (Trezentos e Cinquenta 
e Cinco Mil Reais). 28 de Novembro de 2022. Homologado pelos(as) respectivos(as) Ordenadores(as) de Despesas da Secretaria de Saúde e Assistência 
Social, Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, Eric Victor Martins Pires e Regia Katia de Castro Lima, o presente processo de licitação na forma da Lei.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – AVISO DE RESULTADO FINAL – O IDT comunica resultado do Pregão 
Eletrônico nº 10/2022. OBJETO: Aquisição de camisas (fardamento). VENCEDORES: TRINAY IND E COM DE CONFECÇOES EIRELI ,CNPJ Nº 
27.164.079/0001-42 nos LOTES 1 e 3 com valores de R$ 157.500,00 e R$ 52.500,00, respectivamente; e TARGET BONES E SERIGRAFIA EIRELI, CNPJ 
Nº 07.849.277/0001-32 nos LOTES 2 e 4 com valores de R$ 91.980,00 e R$ 30.660,00, respectivamente. CEL – IDT

                            

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