DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E POLÍTICAS PARA A MULHER - SASPM
MARIA ELIANICE VIANA XIMENES – Assessora do SUAS;
ILDÊNIA DA SILVA VIANA – Agente Administrativo;
VICTOR HUGO DE SOUSA FREITAS – Orientador Social
EMILIANA
OLIVEIRA
SANTOS
–
Entrevistadora/Digitadora
CadUnico
SORAYA RODRIGUES NOGUEIRA – Digitadora
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS
E
PLANEJAMENTO
SAMIA KECIA DA COSTA LEMOS – Agente Administrativo

GABINETE DA PREFEITA
CLÁUDIA MARIA SOARES DOS SANTOS – Assessora Gabinete

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama/CE., em 13 de Março de
2023.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal de Ibaretama-CE.
Publicado por:
Claudia Maria Soares dos Santos
Código Identificador:302CF122

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 022/2023 FIN/ADM/PLAN 14 de FEVEREIRO
2023

DISPÕE
SOBRE
LICENÇA
SEM
REMUNERAÇÃO PARA SERVIDOR PUBLICO
MUNICIPAL.

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e
demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO o requerimento da servidora municipal;
CONSIDERANDO que a lei municipal permite que os servidores
gozem de licença sem remuneração, desde que, não tenham gozado de
forma reiterada;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora CARLA PATRICIA MELO DE
FREITAS, Licença sem remuneração pelo período de 2(dois) anos a
partir de 14 de fevereiro de 2023;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário, 14 de FEVEREIRO de 2023.

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA
Secretário de Finanças, Administração e Planejamento
Portaria 005/2021 GP
Publicado por:
Claudia Maria Soares dos Santos
Código Identificador:AABFC43B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 046/2023
PORTARIA Nº 046/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR a Sr.ª THALIA CARVALHO FREITAS
SANTOS ALCÂNTARA, portadora do CPF n° 051.042.183-09 e
Carteira de Identidade nº 67.155.369-0 SSP/SP, residente e
domiciliado no Sítio Herval, no município de Ibiapina/CE, para
exercer as funções do Cargo em Comissão de Supervisor do Cadastro
do Bolsa Família (CC-I), com lotação na Secretaria de Assistência
Social, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal
n° 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 1° de março
de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:1790F64C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 047/2023

PORTARIA Nº 047/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR o Sr. ANTÔNIO MÁRIO PEREIRA
GALVÃO, portador do CPF nº 063.826.833-88 e Carteira de
Identidade n° 2008279829-4 SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio
Jurema Norte, Zona Rural, no município de Ibiapina-CE, para exercer
as funções do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico (CC-
VIII), com lotação na Secretaria de Educação, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 08 de março
de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:82F0F619

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 048/2023

PORTARIA Nº 048/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.