DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:36873C4A

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 779 DE 08 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. AMBROSINA ALMEIDA RODRIGUES,
do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS
ATÉ
400
ALUNOS,
pertencente
à
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME
Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos retroativos à 07 de março de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2C169749

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 787 DE 08 DE MARÇO DE 2023

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS
RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O
CONSELHO
GESTOR
DO
FUNDO
DE
HABITAÇÃO
DE
INTERESSE
SOCIAL
–
CGFHIS, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA
O BIÊNIO DE 2023/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba. Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes
para compor o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse
Social - CGFHIS, no Município de Irauçuba para o biênio de
2023/2025. Ficando composto da seguinte forma:

REPRESENTANTES
DAS
ORGANIZAÇÕES
GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
TITULAR: Marcia Helena Santos Barreto
SUPLENTE: Djaly Brito Gomes

SECRETARIA DA SAÚDE
TITULAR: Janiele Rodrigues de Sousa
SUPLENTE: Sandra Mara Carneiro Braga

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
TITULAR: Antonio Carlos Pinto Rodrigues
SUPLENTE: Tainara Andrade Mota

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TITULAR: Lívia Braga Fontenele
SUPLENTE: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota
II.
REPRESENTANTES
DAS
ORGANIZAÇÕES
NÃO
GOVERNAMENTAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E USUÁRIOS DO SUAS

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
CACIMBA SALGADA
TITULAR: Antonio Marcos Pereira Alves
SUPLENTE: Patrícia Ferreira Rodrigues

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH
TITULAR: Vanderley Torres de Mesquita
SUPLENTE: Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO
BAIRRO SÃO LUIZ DE GONZAGA
TITULAR: Rodolfo Helder de Sousa Lobato
SUPLENTE: Maria da Penha Santos Lobato

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO
ALTO ESPORTE DE MANDACARU
TITULAR: Otacílio Batista da Silva
SUPLENTE: Acelino Ferreira da Silva

Art. 2º - Fica nomeada a mesa diretora composta por:

PRESIDENTE: Marcia Helena Santos Barreto
VICE-PRESIDENTE: Rodolfo Helder de Sousa Lobato
SECRETÁRIA EXECUTIVA: Clara Elisa Araujo Pereira

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:78F56D2F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.13.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.13.01 - OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Recuperação da 1ª etapa
da estrada vicinal do Rodeador Santos Reis - Trecho 01 - Rodeador -
Miramar/ Saco do Vento no Município de Irauçuba - CE, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA:
LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA
CONTRATADA: Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO:
Replanilhamento/Adequação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
65, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de março
de 2023.

Irauçuba - CE, 15 de março de 2023 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4853A880

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2023.03.07.01 - SHR

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.03.06.01