DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3168 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 02.03.001/2023 
 
ERRATA Nº 02.03.001/2023 
  
Na Portaria Nº 01.03.002/2023, publicada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará, considere-se: 
  
Onde se lê: 
  
. 
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO ELONI DE 
SOUSA SILVA, portador (a) do CPF 007.495.693-01, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, admissão em 01/02/2019, sob matrícula 00904105, no cargo 
de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, Retorno às suas 
funções, a partir da data de 01/03/2023. 
  
Leia-se: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO ELONI DE 
SOUSA SILVA, portador (a) do CPF 007.495.693-01, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, admissão em 01/08/2013, sob matrícula 00904105, no cargo 
de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, Retorno às suas 
funções, a partir da data de 01/03/2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito do Município de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:AC4BDB0D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06.03.002/2023 
 
PORTARIA Nº 06.03.002/2023 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIO DE OLIVEIRA 
SOUSA, portador (a) do CPF 258.647.933-53, servidor (a) municipal, 
lotado (a) no (a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula 
nº 00800171 – admissão 30/04/1987, no cargo de VIGIA, Licença 
Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da 
Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, com início em 06/03/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 06 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:7E5C10BA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06.03.003/2023 
 
PORTARIA Nº 06.03.003/2023 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA JOSE LOIOLA 
NOGUEIRA, portador (a) do CPF 070.703.573-20, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, matrícula nº 00813133 – admissão 02/02/1998 e 
matrícula nº 00899999 – admissão 02/02/2009, no cargo de 
PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BASICA, Licença Prêmio, por um 
período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, com início em 06/03/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 06 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:FEA60270 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.02.014/2023 
 
PORTARIA Nº 01.02.014/2023 
  
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 
LOTADO 
NO 
QUADRO 
FUNCIONAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXADÁ 
PARA 
DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXERAMOBIM. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
CONSIDERANDO o termo de Convênio de Cooperação Técnica 
visando a Cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura 
Municipal de Quixadá e o Município de Quixeramobim, firmado em 
08 de janeiro de 2021. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. Ceder o (a) servidor (a) IRACILDA MARIANO LIMA 
BORBA, matrícula nº 00556106, com o cargo de Enfermeiro(a), 
para exercer suas funções, junto a Prefeitura Municipal de 
Quixeramobim. 
  
§ 1º A presente cessão terá início em 01/02/2023, com vigência até 
31/12/2024, podendo ocorrer à devolução da servidora cedida a 
qualquer tempo, mediante expedição de ofício de qualquer das partes, 
cedente ou cessionário. 
  
§ 2º A presente cessão será com ônus para a Prefeitura Municipal de 
Quixadá, sendo assegurada ao servidor a percepção de todos os 
direitos e vantagens inerentes ao cargo ou função, como se em 
exercício estivesse em sua repartição de origem, excetuadas as 
parcelas relativas ao exercício funcional.