DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

PETRUS BARBOSA DE LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:BD886446

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2023.02.06.01-PMI-SEINFRA.
Para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO
7
(SETE)CAMPOS
DE
FUTEBOL
TIPO
“ARENINHA” A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE
IGUATU, TUDO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL. Data da Sessão: 18 de
abril de 2023, a partir da 08:30hr. Edital e local: Rua Guilhardo
Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II.

Em, 16 de março de 2023.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:874696C5

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 660/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS
RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento), ao servidor
FRANCISCO WELLINGTON GARCIA RODRIGUES, inscrito
no CPF Nº: 584.801.293-87, e RG Nº: 99029102951, matrícula N.º:
48679, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico em
Segurança do Trabalho, lotado na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de
Fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27
DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:34057CB3

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – PUBLICAÇÃO DOS
TERMOS
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
-
PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2022.08.30.02-PMI-DIV –
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
PARA SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA EVENTOS E
REUNIÕES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO DE IGUATU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Adjudicamos e
Homologamos o presente processo administrativo de licitação, para
que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:
IMPAR SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.730.854/0001-33, vencedora
do LOTE ÚNICO. Ana Luiza Bandeira Bastos, Ordenadora de
Despesas, Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM, órgão
gerenciador.

Iguatu-CE, Em 16 de março de 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:AA871F4B

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas no Lei Federal
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº.
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto
Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº.
9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, de 25/07/2017, o(a)
Gestor(a) da(s) ATA(s) de Registro de Preço, abaixo assinado, vem
através desta, em nome dos(as) secretários(as) e ou ordenadores de
despesas participantes do processo, CONVOCAR a(s) empresa(s)
vencedora(s) e mais bem classificada(s): IMPAR SERVIÇOS
LTDA, com sede a Rua Monsenhor Frota, nº 951, Bairro Centro – Icó
– Ceará, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o nº
37.730.854/0001-33, através de seu representante legal, Isaac Gabriel
Meireles Peixoto, Sócio. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias,
contados da data de ciência da presente convocação e ou publicados
em impressa oficial, em conformidade com o edital e seus anexos,
para assinatura da ATA de Registro de Preço e ou contrato(s) de
expectativa de fornecimento, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Iguatu, por suas secretarias respectivas participantes do processo e
a(s) convocada(s), em decorrência de processo administrativo de
licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS nº 2022.08.30.02-PMI-DIVERSAS, cujo
objeto é o Registro de preços para futura e eventual contração de
pessoa física ou jurídica para serviços de ornamentação para eventos e
reuniões, destinados a atender as necessidades das diversas unidades
administrativas do Município de Iguatu, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante deste
processo, Ana Luiza Bandeira Bastos, Ordenadora de Despesas,
Gestor(a) da ATA de Registro de Preço, Secretaria da Fazenda
Municipal-SEFAM.

Iguatu-CE, em 16 de março de 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:A9C165BB

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
OFÍCIO Nº 090/2023 – SEGAB

IGUATU – CEARÁ, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

Ao:
Prezado Senhor,
FRANCISCO MARCELO SOARES LIMA
Gerente Geral
Banco do Brasil – Agência Iguatu – 0122-8

ASSUNTO:
AUTORIZAÇÃO
DE
PODERES
PARA
MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE PESSOA JURÍDICA
– GOVERNO – TIPO CONJUNTA.

O MUNICÍPIO DE IGUATU, pessoa jurídica de direito público
interno, mediante seu Prefeito Municipal em exercício, in fine
assinado, vem, por meio deste, a presença de Vossa Senhoria informar
os representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados,
para fins de atualização de nosso cadastro junto ao Banco do Brasil,