DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3168 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços de manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças e 
instalação de ar-condicionado para suprir as necessidades da 
Secretaria de Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba/CE. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
SECRETARIA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS 
ELEMENTO/ 
SUBELEMENTO 
Recursos 
Hídricos 
2701 17 122 0002 2.092 – 
Manutenção das Atividades da Sec. de 
Recursos Hídricos 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.17 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos 
reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará até 31 de 
dezembro de 2023, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser 
prorrogado. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves 
– Secretário de Recursos Hídricos. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADA: João Batista Menezes Braga– 
AR MEDIC SERVIÇOS. 
  
Irauçuba/CE, 07 de março de 2023. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
Secretário de Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AB4340D1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 
2023.03.13.01 
 
Pregão Presencial de Nº 2023.01.27.02 – Objeto: Registro de Preços 
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e 
eventual Contratação de serviços de Limpeza de Fossas Sépticas de 
pessoas carentes, bairros periféricos da sede sem saneamento básico, 
distritos e localidades, bem como em todos os prédios da 
administração pública do Município, de responsabilidade da 
Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE. Órgão 
Gerenciador: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: Hérica 
Oliveira Pinheiro. Contratada: AR MEDIC SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ de nº 08.654.228/0001-07, com o valor global de R$ 
405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), referente ao Item único. 
Assina pela Contratada: João Batista Menezes Braga. Data de 
Assinatura da Ata: 13 de março de 2023. 
  
Irauçuba/CE, 13 de março de 2023.  
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO - 
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6057AA7C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Pregão Eletrônico Nº. 2023.01.27.02 – Referente a Ata de Registro 
de Preços Nº 2023.03.13.01. Objeto: Registro de Preços consignado 
em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual 
Contratação de serviços de Limpeza de Fossas Sépticas de pessoas 
carentes, bairros periféricos da sede sem saneamento básico, distritos 
e localidades, bem como em todos os prédios da administração 
pública do Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do 
Município de Irauçuba/CE. Contratada: AR MEDIC SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 08.654.228/0001-07, com o valor 
global de R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais), 
referente ao Item único. Assina pela Contratada: João Batista 
Menezes Braga. Data de Assinatura do Contrato: 13 de março de 
2023. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. 
Contratante: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: Hérica 
Oliveira Pinheiro. Dotações Orçamentárias: 0506 10 305 0006 
2.026 – Manut. Vigilância em Saúde, Próprio (Fonte 1500100200), 
SUS (Fonte 1600000000); Elemento/Subelemento de Despesa: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.16.  
  
Irauçuba/CE, 13 de março de 2023.  
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – 
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F1B6DBEB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- SECRETARIA 
DE SAÚDE/PMI 
  
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
  
(A) REQUERENTE: 
  
MARCELO ALVES VACONCELOS 
  
SITUAÇÃO DOCUMENTAL: APROVADO ( X ) REPROVADO ( ) 
  
MOTIVO DA REPROVAÇÃO: 
  
A Comissão Julgadora, analisando os documentos do profissional em 
destaque, declara a sua: 
____________APROVAÇÃO___________________ 
  
Motivos da Reprovação:_____________________________ 
  
Irauçuba, 16 de março de 2023 
  
MARIA DA PENHA DOS SANTOS LOBATO 
Presidente 
  
LUAN SOUSA GOMES 
Membro 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FC341F1D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 39, de 14 de março de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, 
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total 
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 
15 de março de 2023, onde esteve em reunião com a Sra. Maria 
Jucineide da Costa Fernandes, Secretária Executiva de Ensino Médio 
e Profissional.