DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168

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SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A
SAÚDEda PREFEITURA MUNICIPAL DECAMPOS SALESem
cumprimento de sua ratificação, faz publicar o extrato resumido do
processo deDISPENSA DE LICITAÇÃO N.º02/2023-SESA,como
valor global deR$ 24.000, (Vinte quatro mil reais)a seguir:
Objeto:LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO AV
FRANCISCO ADEMAR DE ANDRADE , N.º 786, CENTRO,
SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, PARA
FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO E CENTRO DE
COLETA PARA EXAMES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA A SAÚDE,Prazo de Execução:12 MESESFundamento Legal:
Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida e Ratificada pela Secretária de Políticas
para a Saúde REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS.

CAMPOS SALES/CE, 14 DE MARÇO DE 2023.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:838B1F7B

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.27.05-0001

EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
2023.01.27.05-
0001.PregãoEletrônico
Nº
2023.01.27.05.RP.FMS.
Partes:
o
Município
deCampos
Sales,
através
daSECRETARIA
DE
POLÍTICAS PARA A SAÚDEe a empresaMARCHET DE SÁ
BARRETO CALLOU. Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A
SAÚDE DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato:R$
698.592,72 (seiscentos e noventa e oito mil, quinhentos e noventa e
dois reais e setenta e dois centavos).Vigência Contratual:
31/12/2023. Signatários: REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA
SANTOS e MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de março de 2023.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:FF08CA09

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.27.05-0002

EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
2023.01.27.05-
0002.PregãoEletrônico
Nº
2023.01.27.05.RP.FMS.
Partes:
o
Município
deCampos
Sales,
através
daSECRETARIA
DE
POLÍTICAS PARA A SAÚDEe a empresaLIZ HOSPITALAR
COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. Objeto:AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A
SAÚDE DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato:R$
274.066,20 (duzentos e setenta e quatro mil, sessenta e seis reais e
vinte
centavos).Vigência Contratual:
31/12/2023. Signatários:
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS e ROBSON
GOMES CIDRÃO.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de março de 2023.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:48608BFF

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.2023.02.03.06.RP.FMS

EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº01.2023.02.03.06.RP.FMS.PregãoEletrônico
Nº2023.02.03.06.RP.FMS. Partes: o Município deCampos Sales,
através daSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDEe a
empresaMARCHET
DE
SÁ
BARRETO
CALLOU.OBJETO:AQUISIÇÃO
DE
FÓRMULAS
NUTRICIONAIS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES
DA
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS
SALES-
CE.Conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato:R$ 354.998,98. (trezentos e
cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e
oito
centavos)Vigência
Contratual:
31/12/2023.
Signatários:
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS eMARCHET
DE SÁ BARRETO CALLOU.

Data de Assinatura do Contrato:13 de março de 2023.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:41337A9A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 093/GAB/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR
TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor Técnico Administrativo da
Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. ROGER DA SILVA
PEREIRA, CPF Nº 753.081.693-49, conforme a LEI MUNICIPAL
Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 14 de
Março de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:40CCC28B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº094/GAB/2023.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
COORDENADORA EDUCACIONAL DA E.E.F.
MONSENHOR CARNEIRO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Educacional da E.E.F.
Monsenhor Carneiro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto, a Sra. EDNA MARQUES MACHADO DE SOUSA, CPF
Nº 067.307.323-85, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de
24 de Maio de 2017.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.