DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168

www.diariomunicipal.com.br/aprece 112

AVISO DE CONVOCAÇÃO – FASE HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.24.1.Em conformidade com o
Julgamento da fase de Habilitação e Proposta de Preços, emitido pela
Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de
Quixelô/CE, O Secretário Municipal de Planejamento, Administração,
Finanças e Orçamento, Antônio Vicente da Silva Filho, no uso de suas
atribuições,
vem
CONVOCAR
A
empresa
ESPLAM
-
ESCRITORIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO
MUNICIPAL LTDA para apresentação de documentos solicitados
anteriormente à Homologação do processo pelo Ordenador, conforme
item 6.1 do Edital Convocatório, sob pena de perda de direito a
Contratar com o Município. A empresa terá prazo de 02 (dois) dias a
contar da data de circulação deste aviso no Diário Oficial dos
Municípios da Aprece, para apresentar a documentação,
conforme item editalício, na Sede da Secretaria Municipal de
Planejamento,
Administração,
Finanças
e
Orçamento,
estabelecida na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro,
Quixelô/CE, no horário de 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às
16:00
horas
ou
enviar
através
do
endereço
eletrônico
financasquixelo@gmail.com.Informações:Sala
da
CPL
da
Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo,
s/nº, Centro, Cidade de Quixelô – Ceará. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 16 de Março de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Presidenta da CPL.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:53084AC8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 061/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 061/2023-GAPRE.

Dispõe sobre Nomeação do Secretário Adjunto da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá
outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. EDICARLOS ALENCAR DE SOUSA,
portador do CPF nº 035.730.563-93, para ocupar o cargo de Secretário
Adjunto da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com exercício
a partir do dia 06 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Municipal
nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº
371, de 26 de janeiro de 2023.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 06 de fevereiro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:95792837

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 081/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 081/2023-GAPRE.

EMENTA:
DETERMINA
O
RETORNO
DO
SERVIDOR QUE INDICA AO TRABALHO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
e,

CONSIDERANDO que a servidora MARILEIDE ALVES DA
SILVA (CPF nº 003.541.113-96), ocupante do cargo público de
Professora, encontrava-se no gozo de licença sem remuneração para
tratar de interesses particulares até 04/02/2023, nos termos da Portaria
nº 069/2020-GAPRE;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo de retorno ao
serviço formulado pela referida servidora;

CONSIDERANDO
a
expiração
do
prazo
do
afastamento
suprarreferido,

RESOLVE

Art. 1º. Determinar o retorno ao serviço da servidora MARILEIDE
ALVES DA SILVA (CPF nº 003.541.113-96), ocupante do cargo
público de Professora, devendo retomar as atribuições do cargo, cuja
lotação deverá ser definida pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 06 de fevereiro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:CAAAB366

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 093/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 093/2023-GAPRE.

Dispõe sobre nomeação do Servidor da Estrutura
Administrativa,
deste
Município
e
dá
outras
providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeação do servidor abaixo relacionado, para ocupar o
cargo de Coordenador Pedagógico, com exercício a partir do dia 03 de
março de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 083/2010, de 05 de
janeiro de 2010:
*LUZINETE ALVES DA SILVA

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 03 de março de 2023.