DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3168 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               110 
 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:71F75E52 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 048/2023-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 048/2023-GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação do Assessor Técnico da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. CAIO VINNY SILVA ALVES, portador do 
CPF nº 613.888.783-21, para ocupar o cargo de Assessor Técnico na 
Cultura e Turismo, com exercício a partir do dia 01 de fevereiro de 
2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, 
com alterações pela Lei Municipal nº 371, de 26 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:CCD0B832 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 051/2023-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 051/2023-GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Cultura e 
Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. LUCIVANO VIEIRA DA SILVA, portador 
do CPF nº 828.325.103-10, para ocupar o cargo de Coordenador de 
Cultura e Turismo, com exercício a partir do dia 01 de fevereiro de 
2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, 
com alterações pela Lei Municipal nº 371, de 26 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:40894EF5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 052/2023-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 052/2023-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração da Secretária Adjunta da 
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e 
Juventude e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. FRANCISCA MAYLE DO CARMO, 
portadora do CPF nº 968.701.093-20, do cargo de Secretária Adjunta 
da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, a 
partir do dia 01 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 
150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:30DD5004 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 053/2023-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 053/2023-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Assessor Técnico da 
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e 
Juventude e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: