DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3168 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               111 
 
Art. 1º - Exonerar o Sr. MANOEL EDSON DE OLIVEIRA 
FILHO, portador do CPF nº 794.580.923-53, do cargo de Assessor 
Técnico, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei 
Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:E6509D6F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 056/2023-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 056/2023-GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação do Servidor da Estrutura 
Administrativa, 
deste 
Município 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomeação do servidor abaixo relacionado, para ocupar o 
cargo de Formador de Educação Básica, com exercício a partir do dia 
01 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de 
julho de 2013: 
  
*ELIEUDO NOGUEIRA SILVA. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixel 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:3AE06C10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 058/2023-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 058/2023-GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação da Servidora da Estrutura 
Administrativa, 
deste 
Município 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomeação da servidora abaixo relacionada, para ocupar o 
cargo de Diretora C, com exercício a partir do dia 01 de fevereiro de 
2023, nos termos da Lei Municipal nº 083/2010, de 05 de janeiro de 
2010: 
*MARIA VERISLANDIA MACEDO. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:E813069C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 059/2023-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 059/2023-GAPRE. 
  
Dispõe sobre Nomeação do Supervisor do Núcleo de 
gestão Cultural, Artes, Eventos e Turismo da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. HERIK ROMULO DE ARAUJO LEITE, 
portador do CPF nº 063.345.013-80, para ocupar o cargo de 
Supervisor do Núcleo de gestão Cultural, Artes, Eventos e Turismo, 
com exercício a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, nos termos da 
Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei 
Municipal nº 371, de 26 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:1E16D21F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO - FASE HOMOLOGAÇÃO TP Nº 
2023.02.24.1