DOE 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº034 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2023.02.15.2. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2023.02.15.2. Objeto: Contratação de
serviços para execução das obras de construção de unidade escolar com 12 salas de aula com quadra poliesportiva coberta - Modelo FNDE, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura:
Dia 20 de março de 2023, às 09h30min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através
do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda
pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 15 de fevereiro de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação - CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0004/2023 - Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0004/2023, cujo objeto é a aquisição de material expediente destinados a manutenção das atividades de
diversas Secretarias do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 07/03/2023, às 08:00h; Abertura das propostas e início da
sessão de disputa de preços no dia 07/03/2023 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.
bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 16 de fevereiro de
2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato de Contrato N° 2022.11.24.02-01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada:
G F Empreendientos LTDA (A G Ferreira Empreendimentos), CNPJ Nº 33.734.145/0001-75 - Objeto: contratação de serviços de varrição, capinação,
caiação de meio fio, poda, coleta e destinação final de resíduos sólidos do Município de Baixio/CE, Conforme Anexo I - Procedimento Licitatório: Tomada
de Preços Nº 2022.11.24.02. Valor Global Contratado: R$ 1.165.092,24 (Hum milhão cento e sessenta e cinco mil noventa e dois reais e vinte e quatro
centavos) e estimado mensalmente o valor mensal de R$ 97.091,02 (noventa e sete mil noventa e um reais e dois centavos). Prazo de Execução dos
Serviços: até 12 (dozes) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
Dotações Orçamentárias: 0701.15.452.0023.2.070 . Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Ronaldo Tavares de Lucena (Ordenador
de Despesas). Assina pela Contratada: Gabriel Araujo Ferreira. Data da Assinatura: 14/02/2023. Raquely Gomes de Sousa Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento – Fase de
Habilitação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento
dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública de N.º 011/2022-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de reforma e recuperação
de equipamentos urbanos, no município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, A & V Projetos e
Construcoes LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, R Meira Engenharia LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, J L
Empreendimentos e Construcoes LTDA e Trevo Engenharia & Servicos LTDA. Empresas Inabilitadas: Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos
LTDA, Fenix Locacoes e Empreendimentos LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, I P N Construcoes
e Servicos LTDA, Construtora Vipon LTDA, Limpax Construcoes e Servicos LTDA, RR do Nascimento, F R Arcanjo Matos LTDA e Construtora Astral
LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está
disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 15 de fevereiro de 2023. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Reriutaba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 04-23-CMR-TP. O Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara Municipal de Reriutaba torna público que no dia 03 de março de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, localizada na
Avenida Santo Antônio, s/n – Centro – Reriutaba – CE, receberá propostas para, receberá as propostas e habilitação para: Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em governança e gestão de riscos na área de contratações públicas e na área
de gestão e fiscalização de contratos públicos, junto Câmara Municipal de Reriutaba. Modalidade: Tomada de Preços Nº 04-23-CMR-TP. O Edital poderá
ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Reriutaba,
13 fevereiro de 2023. Lucilane Marques de Souza - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Fundação de Cultura de Maracanaú – Aviso do 1º Adendo ao Edital Nº 002/2023-FUNCULT
– Processo Administrativo Nº 1920.23.13.01.01-IL. Objeto: Credenciamento para fins de eventual contratação de serviços de artistas e/ou grupo artístico
das linguagens de Teatro, Dança, Circo, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Literatura e Expressões Culturais da Tradição, visando a realização da
programação artística da Fundação de Cultura do Município de Maracanaú/CE, através de ações virtuais, presenciais ou híbridas. O Presidente da Fundação
de Cultura do Município de Maracanaú torna público para conhecimento dos interessados que foi alterada o item 2.1 da Cláusula 2 do Edital. O Adendo ao
Edital poderá ser obtido através do site www.maracanau.ce.gov.br ou na sede da Fundação de Cultura do Município de Maracanaú, localizada na Rua Edson
Queiroz, 247, Bairro Centro, Maracanaú, Ceará. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3371.4001. Maracanaú, 15 de fevereiro de
2023. Sergio Dias da Paz - Presidente da Fundação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público a Errata Referente a Tomada
de Preços N° 2023.01.30.01 - SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de adequação da
estrada vicinal no trecho da BR 122 à sede do Distrito de São João dos Queiroz, município de Quixadá/CE, de acordo com Convênio N° 913048, Contrato
Nº 1076262-14, PT Nº 107.8200-37, conforme projeto básico. A errata tem por finalidade corrigir o nº do Processo no item da Minuta e Edital, Onde Se
Lê: 27.6.2 - Objeto: Garantia da participação na Tomada de Preços Nº 2023.10.12.01 - SEDUMASP, na página 18, Leia-se: 27.6.2 - Objeto: Garantia da
participação na Tomada de Preços N° 2023.01.30.01 - SEDUMASP dos autos do processo em epígrafe. A alteração encontra-se disponível nos autos do
processo licitatório, a licitação anteriormente marcada para ocorrer dia 17/02/2023 às 09:30h ocorrerá dia 03/03/2023 às 09:30h. Carlos Artur Nogueira de
Medeiros.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 1401270123-TP. O Presidente da CPL, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 21/03/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Prestação de serviços de assessoria
e consultoria técnica, envolvendo a realização de levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando o aprimoramento da qualidade e à expansão do
ensino; a análise dos processos e procedimentos administrativos, financeiros e gerenciais do sistema municipal de educação, com foco na otimização das
rotinas de trabalho do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira
Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE - AVISO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.26.1. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Icó/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fora concluído o julgamento final, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.01.26.1, sendo o seguinte: Empresa
Habilitada - F O Santos Serviços E Assessoria Eireli, por cumprimento integral às exigências do edital convocatório. Empresa Vencedora: F O Santos
Serviços E Assessoria Eireli, com o valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Maiores informações na sede da Câmara Municipal, sito na Av. Idílio
Sampaio, nº 2071 - Centro, Icó - CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3561-4031 - Icó/CE, 14 de fevereiro de 2023. Anna Alice
Carvalho Nunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, declara DESERTO o Pregão Eletrônico nº 26.002/2023-PERP, cujo
objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de armas, munições e acessórios, destinados a Guarda Municipal, junto a Secretaria de Segurança
Pública, Trânsito e Cidadania do município, não existindo licitantes interessados para o referido certame. José Ivan de Paiva Júnior.
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