DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3168 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023030802-SAUD 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) MARIA HELENA RABELO BRITO, 
referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
Jaguaretama - Ce, 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:DBB5A8D8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023030802-
SAUD 
 
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de 
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto........................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
INSUMOS 
LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-
CE. 
  
Contratado.................: MARIA HELENA RABELO BRITO 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 08 de Março de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A24FA2E4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2023022701-SAUD 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) CITO MAMA SERVIÇOS DE 
DIAGNOSTICOS 
POR 
IMAGEM 
LTDA, 
referente 
à 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E A SEREM 
PRESTADOS 
NA 
REALIZAÇÃO 
DE 
EXAMES 
DE 
MAMOGRAFIA 
BILATERAL,PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 27 de Fevereiro de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:022B8381 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023022701-
SAUD 
 
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de 
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto........................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS E A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO 
DE EXAMES DE MAMOGRAFIA BILATERAL,PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE. 
  
Contratado.................: 
CITO 
MAMA 
SERVIÇOS 
DE 
DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 27 de Fevereiro de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A872F844 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – 
ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 006/2023–SMS - AD. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.12.21 - ARP – ORIUNDO 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.17.20-SRP. A Pregoeira 
da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, em 
cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pelo(s) ordenador(s) de 
despesa(s), o(a) senhor(a) DIEGO ROCHA FONSECA, Secretaria 
Municipal de Saúde, faz publicar, o extrato resumido do Processo 
Administrativo CARONA Nº 006/2023 – SMS - AD, para ADESÃO 
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.12.21 - ARP – 
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.17.20-SRP, 
PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO-A DE SIPLES 
REMOÇÃO EM CONFORMIDADE COM A EMENDA 
PARLAMENTAR Nº DA PROPOSTA: 11413.402000/1190-03, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA-CE, em 
favor da(s) empresa(s): NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS 
LTDA, com sede na Av. Rogaciano Leite, Nº 333, Bairro Salinas, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.810-786, inscrita no CNPJ com o nº 
04.770.238/005-80. Fundamento Legal: art. 15, da Lei 8.666/93. 
  
DIEGO ROCHA FONSECA 
Secretaria Municipal de Saúde