DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168
www.diariomunicipal.com.br/aprece 116
Ce, compreendendo serviços de capacitação e treinamentos, com
fornecimento de materiais, conforme especificações no termo de
referência, em favor da empresa: SISTEMA UNIVERSITARIO
NOSSA FACULDADE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 43.702.963/0001-40, vencedor do lote único,
no valor global de R$ 105.998,00 (Cento e cinco mil e novecentos e
noventa e oito reais).
Saboeiro-CE, 15 de março de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:747495CC
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL
CONTRATO Nº...........: 130320231-SMS
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 08.12.2022.01-SRPE
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde
CONTRATADO
(A).....:
DISTRIMÉDICA
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA
CNPJ...............................: 16.902.612/0001-00
OBJETO......................: REGISTRO AQUISIÇÃO DE MATERIAL
AMBULATORIAL
(PRODUTOS/MATERIAIS/INSUMOS
MÉDICO HOSPITALARES) PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO CARIRI-CE, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição.
VALOR TOTAL................: R$ 19.247,03 (dezenove mil, duzentos e
quarenta e sete reais e três centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075
Manutenção das atividades da secretaria de saúde, Elemento de
Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos:
500.1002.00, 631.0000.00, 632.0000.00. 02.16.01.10.122.0002.2075
Manutenção das atividades da secretaria de saúde, Elemento de
Despesas: 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais, 3.3.90.32.00 material de
distribuição
gratuita,
Fonte
de
Recursos:
500.1002.00.
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco
da Atenção Básica, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo.
Fonte
de
Recursos:
500.1002.00,
600.0000.00,
602.0000.00. 02.16.02.10.302.0018.2 2080 Manutenção do Bloco de
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de
Recursos: 500.1002.00, 600.0000.00, 602.0000.00.
VIGÊNCIA...................: 13 de março de 2023 até 31 de dezembro de
2023
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de março de 2023
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:1C679F6C
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL
CONTRATO Nº...........: 130320232-SMS
ORIGEM.....................:
PROCESSO
DE
LICITATÓRIO
Nº
08.12.2022.01-SRPE
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO
(A).....:
PANORAMA
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ...............................: 01.722.296/0001-17
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL
(PRODUTOS/MATERIAIS/INSUMOS
MÉDICO
HOSPITALARES) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 45.873,00(quarenta e cinco mil,
oitocentos e setenta e três reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075
Manutenção das atividades da secretaria de saúde, Elemento de
Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos:
500.1002.00, 631.0000.00, 632.0000.00. 02.16.01.10.122.0002.2075
Manutenção das atividades da secretaria de saúde, Elemento de
Despesas: 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais, 3.3.90.32.00 material de
distribuição
gratuita,
Fonte
de
Recursos:
500.1002.00.
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco
da Atenção Básica, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo.
Fonte
de
Recursos:
500.1002.00,
600.0000.00,
602.0000.00. 02.16.02.10.302.0018.2 2080 Manutenção do Bloco de
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de
Recursos: 500.1002.00, 600.0000.00, 602.0000.00.
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
DATA DA ASSINATURA.........: 13 DE MARÇO DE 2023.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:598D5971
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O MUNICIPIO DE SANTANA DO CARJRI/CE E O FUNDO
MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceara, por
seus representantes legais, no uso de suas atribuições Iegáis dispostas
na Lei Municipal n2• 719, de 21 de outubro de 2013, em face do
processo administrativo n2• 04011061223, RESOLVE conceder
Aposentadoria por Especial do Professor, com proventos integrais, em
favor do (a) servidor (a) municipal Iraneide Moreira de Lima
Pereira,matriculan°
314,
ocupante
do
cargo
de
Professor
Especializado 200 H-R.20, lotado
(a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 12,
II, "b" da CF/88 c/c, §§ 32, e
ainda, no art. 36 da Lei Municipal n2• 719/2013, que estruturou o
Regime Pr6prio dePrevidênciaSocial do Município de Santana do
Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n2• 02/2023, de
12 de janeiro de 2023.
Santana do Cariri/CE, 05 de janeiro de 2023.
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO
Diretora Residente - PREVISAN
Portar·a n° 0109002/2022-GAB
SAMUEL CIDADE WERTON '
Prefeito Municipal de Santana do Cariri/CE
Publicado por:
Sallathyel Lima Pereira da Silva
Código Identificador:EA07A00B
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº.
719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo nº.
120110622023, RESOLVE conceder Aposentadoria por Idade, com
proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal Antônio
Senhor de Oliveira, matrícula nº 127, ocupante do cargo de motorista,
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