DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
A PREGOEIRA DA PREFEITURA DE GROAÍRAS – CEARÁ,
torna público, que no próximo dia 29 de março de 2023, às 09:00h,
Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1403.01/2023-PE, com fins a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS, JUNTO A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GROAIRAS/CE, o
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua
Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará.
Maiores Informações: site: www.bbmnetlicitacoes.com.br pelo Fone:
088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h.
ADRIANA PAIVA SOUZA -
Pregoeira
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:225A5802
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 092/2023
Nomeia candidata aprovada em concurso público do
Município de Groaíras, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município
de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 889/2023, de 27 de fevereiro
de 2023 que estabelece a criação de mais uma vaga de provimento
efetivo para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR ANTONIA IANCA CAVALCANTE MELO,
inscrita no CPF 075.638.883-06, para exercer, em caráter efetivo, o
cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL para o qual foi aprovada
em virtude do concurso público de provas e títulos homologado
através do Decreto nº 72/2020, de 31/12/2020, publicado no DOE em
31/12/2020, obedecida a ordem de classificação.
Art. 2º - A posse da aprovada ora nomeada deverá ocorrer no prazo
de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária
exigida pelo Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020, e cumpridas
todas as formalidades legais, em especial a submissão ao exame de
saúde ocupacional, sob pena de revogação do presente ato de
nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de 06 de
setembro de 2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
16 de março de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:54A75F90
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLE
PORTARIA Nº 06/2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANCAS E
CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que
criou o Art. 2-A na Lei N° 744/2018, mais especificamente em seu
parágrafo único.
CONSIDERANDO a Lei Nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que
define os valores das diárias, disciplina a competência para a
concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras
providências; e a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO ANTONIO ARAUJO SALES, RG 2006031022006,
CPF: 142.502.537-82, Diretor do Departamento de Controle
Administrativo do Município de Groaíras, 1/2 (meia) diária, no valor
de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer face às despesas de estadia na
cidade de Fortaleza/CE, no dia 16 de março de 2023, onde irá
representar o Município de Groaíras junto ao DETRAN –
Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, para tratarem da vistoria
dos veículos, solicitação de isenção de taxas de licenciamento e
emissão da 2ª via dos DUT‟s/CRV‟s, na Av. Godofredo Maciel, 2900,
Maraponga, Fortaleza/CE.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-
SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
15 de março de 2023.
MÁRCIO MACIEL DE OLIVEIRA
Secretário de Administração, Finanças e Controle
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:D84DB4A3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº
020223/10-
SEAGRIM
–
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
TECNICOS
DE
MANUTENÇÃO
DE
COMPUTADORES (CORRETIVA E PREVENTIVA), LIMPEZA
DE COMPUTADORES INTERNO, INSTALAÇÃO DE SISTEMAS
OPERACIONAIS, INSTALAÇÕES E CONFIGURAÇÕES DE
APLICATIOVOS UTILITARIOS E DE ESCRITORIO, JUNTO A
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Favorecida:
LOJAS
FALC
PAPELARIA-EIRELI,
inscrita
no
CNPJ:
08.405.119/0001-56 – Valor: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais)
– Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 –
JAIR BOTO CRUZ.
Secretaria De Saúde
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:16721331
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação –
Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 020223/06-SEDUC –
Objeto: : CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS DE
MANUTENÇÃO
DE
COMPUTADORES
(CORRETIVA
E
PREVENTIVA), LIMPEZA DE COMPUTADORES INTERNO,
INSTALAÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS, INSTALAÇÕES
E CONFIGURAÇÕES DE APLICATIOVOS UTILITARIOS E DE
ESCRITORIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Favorecida:
LOJAS
FALC
PAPELARIA-EIRELI,
inscrita
no
CNPJ:
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