DOE 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº033  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – 
INEXIGIBILIDADE N° 0042023PICULT – CONTRATANTE: Município de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 
07.679.723/0001-08. CONTRATADA: YURY PRESSÃO E BANDA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.260.392/0001-42, com endereço na Rua 
Julio Azevedo, Nº 1730, Bairro Coco, CEP. 60.192-310, Fortaleza, CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Processo de 
Inexigibilidade N° 0042023PICULT. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos do cantor Yury Pressão para a realização do evento alusivo à festa do 
Carnaval 2023. PREÇO: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). PRAZOS: Validade do contrato 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos 
do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de Ipu na Dotação da Secretaria de Cultura, sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.39.00; 10
01.13.392.0054.2.072.3.3.90.39.00 e 1001.04.122.0092.2.070.3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura. CONTRATADA: YURY PRESSÃO E BANDA LTDA - ME 
- Francisco Darlan Carvalho Soares - Sócio Administrador. Ipu-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – 
INEXIGIBILIDADE N° 0032023PICULT – CONTRATANTE: Município de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 
07.679.723/0001-08. CONTRATADA: CLS PRODUTORA DE EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.880.424/0001-41, com 
endereço na Rua Monsenhor Bruno, nº 1902, sala 19, Bairro Aldeota, Fortaleza, CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de 
Processo de Inexigibilidade N° 0032023PICULT. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos do renomado cantor Sebasthian Monteiro para a realização 
do evento alusivo à festa do Carnaval 2023. PREÇO: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). PRAZOS: Validade do contrato 60 (sessenta) dias. ORIGEM 
DOS RECURSOS: Os recursos do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de IPU na Dotação da Secretaria de Cultura, sob o nº 10
01.13.392.0054.2.071.3.3.90.39.00; 1001.13.392.0054.2.072.3.3.90.39.00 e 1001.04.122.0092.2.070.3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura. CONTRATADA: 
CLS PRODUTORA DE EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - Cicero Lima dos Santos - Administrador. Ipu-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Raimundo José 
Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 
0042023PICULT – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em cumprimento da Ratificação procedida pelo Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Ipu, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo 
Nº 0042023PICULT. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos do cantor Yury Pressão para a realização do evento alusivo à festa do Carnaval 2023. 
FAVORECIDO: YURY PRESSÃO E BANDA LTDA - ME. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 
25 da Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Francisco Josemar Pereira Peres 
e ratificada pelo Sr. Raimundo José Aragão Martins, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Ipu/CE. Ipu-CE, 07 de Fevereiro de 
2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 
0032023PICULT – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Ipu, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo 
Nº 0032023PICULT. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos do renomado cantor Sebasthian Monteiro para a realização do evento alusivo à 
festa do Carnaval 2023. FAVORECIDO: CLS PRODUTORA DE EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Presidente da Comissão 
de Licitação, Sr. Francisco Josemar Pereira Peres e ratificada pelo Sr. Raimundo José Aragão Martins, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura do 
Município de Ipu/CE. Ipu-CE, 07 de Fevereiro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 
0052023PICULT – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em cumprimento da Ratificação procedida pelo Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Ipu, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo 
Nº 0052023PICULT. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos da renomada cantora Simone Mendes para a realização do evento alusivo à festa 
do Carnaval 2023. FAVORECIDO: SIMONE MENDES PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA – EPP. VALOR: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Presidente da Comissão 
de Licitação, Sr. Francisco Josemar Pereira Peres e ratificada pelo Sr. Raimundo José Aragão Junior, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura do 
Município de Ipu/CE. Ipu-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SAF-CH001/23 - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Nova Russas, através de 
seu Ordenador de Despesas Sr. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 15 de fevereiro de 
2023 a 31 de dezembro de 2023, no horário 08:00 às 12:00 horas (horário local), estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para Credenciamento 
de pessoas físicas para a prestação de serviços temporários na função de empregado de atendimento, para prestar serviços postais nas agências dos correios 
comunitários-AGC, junto a Secretaria de Administração e Finanças, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na 
íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, 
no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas (horário local). Nova Russas/CE, 14/02/2022. José Nonato Braga Rolim – Secretário de 
Administração e Finanças.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2306.01/2022-CP, O Município de Pacoti torna público que o processo licitatório na modalidade de 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA sob o Nº 2306.01/2022-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES foi adjudicado e homologado em 23/09/2022, em favor da empresa: 
SOLAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA. – EPP, CNPJ: 13.026.010/0001-48, vencedora com o menor preço global no valor de 
R$ 3.049.000,23, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Pacoti-Ce, 23 de setembro de 2022. Francisca Cristiane Tomaz Barreto - 
Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações da Prefeitura Municipal de Pacoti.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.23.02.01-DP – 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.23.02.01-DP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços 
técnicos especializados de processamento de dados relativos a confecção e processamento de DIRF, RAIS, E-Social, DCTF e assessoria e consultoria 
em recursos humanos junto a Câmara Municipal de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta 
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2023 na DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 01.01.01.031.0101.2.001 e ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: 
R$ 36.300,00 (Trinta e Seis Mil e Trezentos Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 a partir da data de assinatura deste contrato. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Virgina Souza Aguiar - Ordenadora de Despesas da Câmara Municipal de Cariré. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Cleverson Gonçalves Ximenes – XCONTROL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLES LTDA. Cariré-CE, 14 
de Fevereiro de 2023. Antonia Aguiar Portela – Agente de Contratação.
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