DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3168 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
nas diversas CONTA CORRENTE – GOVERNO descritas em anexo 
a este, pertencentes a Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
I – REPRESENTANTES AUTORIZADOS: 
  
1 - NOME: CICERO LEITE DE MACEDO, CPF N°: 916.917.533-
00. 
Cargo: Secretário da Fazenda Municipal 
  
2 - NOME: WALTER CHAGAS SOBRINHO, CPF Nº: 223.408.233-
15. 
Cargo: Tesoureiro.  
II – PODERES: 
- Abrir contas correntes, efetuar aplicações e resgates financeiros; 
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas no Autoatendimento Setor 
Público, bem como o cadastramento de senhas para o Internet 
Banking; 
- Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico; 
- Efetuar transferência para mesma titularidade. 
- Efetuar Saques – Conta Corrente; 
- Emitir comprovantes; 
- Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro / AASP; 
- Requisitar talonários de cheques, emitir/endossar cheques, baixar 
cheques, cancelar cheques, 
- Solicitar saldos e extratos; 
- Solicitar saldos e extratos de investimentos. 
  
III – DA PUBLICIDADE: 
  
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário 
Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal Nº 
2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto Nº 30 de 
01 de abril de 2014. 
  
Atenciosamente, 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
ANEXO DO OFÍCIO Nº 090/2023 – SEGAB DE 01 DE MARÇO 
DE 2023 
  
AGÊNCIA 
CONTA 
SECRETARIA 
OBSERVAÇÃO 
0122-8 
1.086-3 
FAZENDA 
PRODUTO MINERAL 
0122-8 
4.270-6 
FAZENDA 
ARRECADAÇÃO 
0122-8 
4.233-1 
FAZENDA 
FPM 
0122-8 
7.207-9 
FAZENDA 
ITR 
0122-8 
9.177-4 
FAZENDA 
SEFIN 
0122-8 
10.948-7 
FAZENDA 
FEP 
0122-8 
13.429-5 
FAZENDA 
CONSIGNAÇÕES 
0122-8 
14.167-4 
FAZENDA 
IPTU 
0122-8 
14.634-X 
FAZENDA 
IPI 
0122-8 
14.716-8 
FAZENDA 
CAUÇÃO 
0122-8 
15.381-8 
FAZENDA 
ARRECADAÇÃO/IMPOSTO 
0122-8 
20.922-8 
FAZENDA 
DES.SOCIAL/CIDADANIA 
0122-8 
22.351-4 
FAZENDA 
CEX 
0122-8 
23.224-6 
FAZENDA 
CID 
0122-8 
25.892-X 
FAZENDA 
COTA PARTE ICMS 
0122-8 
25.894-6 
FAZENDA 
COTA PARTE IPVA 
0122-8 
25.490-3 
FAZENDA 
CONSIG./INSS 
0122-8 
26.109-2 
FAZENDA 
ROYALTIES PETRÓLEO 
0122-8 
26.952-2 
FAZENDA 
OUTRAS RECEITAS 
0122-8 
28.216-2 
FAZENDA 
SNA-SIMPLES NACIONAL 
0122-8 
31.496-X 
FAZENDA 
ISS STN 
0122-8 
33.676-9 
FAZENDA 
POUPANÇA PÚBLICA 
0122-8 
283.141-4 
FAZENDA 
ICMS/DESONERAÇÃO 
0122-8 
35.897-5 
FAZENDA 
GESTÃO/PMI 
0122-8 
35.989-0 
FAZENDA 
LEILAO/PMI 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7E9D12F8 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
DECRETO Nº 014, DE 16 DE MARÇO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONVOCAÇÃO 
DE 
CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO 
PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE 
IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado do Ceará, no 
uso das atribuições legais, com fundamento no artigo 11, inciso I, no 
artigo 66, inciso V e no artigo 76, §§ 1º e 3º, todos da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, e 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO 
FINAL 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 
001/2021 – RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 40, de 05 de julho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/07/2022. Edição 2991), que CONVOCOU CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 45, de 29 de julho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 02/08/2022. Edição 3010) que RETIFICOU O DECRETO Nº 40 
DE 05 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A 
CONVOCAÇÃO 
DE 
CANDIDATOS 
APROVADOS 
EM 
CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE 
IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 054, de 12 de setembro de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 14/09/2022. Edição 3040) que CONVOCOU CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 055, de 12 de setembro de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 23/09/2022. Edição 3047) que que CONVOCOU CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 084, de 15 de dezembro de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 19/12/2022. Edição 3105) que CONVOCOU CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 011, de 03 de março de 2023 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/03/2023. Edição 3159) que CONVOCOU CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 012, de 03 de março de 2023 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 07/03/2023. Edição 3160) que CONVOCOU CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Ficam CONVOCADOS, os candidatos aprovados no 
concurso público, citados e relacionados no ANEXO I, parte 
integrante desta CONVOCAÇÃO, para comparecerem pessoalmente 
ou por procurador, munido de instrumento de procuração pública, na 
Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Iguatu, 
no período de 27/03/2023 a 28/03/2023, nos horários de 08:00 as 
11:30 horas, munidos das documentações citadas nos ANEXOS II e 
III, que também são partes integrantes desta convocação. 
  
Art. 2º O candidato convocado deverá estar munido da documentação 
especificada no Anexo II para tomar posse no cargo.