DOE 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº033  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 00010208/23/GAB. O Município de Tururu, 
através da(o) Prefeitura Municipal de Tururu por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de março de 2023, 
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo técnica e preço, para contratação de Instituição de Ensino para serviços de desenvolvimento 
institucional com ensino, capacitação e treinamento de corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e 
de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da Administração Municipal e repasses constitucionais, pelo prazo de 12 
(doze) meses de interesse do Gabinete do Prefeito do Município de Tururu/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tururu. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as 
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na 
Rua Francisco Sales 132, Centro, Tururu -CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Tururu - CE, 14 de fevereiro de 2023. Abraão 
Lincoln Barros Pereira -  Comissão de Licitação - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Infraestrutura e 
Transportes, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2023.02.09.1, resultante do Tomada de Preços de 
nº 2022.08.29.1 - TP, Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transportes. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de 
pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Betânia do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme Convênio Nº 323/2022 - Processo 
Nº 04777689/2022 - MAPP 2004 - SOP. Dotação Orçamentária: 0701.15.451.0025.1.014, Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Fonte de Recursos: 
1701000000/1500000000. Contratada: Construtora Vipon EIRELI; Valor Global: 517.036,79 (quinhentos e dezessete mil, trinta e seis reais e setenta 
e nove centavos).). Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte dias); Assina pela Contratada: Sr. Jose Vitor Beserra Pontes. Assina pela Contratante: Sr. 
Weslley Dagner Pinheiro – Secretário de Infraestrutura e Transportes. Data da Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2023. Weslley Dagner Pinheiro 
- Secretário da Infraestrutura e Transportes
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.09.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de março de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio 
“www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor 
Preço por Item, tombado sob o nº 2023.02.09.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual manutenção de móveis em madeira, portas 
em madeira, janelas em madeira, lousas em madeira, parques em madeira e divisórias em madeira de interesse da Secretaria de Educação do Município 
de Paracuru Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. 
Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2023.02.07.4-CP. O Presidente da CPL da Prefeitura 
Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 02 de Março de 2023, às 10:00 (dez horas), estará recebendo 
propostas de preços e documentos de habilitação para realizar licitação, na modalidade Chamada Pública, critério de julgamento Menor Preço por Item, 
tombado sob o nº 2023.02.07.4-CP, com fins a Chamada Pública n.º 2023.02.07.4-CP para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para 
alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 06 do FNDE, de 08/05/2020 para o ano de 2023, o qual encontra-
se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço 
citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.02.13.1-TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de março de 2023 às 10h00 
(dez) horas estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.02.13.1-TP, 
com fins à tomada de preços visando a construção de uma praça na localidade de Muriti e uma Praça na localidade de Carnauba de interesse da Secretaria 
de Infraestrutura no Município de Paracuru Ceará, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, 
CEP: 62.680-000, Paracuru, Ceará. maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344-8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso do 1° Adendo de Licitação. A Pregoeira e equipe de apoio, de acordo 
com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações no Edital em 
epígrafe, e por motivos de ordem administrativa, ficando Adiada a data da realização do certame para o dia 02 de Março de 2023, às 09h00min, a licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2023-SESA para o seguinte objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, 
fórmulas e suplementos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O 
edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.
br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 13 de Fevereiro de 2023. Assunção Nayara Silva de Melo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Secretária Municipal de Infraestrutura do Município de Caucaia (SEINFRA) - Aviso de 
Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública Internacional Nº 2022.11.11.01 - SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada na 
execução de obras de engenharia para implantação de infraestrutura de pontes com os respectivos acessos aos Bairros Picuí, São Miguel e Cristalinas, no 
Município de Caucaia/Ce, de acordo com as especificações contida neste edital e seus anexos. Vencedor: Construtora Platô LTDA - CNPJ Nº 10.485.488/0001-
48, com Valor Global de R$ 16.213.867,29 (dezesseis milhões, duzentos e treze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). As Despesas 
correrão à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade: 09.01.15.451.0200.1.039.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recurso: 
1.500.0000.00. Dou fé aos atos da Comissão Permanente de Licitação, para tanto, venho homologar o processo acima citado e adjudicar o seu objeto ao 
respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Caucaia/CE 14 de Fevereiro de 2023. Robson Vieira de Moura - Ordenador de 
Despesa da Secretária Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.003/2023-PE-SRP. A Pregoeira Oficial do 
Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.
br, ficando doravante estendido até dia 01 de Março de 2023 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futuras e 
eventuais aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Carnaubal - CE.  O referido edital está à 
disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis 
das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal - CE, 
14 de Fevereiro de 2023. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Coreaú - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Coreaú, através de sua CPL torna público que se encontra 
a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Pregão Presencial Nº 002/2023-PP, sessão pública marcada para o dia 02 de Março de 2023, as 
10:00h, cujo objeto é a locação de 01 (um) veículo tipo passeio para atender as necessidades da Câmara Municipal de Coreaú/CE. O referido Edital poderá 
ser adquirido no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Dom José, 74, 
Centro - Coreaú/CE, horário de 8:00 as 12:00h. 14 de Fevereiro de 2023. Antônio Ribeiro Lima - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação, comunica que no próximo dia 16 de fevereiro de 2023, às 9h00min, 
na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, estará realizando a abertura dos envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas, 
referente a Concorrência Pública nº 002/2022.03 que trata da Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em 
diversas ruas do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 183/Cidades/2022. Uruburetama/CE, 14 de fevereiro de 2023. À Comissão.