DOE 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº042  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
LOTE 54/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245026 - EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO NILBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 60362695369 - MATRÍCULA: 
22200181131643 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/02/2023 
a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 7.623,97 ( SETE MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245026 - EEM MARIA DAS DORES 
CIDRÃO ALEXANDRINO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 55/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277084 - EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDNEY FEITOSA ALENCAR - CPF: 71180052315 - MATRÍCULA: 22200181183104 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179088919 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
MERIVANIA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 29/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;EDNEY FEITOSA ALENCAR 
- CPF: 71180052315 - MATRÍCULA: 22200181183112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200181013713 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MERIVANIA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 
29/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;JADSON RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 03430108365 - MATRÍCULA: 22200181183120 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179088919 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
MERIVANIA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 29/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;JADSON RODRIGUES DE SOUSA - 
CPF: 03430108365 - MATRÍCULA: 22200181183139 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2220018095347X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MERIVANIA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 29/05/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.465,76 ( 
CINCO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277084 - EEMTI FRANCISCO MIZAEL 
CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº02229228/2023 - INÍCIO
LOTE 57/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES 
SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JULIANNA TEIXEIRA RODRIGUES - CPF: 02701817331 - MATRÍCULA: 22200181183090 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/02/2023 a 08/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 1051,12;MARIO DAVI MARTINS DE LACERDA - CPF: 88093123415 - MATRÍCULA: 22200181183082 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148005918 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PEDRO NETO CLARES RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2207,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.054,67 ( TRINTA E CINCO MIL E 
CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES 
SOBRINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 58/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142375 - EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE GONCALVES DE CARVALHO - CPF: 07709468365 - MATRÍCULA: 2220018118304X - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 192,28;FRANCISCA SILVA - CPF: 05921925390 - MATRÍCULA: 22200181183023 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;FRANCISCA SILVA - CPF: 
05921925390 - MATRÍCULA: 22200181183031 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115930519 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LUCELIA FERREIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer 
Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;HELOIZA BEATRIZ DUARTE PINHEIRO - CPF: 
06123358367 - MATRÍCULA: 22200181183015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 08/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;MARIA JAQUELINE MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 00989092313 - 
MATRÍCULA: 22200181183007 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
08/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MATEUS VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 05773611392 - MATRÍCULA: 22200181183074 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/02/2023 a 08/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 630,67;RITA DE CASSIA ALVES SOUZA FELIX - CPF: 05180587352 - MATRÍCULA: 22200181183058 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130397517 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE AMERICO RODRIGUES NETO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/02/2023 
a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;RITA DE CASSIA ALVES SOUZA FELIX - CPF: 05180587352 - MATRÍCULA: 22200181183066 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 630,67;TALISSON WALLACE GOMES DE ANSELMO - CPF: 01784949418 - MATRÍCULA: 22200181182981 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148257801 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
VALTER FERREIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/02/2023 a 08/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 1442,11;TALISSON WALLACE GOMES DE ANSELMO - CPF: 01784949418 - MATRÍCULA: 2220018118299X - CARGO: