DOE 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº033 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2022/SMS-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAMOTI/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
que decorrido os prazos legais e após reconsideração de recursos RETIFICA o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma:
Licitantes INABILITADOS: URBANLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA – ME, CRIL EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL
LTDA, FARIAS MAGALHAES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, e Licitantes HABILITADO: BRASLIMP TRANPORTE ESPECIALIZADO LTDA.
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo o envelope de Proposta de Preço da empresa habilitada referente a esta
Licitação no dia 17 de Fevereiro de 2023 às 10:00hs (dez horas). Demais informações, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito
Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) – 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00h e das 14:00
às 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, em 14 de Fevereiro de 2023.
José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1601.01/2023.
A Comissão Permanente de Licitação COMUNICA O Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1601.01/2023, cujo OBJETO é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: F ALISSON ZUZA
DO NASCIMENTO, MAKRO EMPREENDIMENTOS EIRELI, AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI, ANTONIA DENISE
FERREIRA DIAS JUSTINO 04721226306, MANOEL BARROSO DA COSTA 89936140320, MACIEL MORAIS DOS SANTOS 62765640360, SIGMA
SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI, CONDUE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, D E P – LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, FRANCISCO
ROMARIO DA SILVA PAULA 06867223370, D. SOUSA RIOS, N LANDY BOTO PORTELA, MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES
06011965385, F.M. CRUZ DE SOUSA LTDA, FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEREDO 03781141314, FRANCISCO ANDERSON LUCIO
05880849309, EPS CONSTRUTORA EIRELI e A T FARIAS DE SOUSA. EMPRESAS HABILITADAS: R V OLIVEIRA MOURA e MANDACARU
PRODUÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.666/93 e suas alteração. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica marcada a abertura dos envelopes de Propostas de Preços para o dia 28/02/2023 às
09h00min. Varjota-CE, 14 de fevereiro de 2023. Juliana Ximenes Mesquita - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Caririaçu – Resultado da Fase de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público para o
conhecimento dos interessados o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.01.20.01-CM.
Após análise dos documentos apresentados na sessão do dia 13 de Fevereiro de 2023, as 08:00 horas, na sala da comissão de licitação o Presidente da CPL
juntamente com a comissão após fazer o julgamento de todos os documentos apresentados pelos participantes, sendo proferido o resultado, ficando assim
devidamente habilitada a empresa: Ecivando Evangelista de Lima-ME, inscrita no CNPJ n.º 29.100.721/0001-55. A participante habilitada atendeu todas as
exigências do Edital de Tomada de Preços Nº 2023.01.20.01-CM. E ficam Inabilitadas as empresas pelos motivos que estão descritos na ATA de julgamento,
empresas: B2G Cainfotec Comprime - ME, inscrita no CNPJ n.º 34.239.627/0001-11 e R & A Assessoria Contabil, Serviços e Informatica S/S LTDA-ME,
inscrita no CNPJ n.º 13.075.241/0001-41. ATA de julgamento da documentação está à disposição dos interessados na sala da comissão de licitação no horário
de 08:00 às 12:00 horas, no endereço na Rua Carlos Morais, 421- Centro – Caririaçu – Ceará. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)
3547-1209 e a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal de 5 (Cinco) dias úteis para as contras razões conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei
de Licitações n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caririaçu - Ceará, Em 14 de Fevereiro de 2023. Aldemir de Souza Barros – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO RETIFICADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 - SEMUS – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que após Reanálise dos Documentos de Habilitação da Chamada Pública N° 001/2023 - SEMUS, com fins à Credenciamento
de pessoas jurídicas para a prestação de serviços nas Unidades Básicas de Saúde de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Russas – CE, vem
através deste aviso RETIFICAR o Resultado de Habilitação declarando HABILITADAS as empresas MED CENTER ATIVIDADES MÉDICAS LTDA
e CENTRO MÉDICO BETEL LTDA e declarando INABILITADAS as empresas S. L. ARAÚJO LTDA; G.C.B SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; FLORES
SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA; WORD CLINIC LIFE ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; JULYANA LINHARES SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA; JANIO SANTIAGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; RAUL LUIS BARRETO ARRAIS. A Ata da Sessão Complementar de Análise de Habilitação
pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo
intenção de recurso a sequência do trâmite processual dar-se-á em 27 de Fevereiro de 2023. Russas-CE, 14 de Fevereiro de 2023. Jorge Augusto Cardoso
do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –
INEXIGIBILIDADE N° 0022023PICULT – CONTRATANTE: Município de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº
07.679.723/0001-08. CONTRATADA: FIROLI PRODUÇÃO E SONORIZAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.272.617/0001-40, com
endereço na Rua B Quadra e Serrinha II, nº 8, Bairro URBIS II - CEP. 48.700-000, Serrinha, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na
Modalidade de Processo de Inexigibilidade N° 0022023PICULT. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos do cantor Michel Firmo para a realização
do evento alusivo à festa do Carnaval 2023. PREÇO: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). PRAZOS: Validade do contrato 60 (sessenta) dias. ORIGEM
DOS RECURSOS: Os recursos do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de Ipu na Dotação da Secretaria de Cultura, sob o nº 100
1.13.392.0054.2.071.3.3.90.39.00; 1001.13.392.0054.2.072.3.3.90.39.00 e 1001.04.122.0092.2.070.3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2023.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura. CONTRATADA:
FIROLI PRODUÇÃO E SONORIZAÇÃO LTDA - ME - Michel Firmo de Oliveira - Administrador. Ipu-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Raimundo José
Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –
INEXIGIBILIDADE N° 0052023PICULT – CONTRATANTE: Município de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ Nº
07.679.723/0001-08. CONTRATADA: SIMONE MENDES PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.377.952/0001-
15, com endereço na Rua Coronel Ladeira, nº 44, Sala B, Bairro - Centro - CEP. 36.160-000, Guarani, MG. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de
Licitação na Modalidade de Processo de Inexigibilidade N° 0052023PICULT. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos da renomada cantora Simone
Mendes para a realização do evento alusivo à festa do Carnaval 2023. PREÇO: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). PRAZOS: Validade do contrato 60
(sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de Ipu na Dotação da Secretaria
de Cultura, sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.39.00; 1001.13.392.0054.2.072.3.3.90.39.00 e 1001.04.122.0092.2.070.3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 09 de
Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.
CONTRATADA: SIMONE MENDES PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - EPP - Caio Mendes Rocha - Administrador. Ipu-CE, 09 de Fevereiro de 2023.
Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Julgamento de Propostas – Tomada de Preços Nº 0311.06/2022. O Presidente da CPL de
Acarape torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de transporte de resíduos sólidos para atendimento às necessidades da Secretaria de Infraestrutura
e Meio Ambiente de Acarape/CE. Declara Classificadas: VK Serviços e Construções EIRELI, CNPJ nº 31.025.807/0001-02; Meta Empreendimentos e
Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI - ME, CNPJ nº 07.471.421/0001-40; Construtora Smart EIRELI - ME, CNPJ nº 23.078.596/0001-48;
Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI, CNPJ nº 13.259.179/0001-48; Construtora Vipon EIRELI, CNPJ nº 34.631.462/0001-29; Monte Sião
Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.423.269/0001-55. Declara Vencedora: VK Serviços e Construções EIRELI, CNPJ nº 31.025.807/0001-02, na qual
apresentou o valor de R$ 604.512,00 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e doze reais). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a
interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de propostas. Acarape/CE, 14 de fevereiro de 2023. Francisco Torres de
Moura - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.