DOE 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº042  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
ANTÔNIO JOSÉ DE PAULO 
NETO/ 979335-1-0
30 A 01/09/2022
JAGUARIBE/FORTALEZA/
JAGUARIBE
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 176,49
R$ 176,49
ALISANDRA SALES 
VIANA/ 481407-1-8
30 A 01/09/2022
QUIXADÁ/FORTALEZA/
QUIXADÁ
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 91,49
R$ 91,49
CARLOS ANTÔNIO SOMBRA 
JÚNIOR/ 979394-1-1
30 A 01/09/2022
QUIXADÁ/FORTALEZA/
QUIXADÁ
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 81,59
R$ 81,59
FRANCISCO ADALCELIO 
BORGES PIMENTA/  482578-1-X
30 A 01/09/2022
QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA/
QUIXERAMOBIM
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 110,65
R$ 110,65
DIEGO LÁZARO ALVES 
DA SILVA/ 77593912
30 A 01/09/2022
QUIXADÁ/FORTALEZA/
QUIXADÁ
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 89,79
R$ 89,79
GUILHERME PIMENTEL 
PACÍFICO/ 80122217
30 A 01/09/2022
QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA/
QUIXERAMOBIM
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 109,06
R$ 109,06
MARIA WIRMA DA COSTA 
NASCIMENTO/ 79266310
30 A 01/09/2022
NOVO ORIENTE/
FORTALEZA/CRATEÚS
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 170,60
R$ 170,60
ANTÔNIO VALDENIR RABELO 
DE ARAÚJO/ 12069618
30 A 01/09/2022
CRATEÚS/FORTALEZA/
CRATEÚS
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 186,66
R$ 186,66
FRANCISCO DAS 
CHAGAS PEREIRA DE 
ANDRADE/ 9793648X
30 A 01/09/2022
PORANGA/FORTALEZA/
PORANGA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 184,91
R$ 184,91
JOÃO PAULO MOTA 
DA SILVA/ 48265235
30 A 01/09/2022
PORANGA/FORTALEZA/
PORANGA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 184,91
R$ 184,91
CARLOS DANIEL DOS 
SANTOS/ 479456-1-5
30 A 01/09/2022
MILHÃ/FORTALEZA/
MILHÃ
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 120,77
R$ 120,77
SAYONARA MARIA AZEVEDO 
MINEIRO/ 795482-1-9
30 A 01/09/2022
SENADOR POMPEU/
FORTALEZA/
SENADOR POMPEU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 120,77
R$ 120,77
ANTÔNIO RILAKSON 
TEOTÔNIO DE 
SOUSA/ 48054218
30 A 01/09/2022
TAUÁ/FORTALEZA/TAUÁ
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 158,00
R$ 158,00
CICERA LIMA DA 
SILVA/ 80953747
30 A 01/09/2022
TAUÁ/FORTALEZA/TAUÁ
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 158,00
R$ 158,00
FRANCISCO SÉRGIO 
BERTOLDO DO 
NASCIMENTO/ 15930314
30 A 01/09/2022
IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 264,16
R$ 264,16
RAFAEL SOUSA 
CÉSAR/ 80194412
30 A 01/09/2022
IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 264,16
R$ 264,16
RICARDO MARCULINO 
MARQUES DA SILVA/ 97933928
30 A 01/09/2022
IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 264,16
R$ 264,16
CARLOS HENRIQUE SOARES 
DA SILVA/ 793257-1-6
30 A 01/09/2022
ICÓ/FORTALEZA/ICÓ
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 177,48
R$ 177,48
ANTÔNIO ELIVAL 
PEREIRA/ 159250-1-9
30 A 01/09/2022
IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 186,12
R$ 186,12
IRANY VIEIRA DE 
SOUSA/ 301403-1-1
30 A 01/09/2022
CRATO/FORTALEZA/
CRATO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 372,57
R$ 372,57
DAIANE CUSTÓDIO 
PEREIRA/ 794858-1-0
30 A 01/09/2022
POTENGI/FORTALEZA/
CRATO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 302,06
R$ 302,06
JOEUDA SANDRA 
MAGALHÃES MELO/ 
120584-1-1
30 A 01/09/2022
JUAZEIRO DO NORTE/
FORTALEZA/JUAZEIRO 
DO NORTE
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 378,73
R$ 378,73
PAULA PATRÍCIA MARQUES 
CORDEIRO/ 768592-1-3
30 A 01/09/2022
JUAZEIRO DO NORTE/
FORTALEZA/JUAZEIRO 
DO NORTE
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 378,73
R$ 378,73
SILVANA DO NASCIMENTO 
MELO/ 810107-0-6
30 A 01/09/2022
JUAZEIRO DO NORTE/
FORTALEZA/JUAZEIRO 
DO NORTE
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 378,73
R$ 378,73
FÁBIO SARAIVA 
VIEIRA/ 30250516
30 A 01/09/2022
MILAGRES/FORTALEZA/
MILAGRES
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 345,29
R$ 345,29
MARIA DO CARMO 
BARBOSA ALVES/ 79859915
30 A 01/09/2022
MILAGRES/FORTALEZA/
MILAGRES
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 345,29
R$ 345,29
ERICA JANE DE LIMA 
ALMEIDA/ 81069522
30 A 01/09/2022
LAVRAS DA 
MANGABEIRA/
FORTALEZA/ LAVRAS 
DA MANGABEIRA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 210,43
R$ 210,43
SANDRA MEIRELLES DE 
AMORIM/ 160435-1-6
30 A 01/09/2022
CRATO/FORTALEZA/
CRATO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 372,57
R$ 372,57
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$8.922,20
*** *** ***
PORTARIA Nº0123/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº10893040/2022/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora JESSIKA MARIA 
BEZERRA MENDONCA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula(s) nº48258921, lotado(a) no(a) 
EEMTI PRESIDENTE GEISEL, no município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº11.160, de 
20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, podendo 
afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria com reavaliação em 03 (tres) anos. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0185/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº11857633/2022/VIPROC, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 05 de janeiro de 2023 da Portaria nº0615/2022-GAB, datada de 21 de julho 
de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado, de 03 agosto de 2022 que autorizou o AFASTAMENTO PARA ESTUDOS do(a) servidor(a) FERNANDA 
MACIEL DE ALMEIDA NOBRE que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº15978813, lotado(a) no(a) 
EEMTI Matias Beck, da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01687842/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº16/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CREDE 1 – MARACANAÚ, EM FAVOR DA EEM MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA,CAU-
CAIA CE ,inscrita no CNPJ nº07.954.514/0824-23, neste ato representada por Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: 
CAUCAIA CE; IV - CONTRATADA: F. W. C. CONSTRUÇÕES LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº09.339.397/0001-15,neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº05/2022, publicado no DOE de 01/07/2022 e de acordo com o processo nº01687842/2023, regulamentado no 
Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de execução, do contrato 16/2022, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 150 KVA, ALIMENTAÇÃO 
DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO PARTE LÓGICA, na EEM MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, conforme orçamento de