DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3168 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
(noventa e um mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e oito 
centavos) - Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. 
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos, 
até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 08 de fevereiro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:2AB9E4FD 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude; Secretaria de 
Educação; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de 
Administração, Planejamento e Gestão do município de Meruoca-Ce, 
tornam público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
nº 
1310.01/2022. 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e 
Juventude; Secretaria de Educação; Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social; Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E 
GRANDE 
PORTE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MERUOCA-CE. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0301.04.122.0037.2.010 - Manutenção das 
Ações da Sec. Adm. Planej. e Gestão; 0601.12.122.0291.2.020 - 
Manutenção da Secretaria de Educação; 0802.08.122.0802.2.062 - 
Manut. Sec. de Inclusão e Promoção Social; 1001.13.392.0306.2.087 - 
Realização Festas Comemorativas e Folclóricas. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
CONTRATADA: 
CONSTÂNCIO 
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 
37.089.327/0001-91. ASSINANTE: Nailton Santos Constâncio. 
VALORES GLOBAIS :R$ 77.390,00 (setenta e sete mil, trezentos e 
noventa reais) - Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; 
R$ 2.294,50 (dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta 
centavos) - Secretaria de Educação; R$ 77.390,00 (setenta e sete mil, 
trezentos e noventa reais) - Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e 
Juventude. CONTRATADA: PREMIUM PUBLICIDADES & 
SERVIÇOS 
LTDA 
– 
ME. 
CNPJ 
Nº: 
43.801.132/0001-25. 
ASSINANTE: 
Aristone 
Santos 
de 
Vasconcelos. 
VALORES 
GLOBAIS: R$21.616,50 (vinte e um mil, seiscentos e dezesseis reais 
e cinquenta centavos)- Secretaria de Administração, Planejamento e 
Gestão; R$1.729,32 (um mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e 
dois centavos) - Secretaria de Educação; R$12.969,90 (doze mil, 
novecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos) - Secretaria de 
Inclusão e Promoção Social; R$21.616,50 (vinte e um mil, seiscentos 
e dezesseis reais e cinquenta centavos) - Secretaria de Turismo, 
Cultura, Esporte e Juventude. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da 
data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
  
Meruoca-Ce, 28 de fevereiro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:E852232E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.03.15.01 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.15.01. Órgão 
Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. 
Empresa Contratada COPERGA – COMERCIAL DE GÁS 
PEREIRA DE MORAIS LTDA, CNPJ: 63.560.007-0001-88, 
representada por JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS, CPF: 
458.584.544-53; Valor Global R$ 563.460,00 (quinhentos e 
sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais). Vigência da Ata: 
12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 
2023.01.25.01 – SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
E 
RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), 
ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Fernanda Iris Silva Brito- 
Ordenadora de Despesa do Fundo Geral- Data da assinatura: 15 de 
março de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:7ECA624C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.09.01 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.03.09.01. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação do Município de Missão Velha/CE torna público para 
conhecimento dos interessados que, no dia 04 de abril de 2023, às 
09:00 horas na Sede da Comissão Permanente de Licitações 
localizada na Rua José Leite Landim Júnior, 64 – Centro – Missão 
Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos 
envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação 
para 
o 
objeto 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS 
VICINAIS EM DIVERSAS ESTRADAS NO MUNICÍPIO, DE 
INTERESSE DA SECREARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MISSÃO VELHA-CE. O edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis no endereço acima, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 
14:00 horas e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Missão Velha/CE, 16 de março de 2023.  
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:268B5223 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE ADESÃO 
(CARONA) Nº 2023.03.07.01 originário da Ata de Registro de Preços 
Nº 2022.04.26.1/01, originária do Pregão Eletrônico Nº 2022.04.26.1- 
SRP da Prefeitura Municipal de Assaré/CE. Objeto: AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL PERMANENTE - PADRÃO FNDE PARA AS 
ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO 
VELHA/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. Homologado em favor da empresa MÓVEIS JB 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.464.845/0001-63, 
no valor global de R$ 162.150,00 (cento e sessenta e dois mil, cento 
e cinquenta reais) Fica Homologada a Licitação na forma da Lei 
8666/93