DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3168 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
Art. 2º- Ficam nomeados para compor a Comissão Organizadora e 
Banca Examinadora da qual trata o art. 1º desta Portaria, conforme 
mostra a tabela 1, os seguintes profissionais: 
  
Tabela 1 
  
Nome 
CPF 
Heriberto Menezes de Morais (PRESIDENTE) 
***.023.273-** 
Jorge Henrique Urbano Domingos 
***.521.223-** 
Maria Arayce Vitor Cândido 
***.623.073-** 
  
Art. 3º – A Comissão de Seleção será dividida em eixos e serão 
dividias conforma tabela 2, a fim de atender às exigências específicas 
de cada nível/etapa para qual os candidatos estarão concorrendo: 
  
Tabela 2 
  
Eixo 
Nome 
CPF 
Análise do currículo/títulos 
Jeane de Sousa Menezes (PRESIDENTE) 
***.736.262-** 
Entrevista 
Edileuza Bezerra de Sousa Duarte 
***.730.483-** 
  
Art. 4º - São Competências da Comissão e Banca: 
  
I – Proceder a realização de análise de currículos dos(as) 
candidatos(as) do Processo Seletivo Simplificado para Composição do 
Banco de Formadores Bolsistas no âmbito do Programa PAIC integral 
e Mais Infância Ceará, em data e horário estipuladas nas Chamadas 
Públicas Nº 001/2023 e Nº 002/2023, ou por nota técnica / retificação, 
eventualmente publicada pela Comissão Executiva da SME; 
II – Receber os (as) candidatos (as) com urbanidade, ética e respeito; 
III – Comunicar à Comissão Executiva, imediatamente, qualquer 
anormalidade no Processo Seletivo; 
IV – Repassar à Comissão Executiva da SME, em tempo hábil, as 
notas obtidas por cada candidato(a). 
  
Art. 6º - Caso ocorra a impetração de recurso administrativo para com 
o resultado do processo Seletivo, a Comissão responsável por aquele 
resultado contestado, se reunirá em caráter extraordinário para 
reavaliar as notas atribuídas ao candidato impetrante, produzindo na 
ocasião, ata de registro da reavaliação e da decisão produzida por tal 
reavaliação. 
  
Art. 7º - A Comissão, bem como suas funções e prerrogativas, terão 
validade e existência até a publicação do resultado final do Certame 
que tratam os Editais de Chamada Pública Nº 001/2023 e Nº 
002/2023, sendo dissolvida após todo o Processo. 
  
Art. 8º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre Várzea Alegre, 
CE em 14 de março de 2023. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:6C033D05 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-05.01.2023 
 
Extrato do Contrato n° 002-05.01.2023. Partes: o Município de 
Várzea Alegre, através do Gabinete do Prefeito e a empresa INNOVA 
ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de 
Serviços de Assessoria e Consultoria em Brasília/DF, junto ao 
Governo Federal (Ministérios e demais Órgãos), a Câmara de 
Deputados, ao Senado Federal e ao Poder Judiciário, com articulação 
de audiências e apoio Logístico de interesse do Município de Várzea 
Alegre, por intermédio do Gabinete do Prefeito, conforme 
especificações constantes no Instrumento Contratual. Valor Total do 
Contrato: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência 
Contratual: até 31/03/2023. Signatários: Antônio Gregório de Lima 
Neto e Fabio Morais Duarte. Data de Assinatura do Contrato: 05 de 
Janeiro de 2023. 
Várzea Alegre – CE, 05 de Janeiro de 2023. 
  
ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO  
Ordenador de Despesa 
Gabinete do Prefeito 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:A275F496 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002-
2022 - F.M.E. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
VÁRZEA ALEGRE – AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA 
PÚBLICA Nº 002/2022. A Presidenta da Comissão do Chamamento 
Público da Agricultura Familiar torna público para conhecimento dos 
interessados o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022, com 
objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR 
RURAL, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
AO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE, onde compareceram os agricultores: ALAN FERREIRA 
LIMA, ANA FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA, ANA PAULA PIRES 
DE OLIVEIRA, ANTONIA EVANILDE DE BRITO, ANTONIA 
GONÇALVES 
BEZERRA, 
ERICA 
JEANY 
BEZERRA, 
FRANCISCA PIRES GERÔNIMO, JOSE JERFFESON DE SOUSA 
COSTA, JOSE TOMAZ DE OLIVEIRA NETO, JOSIVANIA 
ALVES GONÇALVES, LIDIA MARIA ALVES DE FREITAS, 
LUSINETE ALVES BEZERRA SILVA, MÁRCIA FERREIRA DA 
SILVA, MARIA EDILANIA COSTA FERREIRA, MAYARA 
VANESSA BEZERRA SILVA, RAIMUNDA BEZERRA DA 
SILVA VIEIRA e SANDRA LIDUINA DA COSTA que irão 
fornecer bolo de trigo caseiro; MARCIANA COSTA FERREIRA, 
RAIMUNDO LUCIANO MÁXIMO DE FREITAS e SEVERIANO 
OLIVEIRA DUARTE que irão fornecer carne moída; ADRIANA 
OLIVEIRA 
COSTA, 
ANTONIA 
GERALDA 
DE 
SOUSA 
OLIVEIRA e EDILEUZA COSTA FERREIRA que irão fornecer 
carne moída e frango caipira; EDSON CARLOS COSTA FERREIRA 
que irá fornecer mel de abelha; ARIOSVALDO FERREIRA DE 
OLIVEIRA, FRANCISCO FERNANDES CLEMENTINO JUNIOR 
que irá fornecer polpa de fruta; ANTONIO AIRTON SAMPAIO DE 
MORAIS que irá fornecer abóbora, banana prata, batata doce, feijão 
verde e macaxeira; FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE 
OLIVEIRA que irá fornecer banana, colorífico e polpa de fruta; 
GIZELLY SÁTIRO BEZERRA LIMA que irá fornecer abóbora, 
batata doce, fava, feijão de corda, feijão verde e macaxeira; JESUS 
GONÇALVES DE PINHO que irá fornecer abóbora, batata doce, 
colorífico, cheiro verde, macaxeira, pimentão verde, polpa de fruta e 
tomate; JOAO DAMAZIO que irá fornecer abóbora, fava, feijão de 
corda, feijão verde; JONATA GONÇALVES FERNANDES que irá 
fornecer abóbora, batata doce, colorífico, macaxeira, pimentão verde, 
polpa de fruta e tomate; LUIZA ISMENE DA SILVA ADORNO que 
irá fornecer banana, cheiro verde, colorífico e polpa de fruta; 
MARCOS ANTONIO BEZERRA que irá fornecer abóbora, batata 
doce, fava, feijão de corda, feijão verde e macaxeira. 
  
Várzea Alegre/CE, 16 de março de 2023 
  
EDILEUSA BEZERRA DE SOUSA DUARTE 
Presidenta da Comissão do Chamamento Público da Agricultura 
Familiar 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:AAFB9BB0