DOE 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº033 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230210.01-PE-
SEDUC – A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 28
de Fevereiro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 230210.01-PE-SEDUC, com o Objeto:
Locação de veículos tipo van destinados ao transporte de alunos do Atendimento Educacional Especializado-AEE, junto à Secretaria de Educação
de Coreaú-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações
do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes.
Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 14 de Fevereiro de
2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.14.02.2023-
DIV – A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.14.02.2023-DIV, cujo
Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de locação de veículos para atender à demanda das Diversas
Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Russas, de acordo com as especificações, quantidades, requisitos e condições deste Termo de
Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 03 de Março de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à
disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às
12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 14 de Fevereiro de 2023. Roberta
Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.005/2023 – PE
– A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 02 de Março de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 10.005/2023 - PE,
referente a Contratação de empresa especializada em solução integrada de tecnologia em saúde para atender demandas especificas da Secretaria
Municipal de Saúde de Aracati, com locação de software especializado em gestão de unidade de urgência e emergência e plataforma online para
realização de consultas médicas à distância, com prestação de serviços correlatos de implantação de software e infraestrutura, mão de obra,
manutenção corretiva, hospedagem, suporte técnico, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de
publicação deste Aviso. Aracati-CE, 14 de Fevereiro de 2023. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico nº 2023.02.07.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº. 2023.02.07.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados
na Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE, por razão de melhores
especificações e melhor adequação quanto às rotas constantes no Anexo I-A do Termo de Referência. Maiores informações na sede da Comissão Permanente
de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 – Jardim São Francisco, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3554-1612 ou ainda através do
e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br. Barro/CE, 14 de fevereiro de 2023. Heitor Fernandes Felix – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
150223/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos serviços especializados de exames laboratoriais diversos, destinados aos
usuários do Sistema Único de Saúde SUS, atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha-CE, conforme Termo de Referência
em anexo ao Edital. Entrega das Propostas: a partir do dia 16 de Fevereiro de 2023, às 08h. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 02 de Março
de 2023, às 14h, no Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro,
Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato dos Contratos 2023.02.01.001-RH 2023.02.01.001-SEDUC. Contratantes e signatário: Secretaria de
Recursos Hídricos e Secretarias de Educação. Contratada: M K Serviços Em Construção e Transporte Escolar Ltda. Recursos Hídricos: valor global
de R$ 3.489.828,50. Educação: valor global de R$ 1.395.931,40. Objeto: Contratação de empresa para construção e instalação de poços tubulares
com rede de energia em diversas localidades no município, conforme projeto em anexo, parte integrante do processo. Procedimento Licitatório:
Concorrência Pública Nº 2022.10.26.001-GM. Vigência dos Contratos: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ordem de serviço. Dota ções
Orçamentárias: 12.12.17.544.1701.1.045 07.07.12.361.1805.1.049. Elemento de Despe sa: 44.90.51.00. Assina pela Contratada: Mauricio Gomes
Coelho. Data da Assinatura: 01/02/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Adendo Nº 01 – Pregão Eletrônico Nº 09.02.001/2023-GM - Processo Administrativo
N° 08.02.001/2023-GM. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas
Unidades Orçamentárias do Município de Tauá/CE. A Pregoeira do Municipal de Tauá, informa aos interessados que devido à falha na publicação do Aviso
de Licitação no Diário Oficial do Município serão necessárias as seguintes alterações nas datas do Edital de Pregão Eletrônico, acima referenciada: As novas
datas e horários do certame, serão: 6.2. Final do Acolhimento das Propostas: 02 de março de 2023, às 07h30min; 6.3. Data de Abertura das Propostas: 02
de março de 2023, às 08h00min; 6.4. Início da Sessão de Disputa de Preços: 02 de março de 2023, às 09h00min. Ficam mantidas às demais condições do
Edital, no que não colidirem com as deste Adendo. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. Tauá - CE, 14 de fevereiro de 2023.
Leilane Kércia Barreto Soares - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02.09.02/2023.
A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 02.09.02/2023
que será realizado dia 03/03/2023, às 13h00min, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE (GRUPO A, B e E) GERADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA
SENHORA DE NAZARÉ DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à
Prefeitura Municipal de Capistrano, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Bairro Centro, Capistrano/CE, no horário de 08h00min às 12h00min.
Capistrano – CE, 15 de fevereiro de 2023. Aline Bandeira da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.02.14.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de publicação de atos oficiais e textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto as Unidades
Gestoras do Município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário de abertura: 03 de março de 2023, às
09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.
ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: Sede da CPL, sito a Rua Helena Mendonça Figueiredo, nº 200 - Centro. Milagres/CE,
14 de fevereiro de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0302.04/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
PACUJÁ/CE. O Pregoeiro do Município de Pacujá, comunica aos interessados a ALTERAÇÃO NO EDITAL citado via adendo, que poderá ser acessado
no site do TCE - CE e no link: https://www.pacuja.ce.gov.br/portal de licitações. Ressaltamos que houve alteração que afete a formulação da proposta, sendo
o certame ADIADO para o dia 03 de março de 2023 às 14h00min. Pacujá– CE, 15 de fevereiro de 2023. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.