DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sr.ª ROSENIRA LOPES CARVALHO
TIMBÓ, portadora do CPF nº 854.492.103-53 e Carteira de
Identidade n° 2002099073436 SSP/CE, residente e domiciliada no
Sítio Pituba, Zona Rural, no município de Ibiapina-CE, para exercer
as funções do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, com
lotação na Secretaria de Educação, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 08 de março
de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:307405EC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 049/2023

PORTARIA Nº 049/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a Sr.ª RITA MARIA ALVES DE LIMA, inscrita
no CPF nº 093.314.843-72 e Documento de Identidade nº
2016003925-2 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Inácio Pontes,
Ibiapina/CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de
Coordenador Pedagógico, com lotação na Secretaria de Educação, em
consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº
774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a 1° de fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 08 de março
de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:F6C751B3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 050/2023

PORTARIA Nº 050/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR a Sr.ª AVERLÂNDIA DE SOUSA
RODRIGUES, portadora do CPF n° 853.967.293-68 e Carteira de
Identidade n° 97028038579 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua
Dona Filismina, 7, Bairro São João - Ibiapina-CE, do cargo em
Comissão de Chefe do Núcleo de Ensino Fundamental, com lotação
na Secretaria de Educação, em consonância com as disposições
previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 10 de março
de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:96071B73

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 051/2023

PORTARIA Nº 051/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR a Srª. MARIA DE LOURDES CÉSAR
CARNEIRO, portadora do CPF n° 311.504.703-72 e Carteira de
Identidade n° 1017491-86 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua
Maria de Lourdes César Carneiro, Bairro Centro, no município de
Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de
Diretora de Unidade Escolar Nível II, com lotação na Secretaria de
Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei
Municipal n° 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de Março
de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:9CF57117

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 52/2023

PORTARIA Nº 52/2023

Dispõe sobre a liberação do servidor CLÁUDIO DE
ARAÚJO SILVA para o exercício de mandato
classista em consonância com a lei municipal nº
470/2010 e alteração advinda da Lei 777/2021 e dá
outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

CONSIDERANDO
as
informações
disponibilizadas
pela
Coordenação de Recursos Humanos da Prefeitura de Ibiapina, com
vinculação junto à Secretaria de Administração e Finanças, a respeito