DOE 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº034  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2023.01.15.1. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Presencial n° 
2023.01.15.1, cujo objeto é a contratação de instituição financeira, pública ou privada, através de permissão onerosa de uso, para operar os serviços e 
gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, com exclusividade, sem 
ônus para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de 
habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 06 de março de 2023, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua 
David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 15 de fevereiro de 2023. Luís Edson 
Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230215.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: J A S Junior 
LTDA, CNPJ sob o nº 44.302.147/0001-01, Vencedora do Lote I – Livros Educação Física, R$ 249.096,00 (duzentos e quarenta e nove mil, noventa e seis 
reais). Lote II – Livros Religião, R$ 306.038,08 (trezentos e seis mil, trinta e oito reais e oito centavos) Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 
(doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1601.1/2023. Objeto: Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros e kit pedagógico destinados aos alunos e professores do ensino fundamental da Rede de Ensino do 
Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, J A S Junior LTDA, Representante Legal: 
José  Alcíon de Sousa Junior. Poranga - CE, 15 de fevereiro de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - Aviso 
de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços nº. TP-02.15.3/2023-SPS. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de 
reforma e melhoria do Abrigo Institucional das Crianças, localizado na Rua Tiburtino Inácio Filho, s/nº, Bairro São Francisco, Sede do Município de Brejo 
Santo-CE, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A 
Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 07 de março de 2023, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua 
José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou 
aquisição do Edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.
br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: 
Tomada de Preços nº TP-02.15.1/2023-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roço (roçado) manual leve 
em diversas estradas vicinais e diversas localidades do Município de Brejo Santo-CE, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária e cronograma físico-
financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados 
que no dia 06 de março de 2023, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os 
envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. maiores informações ou aquisição do Edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, 
das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: 
Tomada de Preços nº. TP-02.15.2/2023-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção de asfalto 
sobre pedra em paralelepípedo e pedra tosca em diversos trechos de estradas vicinais e em diversos trechos de ruas e avenidas, todas na sede e Zona Rural 
do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de 
Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 06 de março de 2023, a partir das 15h:00m. 
(horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. 
maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço 
eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, 
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão 
Eletrônico que será realizada no dia 06 de Março de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme es-
pecificado no Edital Nº 002/2023/SDS – PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COMPRO-
VADA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na 
Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Bairro Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de 
atendimento ao público de 07:00 às 12:00h e 14:00h ás 17:00h, também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.
php#. Paramoti - CE, 15 de fevereiro de 2023. Rafael Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2023 – SME. O Município de Jucás, por meio de 
sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é a contratação da prestação de serviço de locação de veículos,  destinados  
ao  transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Universitário, do Município de Jucás - CE, conforme especificações constantes 
no termo de referência em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 02 de Março de 2023, às 09:00 horas. Maiores 
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br. Jucás/CE, em 15 de Fevereiro de 2023. 
Maria Elizete Silva – Pregoeira da PMJ.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Catarina. A Câmara Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público 
que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 004/2023 – CMC, cujo objeto é a Contratação de empresa de agenciamento e 
prestação de serviços de notícias, publicidade, marketing digital, edição e produção áudio visual, informações via blogs, web tv, rádio e redes sociais com 
transmissão de sessões e divulgação das ações de interesse da Câmara Municipal de Catarina, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. 
Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 06 março de 2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Maiores 
informações pelo telefone (88) 3556 1375. Catarina - CE, 16 de fevereiro de 2023. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Errata Nº 001 - Pregão Presencial Nº 2023.01.30.01PP. Objeto: contratação de 
serviços de softwares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Considerando que 
no Termo de Referência consta equívoco no “Item 17.”, observou-se a necessidade de corrigir tal lapso por meio desta errata, ficando a seguinte alteração: 
Onde se lê: 17. Da Justificativa para Parcelamento. Lê-se: 17. Da Justificativa para não Parcelamento. Jijoca de Jericoacoara/CE, 14 de fevereiro de 2023. 
Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 03 de Março de 2023 às 08:00 
horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 00.005/2023, que objetiva o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
lanches, refeições e bebidas destinados as diversas Secretarias do Município de Novo Oriente-CE. O edital está disponível em: www.tce.ce.gov.br, www.
novooriente.ce.gov.br, e na sala de licitações a R. Deocleciano Aragão, 15. Novo Oriente/CE. Novo Oriente/CE, 16 de fevereiro de 2023. Paulo Sérgio 
Andrade Bonfim - Presidente da Comissão de Licitação de Novo Oriente/CE.
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