DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

JUCÉLIO DOS SANTOS e ARNALDO NOGUEIRA BRITO
BASTOS, respectivamente Contratante e contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
Nº.
20.12.003/2022-SEDUB.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de
Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA:
FRANCISCO ALVES DA SILVA PAPELARIA - ME, CNPJ nº.
03.443.738/0001-11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal
nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, no Decreto
Municipal nº. 065, de 15/12/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE/SRP-10.17.1/2022-SEDUB.
OBJETO:
registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos permanentes diversos e materiais de
consumo diversos, para atender as necessidades da Secretaria da
Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 152.000,00 (cento e
cinquenta e dois mil reais), referente ao lote (IV). DATA DA
ASSINATURA: 20/12/2022. DA VIGÊNCIA: 12 doze meses.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e
FRANCISCO ALVES DA SILVA, respectivamente Contratante e
contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
Nº.
20.12.004/2022-SEDUB.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de
Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA:
VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA,
CNPJ nº. 07.417.073/0001-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, no
Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE/SRP-10.17.1/2022-SEDUB.
OBJETO:
registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos permanentes diversos e materiais de
consumo diversos, para atender as necessidades da Secretaria da
Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.533.931,92 (um milhão,
quinhentos e trinta e três mil, novecentos e trinta e um reais e noventa
e dois centavos), referentes aos lotes (V e X). DATA DA
ASSINATURA: 20/12/2022. DA VIGÊNCIA: 12 doze meses.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e JOSÉ
AMERICO BARBOSA JUNIOR, respectivamente Contratante e
contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
Nº.
20.12.005/2022-SEDUB.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de
Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA:
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ nº.
09.485.574/0001-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal
nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, no Decreto
Municipal nº. 065, de 15/12/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE/SRP-10.17.1/2022-SEDUB.
OBJETO:
registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos permanentes diversos e materiais de
consumo diversos, para atender as necessidades da Secretaria da
Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 686.700,00 (seiscentos e
oitenta e seis mil e setecentos reais), referente ao lote (VII). DATA
DA ASSINATURA: 20/12/2022. DA VIGÊNCIA: 12 doze meses.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e JOSÉ
RUFINO DA SILVA, respectivamente Contratante e contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:ED9AE839

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Campos Sales, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição
dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços no
2023.02.06.01.TP.CMC, do tipo Menor Preço global, cujo objeto é
a
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
DE CONTRATOS PÚBLICOS COM ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE
DE
RESPONSABILIDADE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CE, com data de abertura para
o dia 04 de abril de 2023, às 08:00H, na sala da Comissão de
Licitação das 08:15 às 11:45, situada na Rua Francisco Gomes de
Souza, n° 190 – Bairro Centro – Campos Sales (CE), maiores
informações pelo telefone (88) 99844.7897.

CAMPOS SALES-CE, 16 de março de 2023.

NATÁLIA GOMES
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Antonio Luiz dos Santos Neto
Código Identificador:46389883

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 23.03.16.0001/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

PORTARIA Nº 23.03.16.0001/2023.

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 51, de 15 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia
16/03/2023. Edição 3167.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPOS SALES (CE), 16 DE MARÇO DE 2023.

MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Secretário(a)

Publicado por:
Maria Gonçalves de Oliveira
Código Identificador:5E1424D2