DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora RAFAELA ARAÚJO MARQUES,
ocupante em comissão do cargo de CÉLULA DO ENSINO
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria de Educação.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 16 de
Março de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:E587F00D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 160303/2023 ATO DE EXONERAÇÃO -
ANGELA MARIA ARAUJO MARQUES

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora ANGELA MARIA ARAUJO
MARQUES, ocupante em comissão do cargo de ORGANIZADOR
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante da estrutura administrativa
da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 16 de
Março de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:B4EA7254

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 160302/2023 ATO DE EXONERAÇÃO -
FRANCISCO DIEGO DE AQUINO ALVES

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO DIEGO DE AQUINO
ALVES, ocupante em comissão do cargo de ASSESSOR TÉCNICO
DA PGM, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do
Prefeito.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 16 de
Março de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:1E565546

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO .QUARTO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
20199029
-
CMMN.ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS TP-003/2019 -
CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA.CONTRATADA:
A&C
-
ADMINISTRAÇÃO
E
CONTABILIDADE EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.
57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.DO OBJETO: O PRESENTE
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20199029 - CMMN, POR
MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 01/01/2022 A
31/12/2022.DO VALOR: O VALOR MENSAL DO PRESENTE
CONTRATO É DE 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PERFAZENDO
O VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL
REAIS).DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO
2022.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCO ANTÔNIO DE
ARAÚJO BICA JÚNIOR. ASSINA PELA CONTRATADA:
JOSÉ ADAILTON NASCIMENTO CHAGAS JÚNIOR.

MORADA NOVA - CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

JOEL FERREIRA -
Presidente da CPL -Câmara Municipal de Morada Nova.

Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:7490EBEA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO.QUARTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20199027 – CMMN.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-003/2019 - CMMN.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
CONTRATADA:
ASP
–
AUTOMAÇÃO,
SERVIÇOS
E
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 57, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93. DO OBJETO:
O
PRESENTE
TERMO
ADITIVO
TEM
POR
OBJETO
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº
20199027 - CMMN, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR
DO DIA 31/12/2022 A 31/03/2023. DO VALOR: O VALOR
GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 6.000,00 (SEIS
MIL REAIS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.DATA DA
ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2022.ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA
JÚNIOR.ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE
DE BRITO NETO.

MORADA NOVA - CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

JOEL FERREIRA-
Presidente Da CPL-
Câmara Municipal de Morada Nova.