DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168

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SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO
MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-
COMDI, NO BIÊNIO 2022-2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes
que compõem o Conselho Municipal do Desporto do Município de
Irauçuba – CE, no biênio 2022/2024, segundo a Lei Municipal
1.210/2021, de 26 de maio de 2017, Lei Municipal 1.508/2021, de 01
de fevereiro de 2021 e Lei Municipal 1.524/2021, de 1 de março de
2021. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados:
I
–
MEMBROS
REPRESENTANTES
DOS
ÓRGÃOS
GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE E
LAZER - SEJUV
Titular: Antônio Caetano da Silva
Suplente: Lorena Fernandes Caetano

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC
Titular: Luís Gonzaga Ferreira Júnior
Suplente: Francisco César Fonteles Vasconcelos

SECRETARIA DA SAÚDE – SESA
Titular: Gishandy Hiasmyn Sousa da Silva
Suplente: Davi José Mota de Freitas

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICA –
SDE
Titular: Francisco Henrique Coelho Mota
Suplente: Francisco Otacílio de Sousa Sales

II – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS NÃO –
GOVERNAMENTAL/ SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÕES
COMUNITÁRIAS.

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO
DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ
Titular: Alberto Rodrigues de Sousa
Suplente: Elaine Santana Barroso

ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA,
EMPREENDEDORA
E
ESPORTIVA DO BAIRRO DO CRUZEIRO
Titular: Janiele Rodrigues de Sousa
Suplente: Daniele Rodrigues de Sousa

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURA DE IRAUÇUBA -
ASSECI
Titular: Raimundo Lima Gomes
Suplente: Francisco Cristiano de Lima Borges

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA
Titular: José Ortenio da Costa Lima
Suplente: José Rogério Braga Silva

Art. 2º - Fica nomeado para exercer a função de Secretário Executivo
do Conselho Municipal do Desporto de Irauçuba - COMDI, no biênio
2022/2024 o Sr. Antônio Caetano da Silva. Ficando assim a
composição da mesa diretora:

Presidente: Alberto Rodrigues de Sousa
Vice-Presidente: Janiele Rodrigues de Sousa
Secretário Executivo: Lorena Fernandes Caetano

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:1E109CB8

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 758 DE 01 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei 826, de 15 de agosto
de 2011, que dispõe sobre gratificações aos servidores designados
para funções que exijam domínio de informações sigilosas,
aperfeiçoamento técnico para o exercício profissional.

RESOLVE,

Art. 1°. Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho
e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao Servidor
JOSÉ VENICIO MARTINS DA CRUZ, Agente Administrativo,
Matrícula: 0601527, em razão de estar executando atividades que
exigem domínio de informações de caráter sigiloso, aperfeiçoamento
técnico continuo para o exercício profissional especial, onde estas
atribuições extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D112CCC4

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 763 DE 03 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,

RESOLVE:
Art. 1º. Nomear comissão para acompanhamento do processo
seletivo simplificado queestabelece normas e procedimentos para a
seleção de voluntários que atuarão como assistentes de
alfabetização no programa Tempo de Aprender.
PRESIDENTE: Nataliana Fernandes Teixeira (Professora do Ensino
Fundamental III - ref. 15)

MEMBRO: Maria de Fatima Silva Sousa (Professora do Ensino
Fundamental III - ref. 11)

MEMBRO: Jovane Taveira Lima (Diretor do Departamento de
Recursos Humanos)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:14E62142

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 764 DE 03 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei