DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3168 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 16 de 
Março de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:ED74D17E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/GAB/2023 – PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal 
nº 537/2022 (Lei da Contratação Temporária), com base no item 7.1 
do Edital nº 01/GAB/2023, CONVOCAR os candidatos aprovados 
no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os 
cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de 
Chaval/Ce. Os convocados deverão se apresentar na sede da 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Chaval/CE, 
localizada na Rua Monsenhor Carneiro, 201, Bairro Centro, em até 48 
horas úteis, portando cópias autenticadas ou cópias junto com os 
originais dos seguintes documentos: 
  
Cédula de identidade (RG); 
CPF; 
Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma 
certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); 
Comprovante de escolaridade; 
Registro no conselho (nível superior para os cargos exigidos). 
  
Chaval/Ce, 16 de Março de 2023. 
  
MAURÍCIO MELO MENDES 
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
  
MERENDEIRA 
VAGAS DIRETAS 
  
6 - NATASHA TAVARES DE ARAUJO 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:AB19757A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
ERRATA Nº 001/2023 
 
ERRATA 01/2023 
  
ERRATA NA RESOLUÇÃO N° 04/2023 DE 09 DE MARÇO DE 
2023 
  
ONDE LÊ-SE: 
  
2º Em caso de impedimento, ausência ou afastamento de um dos 
representantes da sociedade civil, este será substituído por: Dalva 
Maria de Lima. 
  
LEIA-SE: 
  
2º Em caso de impedimento, ausência ou afastamento de um dos 
representantes da sociedade civil, este será substituído por: Adilton 
Gomes da Silva. 
  
Chorozinho, 15 de Março de 2023 
  
FRANCISCO JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS 
Presidente do CMDCA 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:0055FDAA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.03.04.007 – DL - SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a SRA. FRANCISCA KÁTIA 
HOLANDA ARAÚJO, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM 
IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO BOLSA 
FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, LOCALIZADO 
NA AV. RAIMUNDO SIMPLÍCIO DE CARVALHO, Nº 476 - 
CENTRO – CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
Objeto: Fica prorrogado, o prazo do contrato por mais 12 (doze) 
meses, com início na data de sua assinatura, podendo a qualquer 
momento, ser rescindido de forma unilateral este instrumento de 
ajuste, conforme interesse da administração, sem direito a qualquer 
indenização por parte da Contratada. 
  
CHOROZINHO-CE, 07 DE MARÇO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DD943641 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2021.02.01.007 - PP - SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a SRA. FRANCISCA APARECIDA 
CAVALCANTE DE ALMEIDA SILVA, cujo o objeto é 
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA 
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS 
ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO - (SUPORTE ADMINISTRATIVO), como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 37 da CF e artigos 40, inciso 
XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93. 
  
Objeto: O presente aditivo consiste no reajuste ao contrato original. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social  
(Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7EDB364E 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2021.02.01.007 - PP - SETAS.