DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3168 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO: o período de gozo de férias da servidora 
MARIA RAQUEL MOTA DUARTE, Técnica em Enfermagem, 
matrícula: 0105287 no período de 01/03/2023 a 30/03/2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear interinamente a Sra. SILVIA HELENA 
FERNANDES AZEVEDO, no período de 01/03/2023 a 30/01/2023, 
para ocupar o cargo em comissão de GERENTE DE APOIO 
SOCIAL, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, 
pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 01 de março de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D1DDE7B8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 766 DE 06 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 07 de março de 
2023, pela Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, exercente no 
cargo de Prefeita Municipal, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para 
a Cidade de Fortaleza, para ir Agência de Desenvolvimento do Estado 
do Ceará S.A - ADECE, para tratar de assuntos de interesse do 
município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, uma 
diária reduzida no valor de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:82782CE2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 767 DE 06 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 07 de março de 
2023, pela Servidora Priscila Silva Lima, exercente no cargo de 
Secretária Executiva, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a 
Cidade de Fortaleza, para acompanhar a Prefeita Municipal que irá 
Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A - ADECE, para 
tratar de assuntos de interesse do município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Priscila Silva Lima, uma diária 
reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:676E7EE4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 768 DE 06 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 07 de março de 
2023, pelo Servidor Jadson Mota Azevedo Mesquita, exercente no 
cargo de Assessor de Apoio e Articulação II, pertencente ao Gabinete 
da Prefeita, para a Cidade de Fortaleza, para acompanhar a Prefeita 
Municipal que irá Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará 
S.A - ADECE, para tratar de assuntos de interesse do município de 
Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder o Servidor Jadson Mota Azevedo Mesquita, uma 
diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8E552EE8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 773 DE 08 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 44 da Lei 652/2009 de 16 
de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários), 
RESOLVE: 
Art. 1º. Revogar a ampliação da carga horária do servidor MANOEL 
MOTA BARRETO FILHO (Professor do Ensino Fundamental III – 
Ref – 11), que foi ampliada por ocasião da Portaria n.º 212 de 24 de 
janeiro de 2023. 
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 
212 de 24 de janeiro de 2023. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:01F9AD5F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 774 DE 08 DE MARÇO DE 2023 
 
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS 
RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPED, DA 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei