DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3168 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
GRANDE CIRCULAÇÃO, REFERENTE A SECRETARIA DE 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO 
DE SENADOR POMPEU/CE. O Pregoeiro e Equipe de Apoio 
retomam a licitação para análise de habilitação de licitante melhor 
classificada em fase de lances, tendo a empresa MATHEUS 
MACEDO LOPES - ME, inscrita no CNPJ nº 34.676.038/0001-09, 
apresentado durante a fase de lances o último valor registrado de R$ 
12.000,00 (doze mil reais). O Pregoeiro deu início a sessão, 
verificando que nenhum dos licitantes participantes do certame 
compareceram a sessão. Então foi aberto envelope de Habilitação da 
empresa MATHEUS MACEDO LOPES – ME, rubricados então os 
documentos, que depois de submetidos a análise do Pregoeiro e 
Equipe de Apoio, foi declarada a licitante HABILITADA e 
ganhadora do certame, por atender todas as exigências editalícias. 
Após transcorridas a análise de habilitação, e chegado ao 
resultado que fora proferido pelo Pregoeiro, tendo em vista a 
ausência de licitantes presentes, conforme item “10.1.2- A falta de 
manifestação imediata e motivada da licitante em recorrer, ao final da 
sessão do Pregão, importará a preclusão do direito de recurso e a 
adjudicação do objeto da licitação pelo(a) Pregoeiro(a) à licitante 
vencedora”. O Pregoeiro informa que comunicará aos interessados 
que a empresa ganhadora, deverá apresentar proposta de preços 
consolidada 
e 
planilha 
de 
composição 
de 
custos 
para 
comprovação da exequibilidade da proposta, no prazo de 02 (dois) 
dias, contados a partir da notificação da mesma, sob pena de 
desclassificação o não cumprimento da exigência dentro do prazo. 
Nada mais havendo a ser consignado em ata, o Pregoeiro declara 
encerrada a presente sessão.  
  
Senador Pompeu-CE, 16 de Fevereiro de 2023 - 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA  
Pregoeiro do Município de Senador Pompeu (CE). 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:A78C3F75 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, 
do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SF-TP001/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA 
DE 
GESTÃO 
DOCUMENTAL 
PARA 
INVENTARIAR 
O 
ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, 
CONTEMPLANDO A HIGIENIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE 
3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTAS) CAIXAS DE ARQUIVO DE 
DOCUMENTOS, 
REFORMULAÇÃO 
DOS 
FUNDOS 
ARQUIVÍSTICOS POR SECRETARIA, REVISÃO DOS PRAZOS 
DE 
RETENÇÃO 
DOS 
DOCUMENTOS, 
REGISTRO 
E 
INDEXAÇÃO 
EM 
SISTEMA 
DE 
GERENCIAMENTO 
ELETRÔNICO 
DE 
DOCUMENTOS 
(GED), 
MEDIANTE 
ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DA 
ÁREA DE BIBLIOTECONOMIA 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0201.04.122.0002.2.003. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SF-TP001/2023-01 
PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 
R$ 249.600,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil 
e seiscentos reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir de sua 
assinatura; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr PAULO NAGEL DINIZ 
VIEIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Alana Selsa Pinheiro Jucá 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de Março de 
2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 15 de Março de 2023. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e 
Gestão 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:53FD5B6C 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, do 
município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO PRESENCIAL nº GM-PP002/2023-
SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU(CE). 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0201.04.122.0002.2.003 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
FONTE DE RECURSOS: 1500 
  
CONTRATO  Nº  
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PP002/2023-SRP-01-SFAG 
SANTOS & LOPES LTDA - ME 
R$ 17.822,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 17.822,00 (dezessete mil oitocentos e vinte 
e dois reais); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Lopes 
(proprietário da empresa); 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. Alana Selsa Pinheiro Jucá - 
Secretária de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de Março de 
2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 13 de Março de 2023. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Ordenadora de Despesas da Secretária de Finanças, Administração e 
Gestão. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:D297FB22