DOE 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº034 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Políticas para a Educação do Município
de Campos Sales, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2021.11.30.CP.FME, decorrente da Concorrência Pública N° 2021.08.31.50.
CP.FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de Projeto Espaço Educativo Urbano – 12 Salas no Bairro Portal da Cidade no
Município de Campos Sales – CE, Contratante: Secretaria de Políticas para a Educação. Contratada: Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI CNPJ:
25.025.604/0001-13, Prazo de Duração: até 30 de novembro de 2023. Assina pela Contratada: Rafael de Sá Cruz. Assina pela Contratante: Maria Gonçalves
de Oliveira. Campos Sales/CE, 30 de novembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE PROSSEGUIMENTO. O Município de Milagres, por meio da
CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE
PREÇOS nº 2023.01.03.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO NO DISTRITO DO ROSÁRIO E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, para
a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 24/02/2023, às 09h:00 (nove) horas na sala de Reunião
localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro. Milagres/CE, 15 de fevereiro de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Banabuiú - Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 06.002/2023-TP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de reforma da Quadra Poliesportiva na localidade de Boa Água, de
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. Vencedor: T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº
10.787.147/0001-27, apresentou o valor global de R$ 358.626,08 (Trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e oito centavos).
Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – Secretária Municipal de
Educação. Banabuiú/CE, 15 de fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-23-PP-
ADM–OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE FOLHA DE PAGAMENTO,
EMISSÃO DE CONTRACHEQUE E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023 (06/03/2023), ÀS 09:00HS
NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P223686/2022 – EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23002 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 983504) – Central de Licitações. Início da Disputa: 06/03/2023 às 09h (Horário
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Expediente V (Tinta Guache, Lápis de cor, Giz, Balão, TNT,
Caneta e Clips) para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone:
(88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Fevereiro de 2023. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P225404/2022 – EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23005 - SME (SRP) (BB Nº 987373) – Central de Licitações. Início da Disputa: 06/03/2023 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de conjuntos de lixeira em chapa de aço (com instalação inclusa), para uso em
coleta seletiva, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.
ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Fevereiro de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz
de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023/PP-SRP – A Prefeitura Municipal de Tamboril através da Secretaria de Saúde, comunica a REVOGAÇÃO do
Processo Administrativo Nº. 2023.01.26.001 na Modalidade Pregão Presencial Nº 013/2023/PP-SRP, destinada ao Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de exames laboratoriais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Tamboril-CE. MOTIVO: razões de interesse público. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 49 da lei 8.666/93. Tamboril-CE, 15
de Fevereiro de 2023. Cicera Erica Nascimento Santana – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002.23-TP-SEINF
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº
002.23-TP-SEINF, sessão pública marcada para o dia 07 de Março de 2023, às 09h, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada em execução
de serviços de engenharia para ampliação do parque de iluminação pública do Município de Varjota-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no
Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h às 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744,
Bairro Acampamento. Varjota-CE, 15 de Fevereiro de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Barreira – Aviso de Revogação - Tomada de Preço Nº. 1612.02/22-TP. A Comissão de Licitações da Câmara
de Barreira/CE, faz saber que no dia 15/02/2023, o Presidente da Câmara municipal e autoridade superior da Licitação em epígrafe, pelos motivos expostos
na justificativa constante nos autos do processo, Revogou o procedimento licitatório supracitado, objetivando a prestação de serviços técnicos administrativo
em consultoria a controladoria da Câmara, bem como assessoria e consultoria ao Setor de Recursos humano do Poder Legislativo do Município de Barreira,
nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. O Termo de Revogação está disponível no Setor de Licitação, sito Rua Felix Pereira nº 920 - Centro - Barreira/CE,
ou no site: www.tce.ce.gov.br/. Barreira/CE, 15 de fevereiro de 2023. Antônio Marcos Firmino de Lima - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE, cujo objeto:
Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores junto as Secretarias Municipais de Jaguaretama-CE. O mesmo
ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 16/02/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 03/03/2023,
às 08h00min; data de abertura das propostas: 03/03/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 03/03/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se
encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 14 de Fevereiro
de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Revogação - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-003/2023 - DIVERSAS. Objeto:
aquisição de bens de consumo (gêneros alimenticios), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como
finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e
Tecnologia, deste Município, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Foi Revogado por motivos administrativos e em
consonância com á cláusula 12.8 do edital. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Realização dia 02 de março de 2023 às 08hs00min, Pregão Eletrônico n°
00.07/2023-PE, por meio da plataforma eletrônica, www.licitamaisbrasil.com.br. Objeto: contratação de serviços a serem executados em centrais de ar
condicionado de diversas Secretarias do Município de Ararendá - CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas,
telefone (88) 3633.1188. Luan Mourão Venancio – Pregoeiro.
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