DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3168 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:6ECC37A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 038/2023-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 038/2023-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Supervisor do Núcleo de 
Gestão 
e 
Mobilização 
Juvenil 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Cultura, 
Turismo, 
Desporto 
e 
Juventude e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais,  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. CAIO VINNY SILVA ALVES, portador do 
CPF nº 613.888.783-21, do cargo de Supervisor do Núcleo de Gestão 
e Mobilização Juvenil, a partir do dia 31 de janeiro de 2023, nos 
termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:A48EC4B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 039/2023-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 039/2023-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Supervisor do Núcleo de 
Gestão Cultura, Artes, Eventos e Turismo da 
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e 
Juventude e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. LUCIVANO VIEIRA DA SILVA, portador 
do CPF nº 828.325.103-10, do cargo de Supervisor do Núcleo de 
Gestão Cultura, Artes, Eventos e Turismo, a partir do dia 31 de 
janeiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho 
de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:DD1F05F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 040/2023 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 040/2023 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de 
Cultura e Turismo do Município e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. GUILHERME MACEDO SILVA, portador 
do CPF nº 070.098.433-09, para ocupar o Cargo de Secretário 
Municipal de Cultura e Turismo, com exercício a partir do dia 01 
de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de 
julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 371, de 26 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:995727F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 042/2023-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 042/2023-GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação do Servidor da Estrutura 
Administrativa, 
deste 
Município 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomeação do servidor abaixo relacionado, para ocupar o 
cargo de Formador de Educação Básica, com exercício a partir do dia 
01 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de 
julho de 2013: 
*LEONARDO PEREIRA NETO.