DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3168 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:52E2B3D4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 097/2023-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 097/2023-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Servidor da Estrutura 
Administrativa, 
deste 
Município 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exoneração do servidor abaixo relacionado, do cargo de 
Formador de Educação Básica, a partir do dia 06 de março de 2023, 
nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013: 
*ELIEUDO NOGUEIRA SILVA. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 06 de março de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:D6B13FE7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 105/2023-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 105/2023-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Coordenador de Cultura 
e Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. LUCIVANO VIEIRA DA SILVA, portador 
do CPF nº 828.325.103-10, do cargo de Coordenador de Cultura e 
Turismo, a partir do dia 10 de março de 2023, nos termos da Lei 
Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei 
Municipal nº 371, de 26 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 10 de março de 2023. 
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:2308FBC2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 106/2023-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 106/2023-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Supervisor do Núcleo de 
gestão Cultural, Artes, Eventos e Turismo da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. HERIK ROMULO DE ARAUJO LEITE, 
portador do CPF nº 063.345.013-80, do cargo de Supervisor do 
Núcleo de gestão Cultural, Artes, Eventos e Turismo, a partir do dia 
10 de março de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de 
julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 371, de 26 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 10 de março de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR  
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:5AB1559E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 109/2023 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 109/2023 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de 
Esporte e Juventude do Município e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. AILTON FERNANDES DA SILVA, 
portador do CPF nº 836.679.203-00, para ocupar o Cargo de 
Secretário Municipal de Esporte e Juventude, com exercício a 
partir do dia 13 de março de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 
150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 
375, de 13 de março de 2023. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE,