DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3168 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
DE 
OBRA 
EIRELI, 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA 
LIMITADA, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
LTDA, PABLO GONÇALVES PINHEIRO EIRELI, PRIME 
EMPREENDIMENTOS, INCORADORA E SERVIÇOS LTDA, 
S & T CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAO DE OBRA 
LTDA, 
TEOTÔNIO 
CONSTRUÇÕES 
COMÉRCIO, 
INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, VENUS SERVIÇOS E 
ENTRETENIMENTO 
LTDA, 
WU 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS EIRELI, por cumprirem os requisitos do edital. Fica 
aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei 
8.666/93, atualizada.  
  
Mauriti/CE, 16 de março de 2023.  
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –  
Presidente da Comissão.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:FA05E4E9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2023.03.10.01/SMS. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.01/PE/SRP. Órgão 
Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de 
Saúde.  Empresa Detentora do Registro de Preço: GOLDEN CLEAN 
PRODUTOS COMERCIAIS LTDA, vencedora do lote 1 – valor (R$ 
10.500,00). Prazo: 12 meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTETOR 
SOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE 
ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Signatários:Representante do 
Órgão Gerenciador:Maria Evânia Sousa Furtado.Representante da 
Empresa Detentora do Registro de Preço:FÁBIO DE MIRANDA 
BURCHTEIN.Data da assinatura: 10 de Março de 2023. 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:F77103F7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.09.12.02/TP. OBJETO: REFORMA DO CRAS – 
CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO 
DISTRITO DE PALESTINA, MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. 
Empresa 
vencedora: 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA, valor total (R$ 161.079,46). 
Homologo o processo na forma da Lei.  
  
Mauriti/CE, 16 de março de 2023.  
  
CLAUDIA FERNANDA MOREIRA 
Secretaria de Assistência Social. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:3BC837AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude; Secretaria de 
Educação; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de 
Administração, Planejamento e Gestão do município de Meruoca-Ce, 
tornam público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
nº 
1310.01/2022. 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e 
Juventude; Secretaria de Educação; Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social; Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E 
GRANDE 
PORTE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MERUOCA-CE. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0301.04.122.0037.2.010 - Manutenção das 
Ações da Sec. Adm. Planej. e Gestão; 0601.12.122.0291.2.020 - 
Manutenção da Secretaria de Educação; 0802.08.122.0802.2.062 - 
Manut. Sec. de Inclusão e Promoção Social; 1001.13.392.0306.2.087 - 
Realização Festas Comemorativas e Folclóricas. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
CONTRATADA: 
GOOD 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 
24.989.784/0001-90. 
ASSINANTE: 
Fernanda 
Narciso 
Pires. 
VALORES GLOBAIS: R$ 177.147,18 (cento e setenta e sete mil, 
cento e quarenta e sete reais e dezoito centavos) - Secretaria de 
Administração, Planejamento e Gestão; R$ 40.641,02 (quarenta mil, 
seiscentos e quarenta e um reais e dois centavos) - Secretaria de 
Educação; R$ 87.409,69 (oitenta e sete mil, quatrocentos e nove reais 
e sessenta e nove centavos) - Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social; R$ 181.419,90 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e 
dezenove reais e noventa centavos) - Secretaria de Turismo, Cultura, 
Esporte e Juventude. CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE 
& EVENTOS LTDA – EPP. CNPJ Nº: 00.430.571/0001-66. 
ASSINANTE: Edilson César Cardoso de Araújo. VALORES 
GLOBAIS: R$ 160.126,10 (cento e sessenta mil, cento e vinte e seis 
reais e dez centavos) - Secretaria de Administração, Planejamento e 
Gestão; R$ 24.378,54 (vinte e quatro mil, trezentos e setenta e oito 
reais e cinquenta e quatro centavos) - Secretaria de Educação; R$ 
32.083,30 (trinta e dois mil, oitenta e três reais e trinta centavos) - 
Secretaria de Inclusão e Promoção Social; R$ 171.792,75 (cento e 
setenta e um mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco 
centavos) - Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. 
CONTRATADA: MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA – ME. 
CNPJ Nº: 26.722.490/0001-23. ASSINANTE: Marcus Aurélio 
Castelo Branco Fortaleza. VALORES GLOBAIS: R$ 164.202,60 
(cento e sessenta e quatro mil, duzentos e dois reais e sessenta 
centavos) - Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; R$ 
34.397,85 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e 
oitenta e cinco centavos) - Secretaria de Educação; R$ 8.994,80 (oito 
mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) - 
Secretaria de Inclusão e Promoção Social; R$ 164.202,60 (cento e 
sessenta e quatro mil, duzentos e dois reais e sessenta centavos) - 
Secretaria 
de 
Turismo, 
Cultura, 
Esporte 
e 
Juventude. 
CONTRATADA: 
F.S.M. 
DA 
COSTA 
– 
ME. 
CNPJ 
Nº: 
45.653.399/0001-48. ASSINANTE: Francisco Savio Marques da 
Costa R$102.080,00 (cento e dois mil e oitenta reais) - Secretaria de 
Administração, Planejamento e Gestão; R$14.270,00 (quatorze mil, 
duzentos e setenta reais) - Secretaria de Educação; R$1.135,00 (mil, 
cento e trinta e cinco reais) - Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social; R$102.080,00 (cento e dois mil e oitenta reais) - Secretaria de 
Turismo, 
Cultura, 
Esporte 
e 
Juventude. 
CONTRATADA: 
CONSTÂNCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME. 
CNPJ Nº: 37.089.327/0001-91. ASSINANTE: Nailton Santos 
Constâncio. VALORES GLOBAIS: R$347.895,85 (trezentos e 
quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco 
centavos) - Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; 
R$110.206,34 (cento e dez mil, duzentos e seis reais e trinta e quatro 
centavos) - Secretaria de Educação; R$68.166,33 (sessenta e oito mil, 
cento e sessenta e seis reais e trinta e três centavos) - Secretaria de 
Inclusão e Promoção Social; R$355.770,85 (trezentos e cinquenta e 
cinco mil, setecentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos) - 
Secretaria 
de 
Turismo, 
Cultura, 
Esporte 
e 
Juventude. 
CONTRATADA: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS 
LTDA – ME. CNPJ Nº: 43.801.132/0001-25. ASSINANTE: Aristone 
Santos de Vasconcelos. R$ 91.185,98 (noventa e um mil, cento e 
oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). VALORES 
GLOBAIS: R$ 53.741,52 (cinquenta e três mil, setecentos e quarenta 
e um reais e cinquenta e dois centavos) - Secretaria de Educação; R$ 
13.759,50 (treze mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta 
centavos) - Secretaria de Inclusão e Promoção Social; R$ 91.185,98