DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3168 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               108 
 
para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora 
marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital 
e todas as informações sobre a licitação através do endereço 
eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, 
fone (88) 3579-1210  
  
Quixelô/CE, 16 de Março de 2023.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA  
Presidenta da Comissão de Licitação. 
. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:5CD6D0BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 2023.03.6.2 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.03.16.2. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 
CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.03.16.2. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços 
técnicos de Consultoria e Assessoria nas áreas de planejamento e 
elaboração de diagnóstico financeiro para o exercício, incluindo 
estudo das despesas de pessoal do Município, com foco no equilíbrio 
fiscal e na manutenção dos parâmetros legais da Lei de 
Responsabilidade Fiscal - LRF, junto a Secretaria de Educação do 
Município de Quixelô/CE. Data e horário da abertura: Dia 04 de 
Abril de 2023, às 13h00min. Observação: Os protocolos poderão ser 
feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 
11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é 
exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não 
protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os 
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: 
www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 
3579-1210  
  
Quixelô/CE, 16 de Março de 2023.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA  
Presidenta da Comissão de Licitação. 
. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:15321627 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 033/2023-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 033/2023-GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação do Servidor da Estrutura 
Administrativa, 
deste 
Município 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomeação do servidor abaixo relacionado, para ocupar o 
cargo de Formador de Educação Básica, com exercício a partir do dia 
20 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de 
julho de 2013: 
* ITALO JOSUÉ DE SOUZA OLIVEIRA. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 20 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:28BC72F1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 036/2023 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 036/2023 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de 
Cultura, 
Turismo, 
Desporto 
e 
Juventude 
do 
Município e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. AILTON FERNANDES DA SILVA, 
portador do CPF nº 836.679.203-00, do Cargo de Secretário 
Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, a partir do 
dia 31 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 
de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:92DBA4E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 037/2023 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 037/2023 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração da Gerente da Atenção 
Primária da Secretaria de Municipal de Saúde e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANA VIVIAN ALVES DOS SANTOS, 
portadora do CPF nº 060.190.523-70, do cargo de Gerente de 
Atenção Primária, a partir do dia 31 de janeiro de 2023, nos termos 
da Lei Municipal nº 289, de 16 de dezembro de 2019. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.